Planos

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Categoria: Planos

Plano de Contingência Covid-19 Coronavírus

Plano de Contingência Covid-19 Coronavírus
Despacho n.º 2836-A/2020
Anexo I - Folha de registo de contatos
Anexos II, III e IV do plano COVID-19
Anexo V - recomendações

Gestão de Riscos

Por despacho de 30 de Dezembro de 2009, do Presidente da Câmara, foi aprovado o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas  da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.

O plano foi elaborado nos termos da recomendação da Comissão de Prevenção a Corrupção  de 01 de Julho de 2009.

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Versão 2018)

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Revisão e Versão 2017)

Relatório 2016

 Revisão e versão 2015, aprovada pelo órgão Executivo Municipal a 28 de Janeiro de 2015

 Deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) de 21 de Outubro de 2009
 Recomendação do CPC de 01 de Julho de 2009
 Lei 54/2008 de 04 de Setembro
 Código Penal
 Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas
 Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
 Constituição da República

Ligações para sítios da internet:
 Conselho da Prevenção da Corrupção
 Tribunal de Contas

Gripe A

 Plano de Contingência Interno da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, para a Pandemia da Gripe A

Defesa da Floresta Contra Incêndios