2018

Edital 56/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 27/12/2018

Edital 55/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 12/12/2018

Edital 49/2018
Reunião Extraordinária do Órgão Executivo - dia 31 de outubro de 2018

Edital 48/2018
Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – fora do período crítico, 19/10/2018

Edital 47/2018
Alteração ao Loteamento com o Alvará n.º 3/06 da Barquitejo, Lda.

Edital 42/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 10/10/2018

Edital 41/2018
Encerramento da organização de produtores pecuniários - OPP, de Torres Novas

Edital 40/2018
Proposta de alterações ao loteamento Municipal da Urbanização da Escola

Edital 39/2018
Corte de trânsito

Edital 38/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 26/09/2018

Edital 34/2018
Reunião Extraordinária do dia 3 de setembro de 2018

Edital 33/2018
Deferimento de Obras por Delegação

Edital 32/2018
Alteração a Regulamentos e Contrato Programa CDN

Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM

Aviso n.º 12011/2018 - II Série do Diário da República

Edital 31/2018
Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo á Fixação de Empresas – Barquinha Mais Investimento

Projeto de Regulamento

Aviso n.º 12495/2018 - II Série do Diário da República

Edital 30/2018
Requalificação Praça da Republica

Edital 29/2018
Procedimento da Locação de Infraestruturas Destinadas à Instalação de Unidades de Miniprodução Solar Fotovoltaica para a Produção de Eletricidade
Normas do Procedimento

Edital 28/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 26/07/2018

Edital 27/2018
Declaração de Utilidade Pública, com Carácter de Urgência, para constituição de Servidões Administrativas da Empreitada do Sistema de drenagem de Águas Residuais das Madeiras

Edital 26/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 11/07/2018

Edital 25/2018
Período Crítico – Defesa da Floresta Contra Incêndios

Edital 24/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 28/06/2018

Edital 23/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2018

Edital 22/2018
Reunião extraordinária do Executivo Municipal

Edital 21/2018
Alteração da data da reunião do Órgão Executivo

Edital 20/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 24/05/2018

Edital 19/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 09/05/2018

Edital 18/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 24/04/2018

Edital 17/2018
Defesa da Floresta Contra Incêndios: Rede Viária – Execução de Faixas de Gestão de Combustível, de 20 de abril

Edital 16/2018
Corte de trânsito nos dias 21 e 22 de abril

Edital 15/2018
Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/04/25, para 2017/04/23

Edital 14/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 12/04/2018

Edital 13/2018
Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados
Documento para consulta pública

Edital 12/2018
Proposta de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal
Documento para consulta pública

Edital 11/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 15/03/2018

Edital 10/2018
Hasta Pública nº 02/2018 - Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento Comercial do R/C do Bloco 2, do Prédio sito na Rua D. Maria II/ Vila Nova da Barquinha
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos

Edital 9/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 02/03/2018

Edital 8/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018

Edital 7/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018

Edital 6/2018
Aviso aos proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital 5/2018
Limpeza de terrenos na faixa exterior de proteção aos aglomerados populacionais

Edital 3/2018
Limpeza de terrenos confinantes a edifícios até 15 de março

Edital 2/2018
Hasta pública n.º 01/2018 para Alienação de material lenhoso (eucaliptos) sito em Vale Junco, Atalaia
Caderno de Encargos
Programa de procedimento
Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas
Lista de propostas entregues

Edital 1/2018
Alteração ao Tarifário de água, saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e outros serviços a vigorar no ano de 2018

Edital
Zonas de Pesca Profissional (ZPP) do Rio Tejo – Constância/Barquinha

2017

Edital 40/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2017

Edital 39/2017
Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 29 de novembro de 2017

Edital 38/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 08/11/2017

Edital 37/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 25/10/2017

Edital 36/2017
Distribuição de Funções dos Membros do Órgão Executivo

Edital 35/2017
Designação de Vice-Presidente

Edital 34/2017
 Reuniões de Câmara

Edital 33/2017
Aviso aos proprietários – Comunicação do inicio de trabalhos no âmbito das medidas de estabilização de emergência pós-incêndios na freguesia da Praia do Ribatejo, 11/10/2107

Edital 32/2017
1.º Reunião Ordinária do Executivo Municipal, a ter lugar no dia 18 de outubro de 2017, pelas 15:30 horas

Edital 31/2017
Aviso aos proprietários – Remoção de materiais queimados em áreas ardidas, 2/10/2017

Edital 30/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 27/9/2017

Edital 29/2017
Realização de Reunião extraordinária no dia 18/09/2017, pela 16:30

Edital 28/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 30/8/2017

Edital 26/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017

Edital 27/2017
Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/08/23, para 2017/08/30

Edital 26/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017

Edital 25/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 27/7/2017

Edital 24/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 12/7/2017

Edital 23/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 29/6/2017

Edital 22/2017
Período Crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

Edital 21/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 20/6/2017

Edital 20/2017
Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Planta de localização
Publicação em Diário da República

Edital 19/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 25/5/2017

Edital 18/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 11/5/2017

Edital 17/2017
Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 5/5/2017

Edital 16/2017
Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Fora do período crítico, 5/5/2017

Edital 15/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 27/4/2017

Edital 14/2017
Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Publicação em Diário da República
Ata nº 01 - Ato Público de Abertura de Propostas
Ata n.º 02 - Pronúncia dos Interessados

Edital 13/2017
Hasta Pública nº 02/2017 - Atribuição da Utilização e Exploração do Edifício do Antigo Jardim de Infância das Limeiras
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas
Lista de concorrentes
Relatório de Avaliação da Proposta

Edital
Consulta Pública - Normas para a colocação de placas direcionais no Município de Vila Nova da Barquinha

Edital 12/2017
Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2017/04/20

Edital 11/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 9/3/2017

Edital 10/2017
Concessão de Exploração de Duas Salas de Exposição, sitas na Galeria de Stº António
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas
Relatório Preliminar de Avaliação das Propostas
Relatório Final

Edital 9/2017
Consulta pública - Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento

Edital 8/2017
Consulta pública - Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento

Edital 7/2017
Consulta pública - Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento

Edital 6/2017
Hasta Pública nº 01/2017 com vista à Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da Barquinha sito no Cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Planta do edifício
Lista de Concorrentes
Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas
Relatório de avaliação das propostas
Relatório Final

Edital 5/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 23/2/2017

Edital 4/2017
Aviso a proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital
Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
Programa de Reabilitação Urbana
Anexo 1 - Plantas
Anexo 2 - Fichas
Anexo 3 - Incentivos Fiscais
Anexo 4 - Bolsa online e Loja de Reabilitação

Edital 3/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 9/2/2017

Edital
Colocação de cabos de infraestruturas de eletricidade ou de telecomunicações nos edifícios

Edital 2/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 26/1/2017

2016

Edital 35/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 29/12/2016

Edital 33/2016
Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/12/12

Edital 32/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2016

Edital 30/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 09/11/2016

Edital 29/2016
Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital
Reunião de Audiência final da  ZIF Castelo do Bode

Edital 28/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 26/10/2016

Edital 27/2016
Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

Edital 25/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 13/10/2016

Edital
Alteração da ORU da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática

Edital 24/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 29/09/2016

Edital 23/2016
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Prorrogação do Período crítico até dia 15 de outubro

Edital 21/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 11/08/2016

Edital 20/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 28/07/2016

Publicitação da Consulta Pública das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
Edital
Mapa

Edital 19/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 14/07/2016

Edital 18/2016
Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Período Crítico, 06/07/2016

Edital 17/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 23/06/2016

Edital 16/2016
Período Critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, 15/06/2016

Edital 15/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 26/05/2016

Edital 14/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 12/05/2016

Edital 13/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 28/04/2016

Edital 12/2016
Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 26/04/2016

Edital 11/2016
Condicionamento de atividades de uso do fogo – fora do período crítico, 26/04/2016

Edital 10/2016
Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/04/21

Edital 9/2016
Processo de Contraordenação / Andrade & Andrade, Lda

Edital 8/2016
Deferimento de Obras por Delegação

Edital 7/2016
Alteração da data da Reunião do Órgão Executivo Municipal, 14/03/2016

Edital 6/2016
Alteração da data da Reunião Pública do Órgão Executivo Municipal

Edital 5/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 25/02/2016

Edital 4/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 10/02/2016

Edital 3/2016
Alteração da hora da reunião do Órgão Executivo de 2016/02/10

Edital 2/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 27/01/2016

Eleições Presidenciais 2016
Candidaturas admitidas
Locais e Horários de funcionamento das assembleias de voto e n.º de inscrição dos eleitores:
Atalaia
Praia do Ribatejo
Tancos
Vila Nova da Barquinha

Edital 1/2016
Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha

2015

Edital 36/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 10/12/2015

Edital 35/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 26/11/2015

Edital 34/2015
Ações de Estabilização de Emergência pós-Incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo, Concelho de Vila Nova da Barquinha, 16/11/2015
Mapa

Edital 33/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 11/11/2015

Edital 32/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 30/10/2015

Edital 31/2015
Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 30/2015
Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 29/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 15/10/2015

Edital 28/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 10/09/2015

Edital 26/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 20/08/2015

Edital 25/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 23/07/2015

Edital 24/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 09/07/2015

Edital 23/2015
Hasta Pública do Lote nº 7 – Urbanização da Escola

Edital 22/2015
Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento

Edital 21/2015
Condicionamento de atividades de uso do fogo - período crítico

Edital 19/2015
Apreciação pública - Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração
Proposta de regulamento

Edital 18/2015
Limpeza de faixas de gestão de combustível, 12/06/2015
Mapa - Localização das faixas de gestão de combustível

Edital 17/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2015

Edital 16/2015
Reunião de Câmara Pública Ordinária, 11/06/2015

Edital 15/2015
Deferimento de Obras por Delegação

Edital 14/2015
Edital
Normas de Atribuição do Prémio Municipal de Empreendedorismo em Ambiente Escolar

Edital 12/2015
Limpeza de terrenos - ações de gestão de combustível

Edital 10/2015
Despachos de 23 de abril

Édito da EDP Distribuição – Energia, S.A.: Linha Mista Dupla, a 60 kV, LN60-6381 Almourol – Relvão I e LN60-6382 Almourol – Relvão II, com 10369m, com origem na SE60-6644 Almourol e término em Eco Parque do Relvão, em Almourol – Carregueira, freguesias de Praia do Ribatejo e de Carregueira, Concelhos de Vila Nova da Barquinha e de Chamusca.

Edital 9/2015
Despachos de 8 de abril

Edital 8/2015
Inquérito Público da Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V

Edital 7/2015
Despachos de 26 de março

Edital 6/2015
Despachos de 12 de março

Edital 5/2015
Venda e Hasta Pública de Loja Comercial, R/C – fração A, do prédio sito na Rua D. Maria II, Bloco nº 2 – Vila Nova da Barquinha

Edital 4/2015
Despacho de 25 de fevereiro

Edital 3/2015
Despachos de 16 de fevereiro

 Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº.03/1989

Edital “Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira”,da DRAPLVT

Edital 2/2015
Despacho de aprovação de projeto de especialidade

Edital 1/2015
Despachos de aprovação de projetos de especialidade

2014

Edital 27/2014
Tarifário de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Outros Serviços 2015

Edital - Cemitério
 23 de outubro de 2014

Edital 24/2014
 Adiamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 22-10-2014

Edital 23/2014
 Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 13/2014
 Venda em Hasta Pública do Lote 6 do Loteamento da Escola

Edital 10/2014, de 17 de Abril
 Aviso aos proprietários de terrenos
 Mapa com a localização das faixas de gestão de combustível a executar

Edital 7/2014
 Verificação Metrológica

Edital 6/2014
 Subdelegação de competências em matéria de licenciamento de Provas Desportivas

Edital 3/2014
 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

01 - Elementos Fundamentais do Plano  Planta de Condicionantes  PPZI regulamento - Janeiro 2014  Planta de Implantação		02 - Relatórios  RA_ PP da ZI_VNBarquinha_final  RA_RNT_ PP da ZI_VNBarquinha_final  Relatório de fundamentação - Janeiro 2014
03 - Elementos complementares  A01 - Planta de Localização  A02 - Planta de Enquadramento  A03 - Planta do Cadastro Original  A04 - Planta da situação actual  A05 - Planta de Compromissos  A06 - Planta de Transformação Fundiária  A07 - Planta de Infraestruturas  A08 - Perfis Tranversais dos Arruamentos  B - Ficha de dados estatísticos - dgot  C - Acta Reunião concertação e pareceres

Edital 1/2014
 Venda em Hasta Pública dos Lote 3 e 5 do Loteamento da Escola

2013

 Local da reunião de Câmara do dia 13/11/2013

Edital 25/2013
 Reuniões ordinárias da Câmara Municipal

Edital 24/2013
 Designação do Vice-Presidente da Câmara

Edital 23/2013
 Distribuição de Funções