Editais
- Detalhes
- Categoria: Editais
Assembleia Municipal
Câmara Municipal
2017
Edital 21/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 20/6/2017
Edital 20/2017 Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Planta de localização Publicação em Diário da República
Edital 19/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 25/5/2017
Edital 18/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 11/5/2017
Edital 17/2017 Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 5/5/2017
Edital 16/2017 Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Fora do período crítico, 5/5/2017
Edital 15/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 27/4/2017
Edital 14/2017 Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Publicação em Diário da República Ata nº 01 - Ato Público de Abertura de Propostas Ata n.º 02 - Pronúncia dos Interessados
Edital 13/2017 Hasta Pública nº 02/2017 - Atribuição da Utilização e Exploração do Edifício do Antigo Jardim de Infância das Limeiras Programa de Procedimento Caderno de Encargos Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas Lista de concorrentes
Edital 12/2017 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2017/04/20
Edital 11/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 9/3/2017
Edital 10/2017 Concessão de Exploração de Duas Salas de Exposição, sitas na Galeria de Stº António Programa de Procedimento Caderno de Encargos Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas Relatório Preliminar de Avaliação das Propostas
Edital 9/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 8/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 7/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 6/2017 Hasta Pública nº 01/2017 com vista à Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da Barquinha sito no Cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Planta do edifício Lista de Concorrentes Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas Relatório de avaliação das propostas Relatório Final
Edital 5/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 23/2/2017
Edital 4/2017 Aviso a proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível
Edital Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Programa de Reabilitação Urbana Anexo 1 - Plantas Anexo 2 - Fichas Anexo 3 - Incentivos Fiscais Anexo 4 - Bolsa online e Loja de Reabilitação
Edital 3/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 9/2/2017
Edital Colocação de cabos de infraestruturas de eletricidade ou de telecomunicações nos edifícios
Edital 2/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 26/1/2017
2016
Edital 35/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 29/12/2016
Edital 33/2016 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/12/12
Edital 32/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2016
Edital 30/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 09/11/2016
Edital 29/2016 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital Reunião de Audiência final da ZIF Castelo do Bode
Edital 28/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 26/10/2016
Edital 27/2016 Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível
Edital 25/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 13/10/2016
Edital Alteração da ORU da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática
Edital 24/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 29/09/2016
Edital 23/2016 Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Prorrogação do Período crítico até dia 15 de outubro
Edital 21/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 11/08/2016
Edital 20/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 28/07/2016
Publicitação da Consulta Pública das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) Edital Mapa
Edital 19/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 14/07/2016
Edital 18/2016 Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Período Crítico, 06/07/2016
Edital 17/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 23/06/2016
Edital 16/2016 Período Critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, 15/06/2016
Edital 15/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 26/05/2016
Edital 14/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 12/05/2016
Edital 13/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 28/04/2016
Edital 12/2016 Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 26/04/2016
Edital 11/2016 Condicionamento de atividades de uso do fogo – fora do período crítico, 26/04/2016
Edital 10/2016 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/04/21
Edital 9/2016 Processo de Contraordenação / Andrade & Andrade, Lda
Edital 8/2016 Deferimento de Obras por Delegação
Edital 7/2016 Alteração da data da Reunião do Órgão Executivo Municipal, 14/03/2016
Edital 6/2016 Alteração da data da Reunião Pública do Órgão Executivo Municipal
Edital 5/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 25/02/2016
Edital 4/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 10/02/2016
Edital 3/2016 Alteração da hora da reunião do Órgão Executivo de 2016/02/10
Edital 2/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 27/01/2016
Eleições Presidenciais 2016 Candidaturas admitidas
Locais e Horários de funcionamento das assembleias de voto e n.º de inscrição dos eleitores: Atalaia Praia do Ribatejo Tancos Vila Nova da Barquinha
Edital 1/2016 Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha
2015
Edital 36/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 10/12/2015
Edital 35/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 26/11/2015
Edital 34/2015 Ações de Estabilização de Emergência pós-Incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo, Concelho de Vila Nova da Barquinha, 16/11/2015 Mapa
Edital 33/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 11/11/2015
Edital 32/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 30/10/2015
Edital 31/2015 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 30/2015 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 29/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 15/10/2015
Edital 28/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 10/09/2015
Edital 26/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 20/08/2015
Edital 25/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 23/07/2015
Edital 24/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 09/07/2015
Edital 23/2015 Hasta Pública do Lote nº 7 – Urbanização da Escola
Edital 22/2015 Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 21/2015 Condicionamento de atividades de uso do fogo - período crítico
Edital 19/2015 Apreciação pública - Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração Proposta de regulamento
Edital 18/2015 Limpeza de faixas de gestão de combustível, 12/06/2015 Mapa - Localização das faixas de gestão de combustível
Edital 17/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2015
Edital 16/2015 Reunião de Câmara Pública Ordinária, 11/06/2015
Edital 15/2015 Deferimento de Obras por Delegação
Edital 14/2015 Edital Normas de Atribuição do Prémio Municipal de Empreendedorismo em Ambiente Escolar
Edital 12/2015Limpeza de terrenos - ações de gestão de combustível
Edital 10/2015 Despachos de 23 de abril
Édito da EDP Distribuição – Energia, S.A.: Linha Mista Dupla, a 60 kV, LN60-6381 Almourol – Relvão I e LN60-6382 Almourol – Relvão II, com 10369m, com origem na SE60-6644 Almourol e término em Eco Parque do Relvão, em Almourol – Carregueira, freguesias de Praia do Ribatejo e de Carregueira, Concelhos de Vila Nova da Barquinha e de Chamusca.
Edital 9/2015 Despachos de 8 de abril
Edital 8/2015 Inquérito Público da Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V
Edital 7/2015 Despachos de 26 de março
Edital 6/2015 Despachos de 12 de março
Edital 4/2015 Despacho de 25 de fevereiro
Edital 3/2015 Despachos de 16 de fevereiro
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº.03/1989
Edital “Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira”,da DRAPLVT
Edital 2/2015 Despacho de aprovação de projeto de especialidade
Edital 1/2015 Despachos de aprovação de projetos de especialidade
2014
Edital 27/2014 Tarifário de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Outros Serviços 2015
Edital - Cemitério 23 de outubro de 2014
Edital 24/2014 Adiamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 22-10-2014
Edital 23/2014 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 13/2014 Venda em Hasta Pública do Lote 6 do Loteamento da Escola
Edital 10/2014, de 17 de Abril Aviso aos proprietários de terrenos Mapa com a localização das faixas de gestão de combustível a executar
Edital 7/2014 Verificação Metrológica
Edital 6/2014 Subdelegação de competências em matéria de licenciamento de Provas Desportivas
Edital 3/2014 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha
Edital 1/2014 Venda em Hasta Pública dos Lote 3 e 5 do Loteamento da Escola
2013
Edital 27/2013 Local da reunião de Câmara do dia 13/11/2013
Edital 25/2013 Reuniões ordinárias da Câmara Municipal
Edital 24/2013 Designação do Vice-Presidente da Câmara
Edital 23/2013 Distribuição de Funções
Acessibilidade
