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Editais

Assembleia Municipal

Câmara Municipal


2017

Edital 19/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 25/5/2017

Edital 18/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/5/2017

Edital 17/2017
PDF Icon Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 5/5/2017

Edital 16/2017
PDF Icon Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Fora do período crítico, 5/5/2017

Edital 15/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 27/4/2017

Edital 14/2017
PDF Icon Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Publicação em Diário da República

Edital 13/2017
PDF Icon Hasta Pública nº 02/2017 - Atribuição da Utilização e Exploração do Edifício do Antigo Jardim de Infância das Limeiras
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas
PDF Icon Lista de concorrentes

Edital
PDF Icon Consulta Pública - Normas para a colocação de placas direcionais no Município de Vila Nova da Barquinha

Edital 12/2017
PDF Icon Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2017/04/20

Edital 11/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 9/3/2017

Edital nº 10/2017
PDF Icon Concessão de Exploração de Duas Salas de Exposição, sitas na Galeria de Stº António
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas

Edital nº 9/2017
PDF Icon Consulta pública - Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital nº 8/2017
PDF Icon Consulta pública - Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital nº 7/2017
PDF Icon Consulta pública - Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital 6/2017
PDF Icon Hasta Pública nº 01/2017 com vista à Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da Barquinha sito no Cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Planta do edifício
PDF Icon Lista de Concorrentes
PDF Icon Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas
PDF Icon Relatório de avaliação das propostas

Edital 5/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/2/2017

Edital 4/2017
PDF Icon Aviso a proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital
PDF Icon Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
PDF Icon Programa de Reabilitação Urbana
PDF Icon Anexo 1 - Plantas
PDF Icon Anexo 2 - Fichas
PDF Icon Anexo 3 - Incentivos Fiscais
PDF Icon Anexo 4 - Bolsa online e Loja de Reabilitação

Edital 3/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 9/2/2017

Edital
PDF Icon Colocação de cabos de infraestruturas de eletricidade ou de telecomunicações nos edifícios

Edital 2/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/1/2017

2016

Edital 35/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 29/12/2016

Edital 33/2016
PDF Icon Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/12/12

Edital 32/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2016

Edital 30/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 09/11/2016

Edital 29/2016
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital
PDF Icon Reunião de Audiência final da  ZIF Castelo do Bode

Edital 28/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/10/2016

Edital 27/2016
PDF Icon Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

Edital 25/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 13/10/2016

Edital
PDF Icon Alteração da ORU da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática

Edital 24/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 29/09/2016

Edital 23/2016
PDF Icon Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Prorrogação do Período crítico até dia 15 de outubro

Edital 21/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/08/2016

Edital 20/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 28/07/2016

Publicitação da Consulta Pública das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
PDF Icon Edital
PDF Icon Mapa

Edital 19/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 14/07/2016

Edital 18/2016
PDF Icon Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Período Crítico, 06/07/2016

Edital 17/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/06/2016

Edital 16/2016
PDF Icon Período Critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, 15/06/2016

Edital 15/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/05/2016

Edital 14/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/05/2016

Edital 13/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 28/04/2016

Edital 12/2016
PDF Icon Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 26/04/2016

Edital 11/2016
PDF Icon Condicionamento de atividades de uso do fogo – fora do período crítico, 26/04/2016

Edital 10/2016
PDF Icon Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/04/21

Edital 9/2016
PDF Icon Processo de Contraordenação / Andrade & Andrade, Lda

Edital 8/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação

Edital 7/2016
PDF Icon Alteração da data da Reunião do Órgão Executivo Municipal, 14/03/2016

Edital 6/2016
PDF Icon Alteração da data da Reunião Pública do Órgão Executivo Municipal

Edital 5/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 25/02/2016

Edital 4/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/02/2016

Edital 3/2016
PDF Icon Alteração da hora da reunião do Órgão Executivo de 2016/02/10

Edital 2/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 27/01/2016

Eleições Presidenciais 2016
PDF Icon Candidaturas admitidas
Locais e Horários de funcionamento das assembleias de voto e n.º de inscrição dos eleitores:
PDF Icon Atalaia
PDF Icon Praia do Ribatejo
PDF Icon Tancos
PDF Icon Vila Nova da Barquinha

Edital 1/2016
PDF Icon Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha

2015

Edital 36/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/12/2015

Edital 35/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/11/2015

Edital 34/2015
PDF Icon Ações de Estabilização de Emergência pós-Incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo, Concelho de Vila Nova da Barquinha, 16/11/2015
PDF Icon Mapa

Edital 33/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/11/2015

Edital 32/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 30/10/2015

Edital 31/2015
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 30/2015
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 29/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 15/10/2015

Edital 28/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/09/2015

Edital 26/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 20/08/2015

Edital 25/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/07/2015

Edital 24/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 09/07/2015

Edital 23/2015
PDF Icon Hasta Pública do Lote nº 7 – Urbanização da Escola

Edital 22/2015
PDF Icon Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital 21/2015
PDF Icon Condicionamento de atividades de uso do fogo - período crítico

Edital 19/2015
PDF Icon Apreciação pública - Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração
PDF Icon Proposta de regulamento

Edital 18/2015
PDF Icon Limpeza de faixas de gestão de combustível, 12/06/2015
PDF Icon Mapa - Localização das faixas de gestão de combustível

Edital 17/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2015

Edital 16/2015
PDF Icon Reunião de Câmara Pública Ordinária, 11/06/2015

Edital 15/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação

Edital 14/2015
PDF Icon Edital
PDF Icon Normas de Atribuição do Prémio Municipal de Empreendedorismo em Ambiente Escolar

Edital 12/2015
PDF IconLimpeza de terrenos - ações de gestão de combustível

Edital 10/2015
PDF Icon Despachos de 23 de abril

PDF Icon Édito da EDP Distribuição – Energia, S.A.: Linha Mista Dupla, a 60 kV, LN60-6381 Almourol – Relvão I e LN60-6382 Almourol – Relvão II, com 10369m, com origem na SE60-6644 Almourol e término em Eco Parque do Relvão, em Almourol – Carregueira, freguesias de Praia do Ribatejo e de Carregueira, Concelhos de Vila Nova da Barquinha e de Chamusca.

Edital 9/2015
PDF Icon Despachos de 8 de abril

Edital 8/2015
PDF Icon Inquérito Público da Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
PDF Icon Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
PDF Icon Anexo I
PDF Icon Anexo II
PDF Icon Anexo III
PDF Icon Anexo IV
PDF Icon Anexo V

Edital 7/2015
PDF Icon Despachos de 26 de março

Edital 6/2015
PDF Icon Despachos de 12 de março

Edital 5/2015
PDF Icon Venda e Hasta Pública de Loja Comercial, R/C – fração A, do prédio sito na Rua D. Maria II, Bloco nº 2 – Vila Nova da Barquinha

Edital 4/2015
PDF Icon Despacho de 25 de fevereiro

Edital 3/2015
PDF Icon Despachos de 16 de fevereiro

PDF Icon Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº.03/1989

PDF Icon Edital “Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira”,da DRAPLVT

Edital 2/2015
PDF Icon Despacho de aprovação de projeto de especialidade

Edital 1/2015
PDF Icon Despachos de aprovação de projetos de especialidade

2014

Edital 27/2014
PDF Icon Tarifário de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Outros Serviços 2015

Edital - Cemitério
PDF Icon 23 de outubro de 2014

Edital 24/2014
PDF Icon Adiamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 22-10-2014

Edital 23/2014
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 13/2014
PDF Icon Venda em Hasta Pública do Lote 6 do Loteamento da Escola

Edital 10/2014, de 17 de Abril
PDF Icon Aviso aos proprietários de terrenos
PDF Icon Mapa com a localização das faixas de gestão de combustível a executar

Edital 7/2014
PDF Icon Verificação Metrológica

Edital 6/2014
PDF Icon Subdelegação de competências em matéria de licenciamento de Provas Desportivas

Edital 3/2014
PDF Icon Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

01 - Elementos Fundamentais do Plano
PDF Icon Planta de Condicionantes
PDF Icon PPZI regulamento - Janeiro 2014
PDF Icon Planta de Implantação
  02 - Relatórios
PDF Icon RA_ PP da ZI_VNBarquinha_final
PDF Icon RA_RNT_ PP da ZI_VNBarquinha_final
PDF Icon Relatório de fundamentação - Janeiro 2014
     
03 - Elementos complementares
PDF Icon A01 - Planta de Localização
PDF Icon A02 - Planta de Enquadramento
PDF Icon A03 - Planta do Cadastro Original
PDF Icon A04 - Planta da situação actual
PDF Icon A05 - Planta de Compromissos
PDF Icon A06 - Planta de Transformação Fundiária
PDF Icon A07 - Planta de Infraestruturas
PDF Icon A08 - Perfis Tranversais dos Arruamentos
PDF Icon B - Ficha de dados estatísticos - dgot
PDF Icon C - Acta Reunião concertação e pareceres
   
     

Edital 1/2014
PDF Icon Venda em Hasta Pública dos Lote 3 e 5 do Loteamento da Escola

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