Editais
- Detalhes
- Categoria: Editais
Assembleia Municipal
2019
Ordem de Trabalhos
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Deliberações
2018
Deliberações da sessão de 20 de dezembro
Ordem de Trabalhos para a sessão de 20 de dezembro
Deliberações da sessão de 28 de setembro
Ordem de Trabalhos para a sessão de 28 de setembro
Deliberações da sessão de 29 de junho
Ordem de Trabalhos para a sessão de 29 de junho
Deliberações da sessão de 30 de abril
2017
Deliberações da sessão de 15 de dezembro
Ordem de Trabalhos para a sessão de 15 de dezembro
Ordem de Trabalhos para a sessão de 22 de setembro
Deliberações da sessão de 30 de junho
Ordem de Trabalhos para a sessão de 30 de junho
Câmara Municipal
2019
Edital 49/2019 Deferimento de obras por delegação, de 10/10/2019
Edital 48/2019 Corte de Trânsito - Praia do Ribatejo
Edital 47/2019 Deferimento de obras por delegação, de 30/09/2019
Edital 46/2019 Corte de Trânsito
Edital 44/2019 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova da Barquinha — Consulta pública Edital n.º 1035/2019 - Diário da República, 2.ª série Ata N.º 02/2019 - Parecer prévio - Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Vila Nova da Barquinha Parecer vinculativo - ICNF Caderno I - Diagnóstico (Informação de Base) Caderno I - Cartografia Caderno II - Plano de Ação Caderno II - Cartografia
Edital Campanha Antirrábica 2019 Anexo ao Edital
Edital 42/2019 Deferimento de obras por delegação, de 14/08/2019
Edital 41/2019 Consulta Pública do “Projeto de Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha” Projeto de Regulamento Aviso N.º 179 - Diário da República, 2.ª série
Edital 38/2019 Deferimento de obras por delegação, de 24/07/2019
Edital 36/2019 Exercícios militares
Edital 34/2019 Consulta Pública do “Projeto de Regulamento Municipal de remoção e Recolha de Veículos na Via Pública” Projeto de Regulamento
Edital 33/2019 Propostas de Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU) para as ARU`s de Praia do Ribatejo, Moita do Norte e Atalaia
Edital 31/2019 Deferimento de obras por delegação, de 27/06/2019
Edital 30/2019 Deferimento de obras por delegação, de 12/05/2019
Edital 29/2019 Consulta pública para consttituição da ZIF "Dois Rios"
Edital 28/2019 Alteração ao Loteamento Urbano com o Alvará n.º 2/1986 - José Fernando Aparício e Ilda Aparício
Edital 27/2019 Deferimento de obras por delegação, de 22/05/2019
Edital 25/2019 Deferimento de obras por delegação, de 09/05/2019
Edital 24/2019 EDP - Aviso aos proprietários de terrenos – limpeza de faixas de gestão de combustível
Edital 22/2019 Corte de trânsito - XII Passeio/Maratona BTT Almourol à Vista
Edital 21/2019 Deferimento de obras por delegação, de 24/04/2019
Edital 20/2019 Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 17 de abril
Edital 19/2019 Rede Viária – Execução das Faixas de Gestão de Combustível
Edital 16/2019 Deferimento de obras por delegação, de 28/03/2019
Edital 15/2019 Proposta de alterações ao Loteamento Municipal da Urbanização da Escola
Edital 14/2019 Exercícios militares
Edital 13/2019 Deferimento de obras por delegação, de 13/03/2019
Edital 12/2019 Deferimento de obras por delegação, de 27/02/2019
Edital 11/2019 Deferimento de obras por delegação, de 13/02/2019
Edital 10/2019 Exercícios Militares - Atividade Operacional RI15: Exercício ZEUS191 do 1ºBatalhão de Infantaria Paraquedista
Edital 09/2019 Limpeza de terrenos confinantes a edifícios e aglomerados populacionais
Edital 08/2019 Espaços rurais - Queima de Sobrantes e de matos cortados e amontoados
Edital 07/2019 Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 8 de fevereiro de 2019
Edital 06/2019 Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 7 de fevereiro de 2019
Edital 05/2019 Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 6 de fevereiro de 2019
Edital 04/2019 Recenseamento Agrícola
Edital 03/2019 Exercícios militares
Edital 02/2019 Hasta Pública nº 01/2019 – Venda de Lotes / Loteamento das Piscinas Anexo I - Planta de síntese da operação de loteamento, contendo o quadro de áreas dos lotes Anexo II - Minuta de Declaração referida no nº 8 das Condições Gerais e Especiais Quadro Síntese do Loteamento Ata da Comissão da Hasta Pública
Edital 01/2019 Deferimento de Obras por Delegação, 09/01/2019
2018
Edital 56/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 27/12/2018
Edital 55/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 12/12/2018
Edital 49/2018 Reunião Extraordinária do Órgão Executivo - dia 31 de outubro de 2018
Edital 48/2018 Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – fora do período crítico, 19/10/2018
Edital 47/2018 Alteração ao Loteamento com o Alvará n.º 3/06 da Barquitejo, Lda.
Edital 42/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 10/10/2018
Edital 41/2018 Encerramento da organização de produtores pecuniários - OPP, de Torres Novas
Edital 40/2018 Proposta de alterações ao loteamento Municipal da Urbanização da Escola
Edital 39/2018 Corte de trânsito
Edital 38/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 26/09/2018
Edital 34/2018 Reunião Extraordinária do dia 3 de setembro de 2018
Edital 33/2018 Deferimento de Obras por Delegação
Edital 32/2018 Alteração a Regulamentos e Contrato Programa CDN
Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 12011/2018 - II Série do Diário da República
Edital 31/2018 Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo á Fixação de Empresas – Barquinha Mais Investimento
Aviso n.º 12495/2018 - II Série do Diário da República
Edital 30/2018 Requalificação Praça da Republica
Edital 29/2018 Procedimento da Locação de Infraestruturas Destinadas à Instalação de Unidades de Miniprodução Solar Fotovoltaica para a Produção de Eletricidade Normas do Procedimento
Edital 28/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 26/07/2018
Edital 26/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 11/07/2018
Edital 25/2018 Período Crítico – Defesa da Floresta Contra Incêndios
Edital 24/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 28/06/2018
Edital 23/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2018
Edital 22/2018 Reunião extraordinária do Executivo Municipal
Edital 21/2018 Alteração da data da reunião do Órgão Executivo
Edital 20/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 24/05/2018
Edital 19/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 09/05/2018
Edital 18/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 24/04/2018
Edital 17/2018 Defesa da Floresta Contra Incêndios: Rede Viária – Execução de Faixas de Gestão de Combustível, de 20 de abril
Edital 16/2018 Corte de trânsito nos dias 21 e 22 de abril
Edital 15/2018Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/04/25, para 2017/04/23
Edital 14/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 12/04/2018
Edital 13/2018 Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados Documento para consulta pública
Edital 12/2018 Proposta de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal Documento para consulta pública
Edital 11/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 15/03/2018
Edital 10/2018 Hasta Pública nº 02/2018 - Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento Comercial do R/C do Bloco 2, do Prédio sito na Rua D. Maria II/ Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos
Edital 9/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 02/03/2018
Edital 8/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018
Edital 7/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018
Edital 6/2018 Aviso aos proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível
Edital 5/2018 Limpeza de terrenos na faixa exterior de proteção aos aglomerados populacionais
Edital 3/2018 Limpeza de terrenos confinantes a edifícios até 15 de março
Edital 2/2018 Hasta pública n.º 01/2018 para Alienação de material lenhoso (eucaliptos) sito em Vale Junco, Atalaia Caderno de Encargos Programa de procedimentoAta n.º 1 - Ato público de abertura de propostas Lista de propostas entregues
Edital 1/2018 Alteração ao Tarifário de água, saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e outros serviços a vigorar no ano de 2018
Edital Zonas de Pesca Profissional (ZPP) do Rio Tejo – Constância/Barquinha
2017
Edital 40/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2017
Edital 39/2017 Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 29 de novembro de 2017
Edital 38/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 08/11/2017
Edital 37/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 25/10/2017
Edital 36/2017 Distribuição de Funções dos Membros do Órgão Executivo
Edital 35/2017 Designação de Vice-Presidente
Edital 34/2017 Reuniões de Câmara
Edital 32/2017 1.º Reunião Ordinária do Executivo Municipal, a ter lugar no dia 18 de outubro de 2017, pelas 15:30 horas
Edital 31/2017 Aviso aos proprietários – Remoção de materiais queimados em áreas ardidas, 2/10/2017
Edital 30/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 27/9/2017
Edital 29/2017 Realização de Reunião extraordinária no dia 18/09/2017, pela 16:30
Edital 28/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 30/8/2017
Edital 26/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017
Edital 27/2017 Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/08/23, para 2017/08/30
Edital 26/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017
Edital 25/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 27/7/2017
Edital 24/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 12/7/2017
Edital 23/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 29/6/2017
Edital 22/2017 Período Crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
Edital 21/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 20/6/2017
Edital 20/2017 Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Planta de localização Publicação em Diário da República
Edital 19/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 25/5/2017
Edital 18/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 11/5/2017
Edital 17/2017 Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 5/5/2017
Edital 16/2017 Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Fora do período crítico, 5/5/2017
Edital 15/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 27/4/2017
Edital 14/2017 Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Publicação em Diário da República Ata nº 01 - Ato Público de Abertura de Propostas Ata n.º 02 - Pronúncia dos Interessados
Edital 13/2017 Hasta Pública nº 02/2017 - Atribuição da Utilização e Exploração do Edifício do Antigo Jardim de Infância das Limeiras Programa de Procedimento Caderno de Encargos Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas Lista de concorrentes Relatório de Avaliação da Proposta
Edital 12/2017 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2017/04/20
Edital 11/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 9/3/2017
Edital 10/2017 Concessão de Exploração de Duas Salas de Exposição, sitas na Galeria de Stº António Programa de Procedimento Caderno de Encargos Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas Relatório Preliminar de Avaliação das Propostas
Relatório Final
Edital 9/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 8/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 7/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 6/2017 Hasta Pública nº 01/2017 com vista à Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da Barquinha sito no Cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Planta do edifício Lista de Concorrentes Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas Relatório de avaliação das propostas Relatório Final
Edital 5/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 23/2/2017
Edital 4/2017 Aviso a proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível
Edital Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Programa de Reabilitação Urbana Anexo 1 - Plantas Anexo 2 - Fichas Anexo 3 - Incentivos Fiscais Anexo 4 - Bolsa online e Loja de Reabilitação
Edital 3/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 9/2/2017
Edital Colocação de cabos de infraestruturas de eletricidade ou de telecomunicações nos edifícios
Edital 2/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 26/1/2017
2016
Edital 35/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 29/12/2016
Edital 33/2016 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/12/12
Edital 32/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2016
Edital 30/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 09/11/2016
Edital 29/2016 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital Reunião de Audiência final da ZIF Castelo do Bode
Edital 28/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 26/10/2016
Edital 27/2016 Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível
Edital 25/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 13/10/2016
Edital Alteração da ORU da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática
Edital 24/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 29/09/2016
Edital 23/2016 Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Prorrogação do Período crítico até dia 15 de outubro
Edital 21/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 11/08/2016
Edital 20/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 28/07/2016
Publicitação da Consulta Pública das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) Edital Mapa
Edital 19/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 14/07/2016
Edital 18/2016 Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Período Crítico, 06/07/2016
Edital 17/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 23/06/2016
Edital 16/2016 Período Critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, 15/06/2016
Edital 15/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 26/05/2016
Edital 14/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 12/05/2016
Edital 13/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 28/04/2016
Edital 12/2016 Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 26/04/2016
Edital 11/2016 Condicionamento de atividades de uso do fogo – fora do período crítico, 26/04/2016
Edital 10/2016 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/04/21
Edital 9/2016 Processo de Contraordenação / Andrade & Andrade, Lda
Edital 8/2016 Deferimento de Obras por Delegação
Edital 7/2016 Alteração da data da Reunião do Órgão Executivo Municipal, 14/03/2016
Edital 6/2016 Alteração da data da Reunião Pública do Órgão Executivo Municipal
Edital 5/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 25/02/2016
Edital 4/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 10/02/2016
Edital 3/2016 Alteração da hora da reunião do Órgão Executivo de 2016/02/10
Edital 2/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 27/01/2016
Eleições Presidenciais 2016 Candidaturas admitidas
Locais e Horários de funcionamento das assembleias de voto e n.º de inscrição dos eleitores: Atalaia Praia do Ribatejo Tancos Vila Nova da Barquinha
Edital 1/2016 Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha
2015
Edital 36/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 10/12/2015
Edital 35/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 26/11/2015
Edital 34/2015 Ações de Estabilização de Emergência pós-Incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo, Concelho de Vila Nova da Barquinha, 16/11/2015 Mapa
Edital 33/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 11/11/2015
Edital 32/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 30/10/2015
Edital 31/2015 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 30/2015 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 29/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 15/10/2015
Edital 28/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 10/09/2015
Edital 26/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 20/08/2015
Edital 25/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 23/07/2015
Edital 24/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 09/07/2015
Edital 23/2015 Hasta Pública do Lote nº 7 – Urbanização da Escola
Edital 22/2015 Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 21/2015 Condicionamento de atividades de uso do fogo - período crítico
Edital 19/2015 Apreciação pública - Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração Proposta de regulamento
Edital 18/2015 Limpeza de faixas de gestão de combustível, 12/06/2015 Mapa - Localização das faixas de gestão de combustível
Edital 17/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2015
Edital 16/2015 Reunião de Câmara Pública Ordinária, 11/06/2015
Edital 15/2015 Deferimento de Obras por Delegação
Edital 14/2015 Edital Normas de Atribuição do Prémio Municipal de Empreendedorismo em Ambiente Escolar
Edital 12/2015Limpeza de terrenos - ações de gestão de combustível
Edital 10/2015 Despachos de 23 de abril
Édito da EDP Distribuição – Energia, S.A.: Linha Mista Dupla, a 60 kV, LN60-6381 Almourol – Relvão I e LN60-6382 Almourol – Relvão II, com 10369m, com origem na SE60-6644 Almourol e término em Eco Parque do Relvão, em Almourol – Carregueira, freguesias de Praia do Ribatejo e de Carregueira, Concelhos de Vila Nova da Barquinha e de Chamusca.
Edital 9/2015 Despachos de 8 de abril
Edital 8/2015 Inquérito Público da Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V
Edital 7/2015 Despachos de 26 de março
Edital 6/2015 Despachos de 12 de março
Edital 4/2015 Despacho de 25 de fevereiro
Edital 3/2015 Despachos de 16 de fevereiro
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº.03/1989
Edital “Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira”,da DRAPLVT
Edital 2/2015 Despacho de aprovação de projeto de especialidade
Edital 1/2015 Despachos de aprovação de projetos de especialidade
2014
Edital 27/2014 Tarifário de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Outros Serviços 2015
Edital - Cemitério 23 de outubro de 2014
Edital 24/2014 Adiamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 22-10-2014
Edital 23/2014 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 13/2014 Venda em Hasta Pública do Lote 6 do Loteamento da Escola
Edital 10/2014, de 17 de Abril Aviso aos proprietários de terrenos Mapa com a localização das faixas de gestão de combustível a executar
Edital 7/2014 Verificação Metrológica
Edital 6/2014 Subdelegação de competências em matéria de licenciamento de Provas Desportivas
Edital 3/2014 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha
Edital 1/2014 Venda em Hasta Pública dos Lote 3 e 5 do Loteamento da Escola
2013
Edital 27/2013 Local da reunião de Câmara do dia 13/11/2013
Edital 25/2013 Reuniões ordinárias da Câmara Municipal
Edital 24/2013 Designação do Vice-Presidente da Câmara
Edital 23/2013 Distribuição de Funções
Eleição para o Parlamento Europeu
Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto Voto antecipado - detidos Voto antecipado - doentes Voto antecipado - estrangeiro Voto antecipado - mobilidade
PE-01 – Listas Definitivamente Admitidas PE-10 – Substituição dos membros das Assembleias de Voto – Mesa 3 de Vila Nova da Barquinha PE-10 - Substituição dos membros das Assembleias de Voto – Assembleia de Voto de Atalaia
PE-05 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam Atalaia Praia do Ribatejo Tancos Vila Nova da Barquinha
PE-08 – Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto Atalaia Praia do Ribatejo Tancos
Eleição para a Assembleia da República 2019/10/06
Edital 6 Substituição de Membros da Mesa (Tancos)
Edital 5
Designação dos Membros da Mesa Atalaia Praia do Ribatejo Tancos Vila Nova da Barquinha
Edital 4 Listas Definitivamente Admitidas
Edital 3 Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
Acessibilidade
