Regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Regulamentos
Ambiente
Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de interesse Municipal
Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública
Regulamento Municipal dos Jardins e Espaços Públicos do Concelho de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Abastecimento de Gestão de Resíduos Urbanos
Área administrativa
Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças Índice Anexo I Tabela de taxas 2014 Tabela de taxas 2015 Tabela de taxas 2017 Tabela de taxas 2018 Tabela de taxas 2019 Tabela de taxas 2020 Tabela de taxas 2021 Anexo I - Taxas de mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
Estudo Económico-Financeiro Relativo ao Valor das Taxas
Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Actividades Diversas
Atividades económicas e transportes
Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho e da Realização de Feiras
Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda
Índice
Planta
Mapa com locais para colocação de publicidade
Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Aviso nº 16246/2018 – Alteração ao Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Aviso nº 16669/2018 - Alteração ao Regulamento de Co-utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM
Aviso nº 16354/2018 – Alteração ao Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM"
Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação de Empresas "Barquinha Mais Investimento"
Formulário
Urbanismo
Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Liquidação de Taxas Anexo I - Tabela de taxas 2022 Anexo II - Designação dos Ficheiros
Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques
Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana (2015)
Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Anexo V
Alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana, de 13/08/2020
Normas para a Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila Nova da Barquinha (1.ª alteração)
Projeto de Sinalética
Associativismo, desporto e juventude
Regulamento para atribuição de subsídios aos Organismos associativos do Município de Vila Nova da Barquinha
Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia
Regulamento do Centro Municipal de Actividade Física - AQUAGYM
Normas de utilização do pavilhão desportivo da Escola D. Maria II
Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha
Regulamentos internos
Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais do Município de Vila Nova da Barquinha - Diário da República, 2.ª série — N.º 7 — 11 de janeiro de 2022
Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação, publicado em 10 de Março de 2010
Código de Conduta do Município de Vila Nova da Barquinha
Acessibilidade
