Regulamentos
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Área administrativa










Estudo Económico-Financeiro Relativo ao Valor das Taxas
Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Actividades Diversas
Atividades económicas e transportes

Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda
Índice
Planta
Mapa com locais para colocação de publicidade
Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Aviso nº 16246/2018 – Alteração ao Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Aviso nº 16669/2018 - Alteração ao Regulamento de Co-utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM
Aviso nº 16354/2018 – Alteração ao Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM"
Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação de Empresas "Barquinha Mais Investimento"
Formulário
Urbanismo


Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques
Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana, de 13/08/2020
Normas para a Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila Nova da Barquinha (1.ª alteração)
Projeto de Sinalética
Associativismo, desporto e juventude

Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia
Regulamento do Centro Municipal de Actividade Física - AQUAGYM
Normas de utilização do pavilhão desportivo da Escola D. Maria II
Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres (OTL)
Ficha de candidatura para Entidade Promotora - 2015
