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Plano de Contingência Covid-19 Coronavírus
Plano de Contingência Covid-19 Coronavírus Despacho n.º 2836-A/2020 Anexo I - Folha de registo de contatos Anexos II, III e IV do plano COVID-19 Anexo V - recomendaçõesGestão de Riscos
Por despacho de 30 de Dezembro de 2009, do Presidente da Câmara, foi aprovado o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.
da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.O plano foi elaborado nos termos da recomendação da Comissão de Prevenção a Corrupção de 01 de Julho de 2009.
de 01 de Julho de 2009.Documentos sobre o tema:
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Versão 2021) Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Versão 2018)Legislação sobre o tema e conexa:
Deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) de 21 de Outubro de 2009 Recomendação do CPC de 01 de Julho de 2009 Lei 54/2008 de 04 de Setembro Código Penal Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Constituição da República
Conselho da Prevenção da CorrupçãoGripe A
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova da Barquinha Diário da República, 2.ª série - Despacho (extrato) n.º 11523/2019
2. PMDFCI - Caderno I - Cartografia
