Avisos e despachos

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Detalhes

Categoria: Avisos e despachos

Avisos

2019

Redução de IMI a imóveis classificados com a Classe A ou A+

Revogação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha

2018

Aviso - aprovação do Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal, de 2018/12/17

Aviso - Alteração ao alvará de loteamento nº 03/2006 da Barquitejo – Urbanização da Barquinha, Lda.

Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2010 Loteamento Municipal - Urbanização da Escola

Interrupção do abastecimento de água no dia 10 de dezembro de 2018

Aviso nº 16669/2018 - Alteração ao Regulamento de Co-utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Aviso nº 16354/2018 – Alteração ao Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM"

Aviso nº 16246/2018 – Alteração ao Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Interrupção do abastecimento de água no dia 6 de setembro de 2018

Interrupção do abastecimento de água no dia 5 de setembro de 2018

Aviso - Delimitação da ARU de Tancos - Alteração

2017

Aviso - Condicionamento do trânsito - Freguesia da Praia do Ribatejo

Aviso - Consulta pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2006

Aviso - abertura do período de participação pública para alteração do Plano Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha

2016

Aviso - Instalação das redes de águas e gás no Bairro S. João de Deus, de 31 de agosto

Aviso - Abertura do período de participação pública para alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha, de 22 de agosto

2015

Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia, de 7 de julho
Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia
Cadastro
Localização de Equipamentos
Estado de conservação
Limite da área
Número de pisos
Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios
Dados estatísticos

Aviso - Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Moita do Norte, de 18 de maio
Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana
Limite de intervenção (após alteração)
Limite de intervenção
Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios

Interrupção no abastecimento de água, de 8 de abril de 2015

Aviso - Consessões no Cemitério Municipal, de 30 de março de 2015

Aviso - Concessão de Alvará de Loteamento N.º 1/2015

2014

 2 Abril 2014 – Exercícios militares no concelho, de 13 a 17 Abril

2013

 9 Dezembro 2013 - Interrupções no abastecimento de água

Nº 1/2013 - abertura ao  público da Loja Social de Vila Nova da Barquinha

Despachos

2017

 Despacho nº5/2017 - Distribuição de Pelouros

Despacho nº6/2017 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino

Despacho nº7/2017 - Delegação de competências na Vereadora Marina Honório

2014

Despacho nº8 - 7/11 - Delegação de competências

 27 de março de 2014 - Escritura de Justificação Notarial (Extrato)

2013

Despacho nº13 - Delegação de competências no Vereador Ricardo Honório

Despacho nº12 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino

 Despacho nº 4/2013

 Despacho nº 3/2013

 Despacho nº 2/2013

2011

 Despacho 7/2011 - Regras referentes ao processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária

2010

 Despacho nº  38/2010 - Opção gestionária

 Despacho nº 37/2010 - Aprovação da Estrutura Orgânica Hirerarquizada e Criação de Unidades Orgânicas Flexíveis da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

Despacho nº 1 de 2010 - Designação dos elementos que Integrarão a Secção Autónoma do Conselho de Coordenação de Avaliação - Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho

2009

 Modelo de avaliaçao de periodo experimental, de 2 Novembro 2009