Regulamentos
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- Categoria: Regulamentos
Área administrativa
Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças Índice Anexo I Tabela de taxas 2014 Tabela de taxas 2015 Tabela de taxas 2017 Tabela de taxas 2018 Tabela de taxas 2019
Estudo Económico-Financeiro Relativo ao Valor das Taxas
Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Actividades Diversas
Atividades económicas e transportes
Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho e da Realização de Feiras
Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda
Índice
Planta
Mapa com locais para colocação de publicidade
Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Aviso nº 16246/2018 – Alteração ao Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Aviso nº 16669/2018 - Alteração ao Regulamento de Co-utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM
Aviso nº 16354/2018 – Alteração ao Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM"
Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação de Empresas "Barquinha Mais Investimento"
Formulário
Urbanismo
Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Liquidação de Taxas Tabela de taxas 2020
Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques
Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V Alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana, de 13/08/2020
Normas para a Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila Nova da Barquinha (1.ª alteração)
Projeto de Sinalética
Associativismo, desporto e juventude
Regulamento para atribuição de subsídios aos Organismos associativos do Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia
Regulamento do Centro Municipal de Actividade Física - AQUAGYM
Normas de utilização do pavilhão desportivo da Escola D. Maria II
Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres (OTL)
Ficha de candidatura para Entidade Promotora - 2015
Acessibilidade
