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Requerimentos


Cemitério

1. Pedido de inumação
PDF Icon Modelo de Requerimento

2. Pedido de concessão coval e de ossário
PDF Icon Modelo de Requerimento
PDF Icon Anexo - declaração de legitimidade

3. Pedido de colocações diversas
PDF Icon Modelo de Requerimento
PDF Icon Anexo - declaração

4. Pedido de trasladação
PDF Icon Modelo de Requerimento

5. Pedido de averbamento e de 2ª. via de alvará
PDF Icon Modelo de Requerimento

6. Construções/alterações de jazigo
PDF Icon Modelo de Requerimento

Urbanismo

Requerimentos

1. Pedido geral
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PDF Icon Check-list requerimento 1

2. Comunicação ao Gestor do averbamento
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PDF Icon Check-list requerimento 2

3. Pedido de ocupação da via pública
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PDF Icon Check-list requerimento 3

4. Certidões
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PDF Icon Check-list requerimento 4

5. Certidão de propriedade horizontal
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PDF Icon Check-list requerimento 5

6. Certidão de destaque de parcela de terreno
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PDF Icon Check-list requerimento 6

7. Pedido de informação prévia de construção / loteamento
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PDF Icon Check-list requerimento 7

8. Comunicação prévia
PDF Icon Modelo de requerimento
PDF Icon Check-list requerimento 8

9. Pedido aprovação de projectos de especialidade
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PDF Icon Check-list requerimento 9

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