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Editais

Assembleia Municipal

Câmara Municipal

2016

Edital 35/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 29/12/2016

Edital 33/2016
PDF Icon Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/12/12

Edital 32/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2016

Edital 30/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 09/11/2016

Edital 29/2016
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital
PDF Icon Reunião de Audiência final da  ZIF Castelo do Bode

Edital 28/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/10/2016

Edital 27/2016
PDF Icon Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

Edital 25/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 13/10/2016

Edital
PDF Icon Alteração da ORU da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática

Edital 24/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 29/09/2016

Edital 23/2016
PDF Icon Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Prorrogação do Período crítico até dia 15 de outubro

Edital 21/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/08/2016

Edital 20/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 28/07/2016

Publicitação da Consulta Pública das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
PDF Icon Edital
PDF Icon Mapa

Edital 19/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 14/07/2016

Edital 18/2016
PDF Icon Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Período Crítico, 06/07/2016

Edital 17/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/06/2016

Edital 16/2016
PDF Icon Período Critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, 15/06/2016

Edital 15/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/05/2016

Edital 14/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/05/2016

Edital 13/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 28/04/2016

Edital 12/2016
PDF Icon Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 26/04/2016

Edital 11/2016
PDF Icon Condicionamento de atividades de uso do fogo – fora do período crítico, 26/04/2016

Edital 10/2016
PDF Icon Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/04/21

Edital 9/2016
PDF Icon Processo de Contraordenação / Andrade & Andrade, Lda

Edital 8/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação

Edital 7/2016
PDF Icon Alteração da data da Reunião do Órgão Executivo Municipal, 14/03/2016

Edital 6/2016
PDF Icon Alteração da data da Reunião Pública do Órgão Executivo Municipal

Edital 5/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 25/02/2016

Edital 4/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/02/2016

Edital 3/2016
PDF Icon Alteração da hora da reunião do Órgão Executivo de 2016/02/10

Edital 2/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 27/01/2016

Eleições Presidenciais 2016
PDF Icon Candidaturas admitidas
Locais e Horários de funcionamento das assembleias de voto e n.º de inscrição dos eleitores:
PDF Icon Atalaia
PDF Icon Praia do Ribatejo
PDF Icon Tancos
PDF Icon Vila Nova da Barquinha

Edital 1/2016
PDF Icon Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha

2015

Edital 36/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/12/2015

Edital 35/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/11/2015

Edital 34/2015
PDF Icon Ações de Estabilização de Emergência pós-Incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo, Concelho de Vila Nova da Barquinha, 16/11/2015
PDF Icon Mapa

Edital 33/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/11/2015

Edital 32/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 30/10/2015

Edital 31/2015
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 30/2015
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 29/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 15/10/2015

Edital 28/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/09/2015

Edital 26/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 20/08/2015

Edital 25/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/07/2015

Edital 24/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 09/07/2015

Edital 23/2015
PDF Icon Hasta Pública do Lote nº 7 – Urbanização da Escola

Edital 22/2015
PDF Icon Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital 21/2015
PDF Icon Condicionamento de atividades de uso do fogo - período crítico

Edital 19/2015
PDF Icon Apreciação pública - Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração
PDF Icon Proposta de regulamento

Edital 18/2015
PDF Icon Limpeza de faixas de gestão de combustível, 12/06/2015
PDF Icon Mapa - Localização das faixas de gestão de combustível

Edital 17/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2015

Edital 16/2015
PDF Icon Reunião de Câmara Pública Ordinária, 11/06/2015

Edital 15/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação

Edital 14/2015
PDF Icon Edital
PDF Icon Normas de Atribuição do Prémio Municipal de Empreendedorismo em Ambiente Escolar

Edital 12/2015
PDF IconLimpeza de terrenos - ações de gestão de combustível

Edital 10/2015
PDF Icon Despachos de 23 de abril

PDF Icon Édito da EDP Distribuição – Energia, S.A.: Linha Mista Dupla, a 60 kV, LN60-6381 Almourol – Relvão I e LN60-6382 Almourol – Relvão II, com 10369m, com origem na SE60-6644 Almourol e término em Eco Parque do Relvão, em Almourol – Carregueira, freguesias de Praia do Ribatejo e de Carregueira, Concelhos de Vila Nova da Barquinha e de Chamusca.

Edital 9/2015
PDF Icon Despachos de 8 de abril

Edital 8/2015
PDF Icon Inquérito Público da Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
PDF Icon Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
PDF Icon Anexo I
PDF Icon Anexo II
PDF Icon Anexo III
PDF Icon Anexo IV
PDF Icon Anexo V

Edital 7/2015
PDF Icon Despachos de 26 de março

Edital 6/2015
PDF Icon Despachos de 12 de março

Edital 5/2015
PDF Icon Venda e Hasta Pública de Loja Comercial, R/C – fração A, do prédio sito na Rua D. Maria II, Bloco nº 2 – Vila Nova da Barquinha

Edital 4/2015
PDF Icon Despacho de 25 de fevereiro

Edital 3/2015
PDF Icon Despachos de 16 de fevereiro

PDF Icon Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº.03/1989

PDF Icon Edital “Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira”,da DRAPLVT

Edital 2/2015
PDF Icon Despacho de aprovação de projeto de especialidade

Edital 1/2015
PDF Icon Despachos de aprovação de projetos de especialidade

2014

Edital 27/2014
PDF Icon Tarifário de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Outros Serviços 2015

Edital - Cemitério
PDF Icon 23 de outubro de 2014

Edital 24/2014
PDF Icon Adiamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 22-10-2014

Edital 23/2014
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 13/2014
PDF Icon Venda em Hasta Pública do Lote 6 do Loteamento da Escola

Edital 10/2014, de 17 de Abril
PDF Icon Aviso aos proprietários de terrenos
PDF Icon Mapa com a localização das faixas de gestão de combustível a executar

Edital 7/2014
PDF Icon Verificação Metrológica

Edital 6/2014
PDF Icon Subdelegação de competências em matéria de licenciamento de Provas Desportivas

Edital 3/2014
PDF Icon Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

01 - Elementos Fundamentais do Plano
PDF Icon Planta de Condicionantes
PDF Icon PPZI regulamento - Janeiro 2014
PDF Icon Planta de Implantação
  02 - Relatórios
PDF Icon RA_ PP da ZI_VNBarquinha_final
PDF Icon RA_RNT_ PP da ZI_VNBarquinha_final
PDF Icon Relatório de fundamentação - Janeiro 2014
     
03 - Elementos complementares
PDF Icon A01 - Planta de Localização
PDF Icon A02 - Planta de Enquadramento
PDF Icon A03 - Planta do Cadastro Original
PDF Icon A04 - Planta da situação actual
PDF Icon A05 - Planta de Compromissos
PDF Icon A06 - Planta de Transformação Fundiária
PDF Icon A07 - Planta de Infraestruturas
PDF Icon A08 - Perfis Tranversais dos Arruamentos
PDF Icon B - Ficha de dados estatísticos - dgot
PDF Icon C - Acta Reunião concertação e pareceres
   
     

Edital 1/2014
PDF Icon Venda em Hasta Pública dos Lote 3 e 5 do Loteamento da Escola

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