Regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Regulamentos
Área administrativa
Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças Índice Anexo I Tabela de taxas 2014 Tabela de taxas 2015 Tabela de taxas 2017
Estudo Económico-Financeiro Relativo ao Valor das Taxas
Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Actividades Diversas
Atividades económicas e transportes
Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho e da Realização de Feiras
Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda
Índice
Planta
Mapa com locais para colocação de publicidade
Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação de Empresas "Barquinha Mais Investimento"
Urbanismo
Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Liquidação de Taxas
Regulamento Municipal dos Jardins e Espaços Públicos do Concelho de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques
Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Associativismo, desporto e juventude
Regulamento para atribuição de subsídios aos Organismos associativos do Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia
Regulamento do Centro Municipal de Actividade Física - AQUAGYM
Normas de utilização do pavilhão desportivo da Escola D. Maria II
Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres (OTL)
Ficha de candidatura para Entidade Promotora - 2015
Acessibilidade
