Avisos e despachos

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Avisos

2019

PDF Icon Redução de IMI a imóveis classificados com a Classe A ou A+

PDF Icon Revogação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha

2018

PDF Icon Aviso - aprovação do Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal, de 2018/12/17

PDF Icon Aviso - Alteração ao alvará de loteamento nº 03/2006 da Barquitejo – Urbanização da Barquinha, Lda.

PDF Icon Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2010 Loteamento Municipal - Urbanização da Escola

PDF Icon Interrupção do abastecimento de água no dia 10 de dezembro de 2018

PDF Icon Aviso nº 16669/2018 - Alteração ao Regulamento de Co-utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Aviso nº 16354/2018 – Alteração ao Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM"

PDF Icon Aviso nº 16246/2018 – Alteração ao Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Interrupção do abastecimento de água no dia 6 de setembro de 2018

PDF Icon Interrupção do abastecimento de água no dia 5 de setembro de 2018

PDF Icon Aviso - Delimitação da ARU de Tancos - Alteração

2017

PDF Icon Aviso - Condicionamento do trânsito - Freguesia da Praia do Ribatejo

PDF Icon Aviso - Consulta pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2006

PDF Icon Aviso - abertura do período de participação pública para alteração do Plano Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha

2016

PDF Icon Aviso - Instalação das redes de águas e gás no Bairro S. João de Deus, de 31 de agosto

PDF Icon Aviso - Abertura do período de participação pública para alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha, de 22 de agosto

2015

PDF Icon Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia, de 7 de julho
PDF Icon Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia
PDF Icon Cadastro
PDF Icon Localização de Equipamentos
PDF Icon Estado de conservação
PDF Icon Limite da área
PDF Icon Número de pisos
PDF Icon Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios
PDF Icon Dados estatísticos

PDF Icon Aviso - Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Moita do Norte, de 18 de maio
PDF Icon Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana
PDF Icon Limite de intervenção (após alteração)
PDF Icon Limite de intervenção
PDF Icon Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios

PDF Icon Interrupção no abastecimento de água, de 8 de abril de 2015

PDF Icon Aviso - Consessões no Cemitério Municipal, de 30 de março de 2015

PDF Icon Aviso - Concessão de Alvará de Loteamento N.º 1/2015

2014

PDF Icon 2 Abril 2014 – Exercícios militares no concelho, de 13 a 17 Abril

2013

PDF Icon 9 Dezembro 2013 - Interrupções no abastecimento de água

PDF Icon Nº 1/2013 - abertura ao  público da Loja Social de Vila Nova da Barquinha

Despachos

2017

PDF Icon Despacho nº5/2017 - Distribuição de Pelouros

PDF Icon Despacho nº6/2017 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino

PDF Icon Despacho nº7/2017 - Delegação de competências na Vereadora Marina Honório

2014

PDF Icon Despacho nº8 - 7/11 - Delegação de competências

PDF Icon 27 de março de 2014 - Escritura de Justificação Notarial (Extrato)

2013

PDF Icon Despacho nº13 - Delegação de competências no Vereador Ricardo Honório

PDF Icon Despacho nº12 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino

PDF Icon Despacho nº 4/2013

PDF Icon Despacho nº 3/2013

PDF Icon Despacho nº 2/2013

2011

PDF Icon Despacho 7/2011 - Regras referentes ao processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária

2010

PDF Icon Despacho nº  38/2010 - Opção gestionária

PDF Icon Despacho nº 37/2010 - Aprovação da Estrutura Orgânica Hirerarquizada e Criação de Unidades Orgânicas Flexíveis da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Despacho nº 1 de 2010 - Designação dos elementos que Integrarão a Secção Autónoma do Conselho de Coordenação de Avaliação - Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho

2009

PDF Icon Modelo de avaliaçao de periodo experimental, de 2 Novembro 2009

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