Editais
- Detalhes
- Categoria: Editais
Assembleia Municipal
2019
Ordem de Trabalhos
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Deliberações
2018
Deliberações da sessão de 20 de dezembro
Ordem de Trabalhos para a sessão de 20 de dezembro
Deliberações da sessão de 28 de setembro
Ordem de Trabalhos para a sessão de 28 de setembro
Deliberações da sessão de 29 de junho
Ordem de Trabalhos para a sessão de 29 de junho
Deliberações da sessão de 30 de abril
2017
Deliberações da sessão de 15 de dezembro
Ordem de Trabalhos para a sessão de 15 de dezembro
Ordem de Trabalhos para a sessão de 22 de setembro
Deliberações da sessão de 30 de junho
Ordem de Trabalhos para a sessão de 30 de junho
Câmara Municipal
2019
Edital 55/2019 Deferimento de Obras por Delegação, de 27/11/2019
Edital 54/2019 Deferimento de Obras por Delegação, de 13/11/2019
Edital 53/2019 Exercícios militares na zona de Tancos
Edital 52/2019 Consulta Pública da “Proposta de Alteração das Normas de Colocação de Placas de Sinalização Direcional no Município de Vila Nova da Barquinha” Proposta de Alteração das Normas de Colocação de Placas de Sinalização Direcional no Município de V. N. Barquinha Projeto de Sinalização
Edital 51/2019 Reunião de câmara Extraordinária, de 30/10/2019
Edital 50/2019 Deferimento de Obras por Delegação, de 23/10/2019
Edital 49/2019 Deferimento de obras por delegação, de 10/10/2019
Edital 48/2019 Corte de Trânsito - Praia do Ribatejo
Edital 47/2019 Deferimento de obras por delegação, de 30/09/2019
Edital 46/2019 Corte de Trânsito
Edital 44/2019 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova da Barquinha — Consulta pública Edital n.º 1035/2019 - Diário da República, 2.ª série Ata N.º 02/2019 - Parecer prévio - Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Vila Nova da Barquinha Parecer vinculativo - ICNF Caderno I - Diagnóstico (Informação de Base) Caderno I - Cartografia Caderno II - Plano de Ação Caderno II - Cartografia
Edital Campanha Antirrábica 2019 Anexo ao Edital
Edital 42/2019 Deferimento de obras por delegação, de 14/08/2019
Edital 41/2019 Consulta Pública do “Projeto de Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha” Projeto de Regulamento Aviso N.º 179 - Diário da República, 2.ª série
Edital 38/2019 Deferimento de obras por delegação, de 24/07/2019
Edital 36/2019 Exercícios militares
Edital 34/2019 Consulta Pública do “Projeto de Regulamento Municipal de remoção e Recolha de Veículos na Via Pública” Projeto de Regulamento
Edital 33/2019 Propostas de Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU) para as ARU`s de Praia do Ribatejo, Moita do Norte e Atalaia
Edital 31/2019 Deferimento de obras por delegação, de 27/06/2019
Edital 30/2019 Deferimento de obras por delegação, de 12/05/2019
Edital 29/2019 Consulta pública para consttituição da ZIF "Dois Rios"
Edital 28/2019 Alteração ao Loteamento Urbano com o Alvará n.º 2/1986 - José Fernando Aparício e Ilda Aparício
Edital 27/2019 Deferimento de obras por delegação, de 22/05/2019
Edital 25/2019 Deferimento de obras por delegação, de 09/05/2019
Edital 24/2019 EDP - Aviso aos proprietários de terrenos – limpeza de faixas de gestão de combustível
Edital 22/2019 Corte de trânsito - XII Passeio/Maratona BTT Almourol à Vista
Edital 21/2019 Deferimento de obras por delegação, de 24/04/2019
Edital 20/2019 Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 17 de abril
Edital 19/2019 Rede Viária – Execução das Faixas de Gestão de Combustível
Edital 16/2019 Deferimento de obras por delegação, de 28/03/2019
Edital 15/2019 Proposta de alterações ao Loteamento Municipal da Urbanização da Escola
Edital 14/2019 Exercícios militares
Edital 13/2019 Deferimento de obras por delegação, de 13/03/2019
Edital 12/2019 Deferimento de obras por delegação, de 27/02/2019
Edital 11/2019 Deferimento de obras por delegação, de 13/02/2019
Edital 10/2019 Exercícios Militares - Atividade Operacional RI15: Exercício ZEUS191 do 1ºBatalhão de Infantaria Paraquedista
Edital 09/2019 Limpeza de terrenos confinantes a edifícios e aglomerados populacionais
Edital 08/2019 Espaços rurais - Queima de Sobrantes e de matos cortados e amontoados
Edital 07/2019 Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 8 de fevereiro de 2019
Edital 06/2019 Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 7 de fevereiro de 2019
Edital 05/2019 Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 6 de fevereiro de 2019
Edital 04/2019 Recenseamento Agrícola
Edital 03/2019 Exercícios militares
Edital 02/2019 Hasta Pública nº 01/2019 – Venda de Lotes / Loteamento das Piscinas Anexo I - Planta de síntese da operação de loteamento, contendo o quadro de áreas dos lotes Anexo II - Minuta de Declaração referida no nº 8 das Condições Gerais e Especiais Quadro Síntese do Loteamento Ata da Comissão da Hasta Pública
Edital 01/2019 Deferimento de Obras por Delegação, 09/01/2019
2018
Edital 56/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 27/12/2018
Edital 55/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 12/12/2018
Edital 49/2018 Reunião Extraordinária do Órgão Executivo - dia 31 de outubro de 2018
Edital 48/2018 Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – fora do período crítico, 19/10/2018
Edital 47/2018 Alteração ao Loteamento com o Alvará n.º 3/06 da Barquitejo, Lda.
Edital 42/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 10/10/2018
Edital 41/2018 Encerramento da organização de produtores pecuniários - OPP, de Torres Novas
Edital 40/2018 Proposta de alterações ao loteamento Municipal da Urbanização da Escola
Edital 39/2018 Corte de trânsito
Edital 38/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 26/09/2018
Edital 34/2018 Reunião Extraordinária do dia 3 de setembro de 2018
Edital 33/2018 Deferimento de Obras por Delegação
Edital 32/2018 Alteração a Regulamentos e Contrato Programa CDN
Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 12011/2018 - II Série do Diário da República
Edital 31/2018 Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo á Fixação de Empresas – Barquinha Mais Investimento
Aviso n.º 12495/2018 - II Série do Diário da República
Edital 30/2018 Requalificação Praça da Republica
Edital 29/2018 Procedimento da Locação de Infraestruturas Destinadas à Instalação de Unidades de Miniprodução Solar Fotovoltaica para a Produção de Eletricidade Normas do Procedimento
Edital 28/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 26/07/2018
Edital 26/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 11/07/2018
Edital 25/2018 Período Crítico – Defesa da Floresta Contra Incêndios
Edital 24/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 28/06/2018
Edital 23/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2018
Edital 22/2018 Reunião extraordinária do Executivo Municipal
Edital 21/2018 Alteração da data da reunião do Órgão Executivo
Edital 20/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 24/05/2018
Edital 19/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 09/05/2018
Edital 18/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 24/04/2018
Edital 17/2018 Defesa da Floresta Contra Incêndios: Rede Viária – Execução de Faixas de Gestão de Combustível, de 20 de abril
Edital 16/2018 Corte de trânsito nos dias 21 e 22 de abril
Edital 15/2018Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/04/25, para 2017/04/23
Edital 14/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 12/04/2018
Edital 13/2018 Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados Documento para consulta pública
Edital 12/2018 Proposta de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal Documento para consulta pública
Edital 11/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 15/03/2018
Edital 10/2018 Hasta Pública nº 02/2018 - Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento Comercial do R/C do Bloco 2, do Prédio sito na Rua D. Maria II/ Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos
Edital 9/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 02/03/2018
Edital 8/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018
Edital 7/2018 Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018
Edital 6/2018 Aviso aos proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível
Edital 5/2018 Limpeza de terrenos na faixa exterior de proteção aos aglomerados populacionais
Edital 3/2018 Limpeza de terrenos confinantes a edifícios até 15 de março
Edital 2/2018 Hasta pública n.º 01/2018 para Alienação de material lenhoso (eucaliptos) sito em Vale Junco, Atalaia Caderno de Encargos Programa de procedimentoAta n.º 1 - Ato público de abertura de propostas Lista de propostas entregues
Edital 1/2018 Alteração ao Tarifário de água, saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e outros serviços a vigorar no ano de 2018
Edital Zonas de Pesca Profissional (ZPP) do Rio Tejo – Constância/Barquinha
2017
Edital 40/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2017
Edital 39/2017 Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 29 de novembro de 2017
Edital 38/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 08/11/2017
Edital 37/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 25/10/2017
Edital 36/2017 Distribuição de Funções dos Membros do Órgão Executivo
Edital 35/2017 Designação de Vice-Presidente
Edital 34/2017 Reuniões de Câmara
Edital 32/2017 1.º Reunião Ordinária do Executivo Municipal, a ter lugar no dia 18 de outubro de 2017, pelas 15:30 horas
Edital 31/2017 Aviso aos proprietários – Remoção de materiais queimados em áreas ardidas, 2/10/2017
Edital 30/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 27/9/2017
Edital 29/2017 Realização de Reunião extraordinária no dia 18/09/2017, pela 16:30
Edital 28/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 30/8/2017
Edital 26/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017
Edital 27/2017 Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/08/23, para 2017/08/30
Edital 26/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017
Edital 25/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 27/7/2017
Edital 24/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 12/7/2017
Edital 23/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 29/6/2017
Edital 22/2017 Período Crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
Edital 21/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 20/6/2017
Edital 20/2017 Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Planta de localização Publicação em Diário da República
Edital 19/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 25/5/2017
Edital 18/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 11/5/2017
Edital 17/2017 Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 5/5/2017
Edital 16/2017 Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Fora do período crítico, 5/5/2017
Edital 15/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 27/4/2017
Edital 14/2017 Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Publicação em Diário da República Ata nº 01 - Ato Público de Abertura de Propostas Ata n.º 02 - Pronúncia dos Interessados
Edital 13/2017 Hasta Pública nº 02/2017 - Atribuição da Utilização e Exploração do Edifício do Antigo Jardim de Infância das Limeiras Programa de Procedimento Caderno de Encargos Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas Lista de concorrentes Relatório de Avaliação da Proposta
Edital 12/2017 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2017/04/20
Edital 11/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 9/3/2017
Edital 10/2017 Concessão de Exploração de Duas Salas de Exposição, sitas na Galeria de Stº António Programa de Procedimento Caderno de Encargos Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas Relatório Preliminar de Avaliação das Propostas
Relatório Final
Edital 9/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 8/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 7/2017 Consulta pública - Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 6/2017 Hasta Pública nº 01/2017 com vista à Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da Barquinha sito no Cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha Programa de Procedimento Caderno de Encargos Planta do edifício Lista de Concorrentes Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas Relatório de avaliação das propostas Relatório Final
Edital 5/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 23/2/2017
Edital 4/2017 Aviso a proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível
Edital Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Programa de Reabilitação Urbana Anexo 1 - Plantas Anexo 2 - Fichas Anexo 3 - Incentivos Fiscais Anexo 4 - Bolsa online e Loja de Reabilitação
Edital 3/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 9/2/2017
Edital Colocação de cabos de infraestruturas de eletricidade ou de telecomunicações nos edifícios
Edital 2/2017 Deferimento de Obras por Delegação, 26/1/2017
2016
Edital 35/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 29/12/2016
Edital 33/2016 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/12/12
Edital 32/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2016
Edital 30/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 09/11/2016
Edital 29/2016 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital Reunião de Audiência final da ZIF Castelo do Bode
Edital 28/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 26/10/2016
Edital 27/2016 Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível
Edital 25/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 13/10/2016
Edital Alteração da ORU da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática
Edital 24/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 29/09/2016
Edital 23/2016 Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Prorrogação do Período crítico até dia 15 de outubro
Edital 21/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 11/08/2016
Edital 20/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 28/07/2016
Publicitação da Consulta Pública das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) Edital Mapa
Edital 19/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 14/07/2016
Edital 18/2016 Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Período Crítico, 06/07/2016
Edital 17/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 23/06/2016
Edital 16/2016 Período Critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, 15/06/2016
Edital 15/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 26/05/2016
Edital 14/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 12/05/2016
Edital 13/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 28/04/2016
Edital 12/2016 Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 26/04/2016
Edital 11/2016 Condicionamento de atividades de uso do fogo – fora do período crítico, 26/04/2016
Edital 10/2016 Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/04/21
Edital 9/2016 Processo de Contraordenação / Andrade & Andrade, Lda
Edital 8/2016 Deferimento de Obras por Delegação
Edital 7/2016 Alteração da data da Reunião do Órgão Executivo Municipal, 14/03/2016
Edital 6/2016 Alteração da data da Reunião Pública do Órgão Executivo Municipal
Edital 5/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 25/02/2016
Edital 4/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 10/02/2016
Edital 3/2016 Alteração da hora da reunião do Órgão Executivo de 2016/02/10
Edital 2/2016 Deferimento de Obras por Delegação, 27/01/2016
Eleições Presidenciais 2016 Candidaturas admitidas
Locais e Horários de funcionamento das assembleias de voto e n.º de inscrição dos eleitores: Atalaia Praia do Ribatejo Tancos Vila Nova da Barquinha
Edital 1/2016 Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha
2015
Edital 36/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 10/12/2015
Edital 35/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 26/11/2015
Edital 34/2015 Ações de Estabilização de Emergência pós-Incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo, Concelho de Vila Nova da Barquinha, 16/11/2015 Mapa
Edital 33/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 11/11/2015
Edital 32/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 30/10/2015
Edital 31/2015 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 30/2015 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 29/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 15/10/2015
Edital 28/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 10/09/2015
Edital 26/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 20/08/2015
Edital 25/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 23/07/2015
Edital 24/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 09/07/2015
Edital 23/2015 Hasta Pública do Lote nº 7 – Urbanização da Escola
Edital 22/2015 Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento
Edital 21/2015 Condicionamento de atividades de uso do fogo - período crítico
Edital 19/2015 Apreciação pública - Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração Proposta de regulamento
Edital 18/2015 Limpeza de faixas de gestão de combustível, 12/06/2015 Mapa - Localização das faixas de gestão de combustível
Edital 17/2015 Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2015
Edital 16/2015 Reunião de Câmara Pública Ordinária, 11/06/2015
Edital 15/2015 Deferimento de Obras por Delegação
Edital 14/2015 Edital Normas de Atribuição do Prémio Municipal de Empreendedorismo em Ambiente Escolar
Edital 12/2015Limpeza de terrenos - ações de gestão de combustível
Edital 10/2015 Despachos de 23 de abril
Édito da EDP Distribuição – Energia, S.A.: Linha Mista Dupla, a 60 kV, LN60-6381 Almourol – Relvão I e LN60-6382 Almourol – Relvão II, com 10369m, com origem na SE60-6644 Almourol e término em Eco Parque do Relvão, em Almourol – Carregueira, freguesias de Praia do Ribatejo e de Carregueira, Concelhos de Vila Nova da Barquinha e de Chamusca.
Edital 9/2015 Despachos de 8 de abril
Edital 8/2015 Inquérito Público da Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V
Edital 7/2015 Despachos de 26 de março
Edital 6/2015 Despachos de 12 de março
Edital 4/2015 Despacho de 25 de fevereiro
Edital 3/2015 Despachos de 16 de fevereiro
Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº.03/1989
Edital “Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira”,da DRAPLVT
Edital 2/2015 Despacho de aprovação de projeto de especialidade
Edital 1/2015 Despachos de aprovação de projetos de especialidade
2014
Edital 27/2014 Tarifário de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Outros Serviços 2015
Edital - Cemitério 23 de outubro de 2014
Edital 24/2014 Adiamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 22-10-2014
Edital 23/2014 Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital 13/2014 Venda em Hasta Pública do Lote 6 do Loteamento da Escola
Edital 10/2014, de 17 de Abril Aviso aos proprietários de terrenos Mapa com a localização das faixas de gestão de combustível a executar
Edital 7/2014 Verificação Metrológica
Edital 6/2014 Subdelegação de competências em matéria de licenciamento de Provas Desportivas
Edital 3/2014 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha
Edital 1/2014 Venda em Hasta Pública dos Lote 3 e 5 do Loteamento da Escola
2013
Edital 27/2013 Local da reunião de Câmara do dia 13/11/2013
Edital 25/2013 Reuniões ordinárias da Câmara Municipal
Edital 24/2013 Designação do Vice-Presidente da Câmara
Edital 23/2013 Distribuição de Funções
Eleição para o Parlamento Europeu
Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto Voto antecipado - detidos Voto antecipado - doentes Voto antecipado - estrangeiro Voto antecipado - mobilidade
PE-01 – Listas Definitivamente Admitidas PE-10 – Substituição dos membros das Assembleias de Voto – Mesa 3 de Vila Nova da Barquinha PE-10 - Substituição dos membros das Assembleias de Voto – Assembleia de Voto de Atalaia
PE-05 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam Atalaia Praia do Ribatejo Tancos Vila Nova da Barquinha
PE-08 – Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto Atalaia Praia do Ribatejo Tancos
Eleição para a Assembleia da República 2019/10/06
Edital 6 Substituição de Membros da Mesa (Tancos)
Edital 5
Designação dos Membros da Mesa Atalaia Praia do Ribatejo Tancos Vila Nova da Barquinha
Edital 4 Listas Definitivamente Admitidas
Edital 3 Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
Acessibilidade
