Avisos e despachos
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- Categoria: Avisos e despachos
Avisos
2019
Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 15160/2019, de 27 de setembro de 2019 - Participação Pública - elaboração da alteração PDM
Redução de IMI a imóveis classificados com a Classe A ou A+
Revogação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha
2018
Aviso - Alteração ao alvará de loteamento nº 03/2006 da Barquitejo – Urbanização da Barquinha, Lda.
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2010 Loteamento Municipal - Urbanização da Escola
Interrupção do abastecimento de água no dia 10 de dezembro de 2018
Interrupção do abastecimento de água no dia 6 de setembro de 2018
Interrupção do abastecimento de água no dia 5 de setembro de 2018
Aviso - Delimitação da ARU de Tancos - Alteração
2017
Aviso - Condicionamento do trânsito - Freguesia da Praia do Ribatejo
Aviso - Consulta pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2006
2016
Aviso - Instalação das redes de águas e gás no Bairro S. João de Deus, de 31 de agosto
Aviso - Abertura do período de participação pública para alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha, de 22 de agosto
2015
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia, de 7 de julho Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia Cadastro Localização de Equipamentos Estado de conservação Limite da área Número de pisos Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios Dados estatísticos
Aviso - Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Moita do Norte, de 18 de maio Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana Limite de intervenção (após alteração) Limite de intervenção Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios
Interrupção no abastecimento de água, de 8 de abril de 2015
Aviso - Consessões no Cemitério Municipal, de 30 de março de 2015
Aviso - Concessão de Alvará de Loteamento N.º 1/2015
2014
2 Abril 2014 – Exercícios militares no concelho, de 13 a 17 Abril
2013
9 Dezembro 2013 - Interrupções no abastecimento de água
Nº 1/2013 - abertura ao público da Loja Social de Vila Nova da Barquinha
Despachos
2017
Despacho nº5/2017 - Distribuição de Pelouros
Despacho nº6/2017 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino
Despacho nº7/2017 - Delegação de competências na Vereadora Marina Honório
2014
Despacho nº8 - 7/11 - Delegação de competências
27 de março de 2014 - Escritura de Justificação Notarial (Extrato)
2013
Despacho nº13 - Delegação de competências no Vereador Ricardo Honório
Despacho nº12 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino
2011
Despacho 7/2011 - Regras referentes ao processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
2010
Despacho nº 38/2010 - Opção gestionária
Despacho nº 1 de 2010 - Designação dos elementos que Integrarão a Secção Autónoma do Conselho de Coordenação de Avaliação - Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho
2009
Modelo de avaliaçao de periodo experimental, de 2 Novembro 2009 
