Planos
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Gestão de Riscos
Por despacho de 30 de Dezembro de 2009, do Presidente da Câmara, foi aprovado o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas 
da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.
da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.O plano foi elaborado nos termos da recomendação da Comissão de Prevenção a Corrupção de 01 de Julho de 2009.
de 01 de Julho de 2009.Documentos sobre o tema:
Legislação sobre o tema e conexa:
Deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) de 21 de Outubro de 2009 Recomendação do CPC de 01 de Julho de 2009 Lei 54/2008 de 04 de Setembro Código Penal Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Constituição da República
Conselho da Prevenção da CorrupçãoDefesa da Floresta Contra Incêndios
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova da Barquinha
Caderno I - Diagnóstico (Informação de base) Caderno II - Plano de ação Despacho de aprovação do ICNF (4 dez 2015)
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