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Requerimentos


Cemitério

1. Pedido de inumação
PDF Icon Modelo de Requerimento

2. Pedido de concessão coval e de ossário
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PDF Icon Anexo - declaração de legitimidade

3. Pedido de colocações diversas
PDF Icon Modelo de Requerimento
PDF Icon Anexo - declaração

4. Pedido de trasladação
PDF Icon Modelo de Requerimento

5. Pedido de averbamento e de 2ª. via de alvará
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6. Construções/alterações de jazigo
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Urbanismo


Requerimentos Gerais

1. Pedido geral, não descriminado:
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2. 2ª. Vias de documentos/ Pedido de cópias autenticadas e não autenticadas:
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3. Atribuição de número de policia:
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4. Comunicação ao Gestor do Procedimento (averbamento de novo proprietário ou novo técnico):
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5. Depósito da ficha técnica habitação:
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6. Pedido de colocação de reclamo luminoso / toldo / outdoor´s:
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7. Pedido de ocupação da via pública:
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8. Pedido de substituição de alvará de construção, pelo dono da obra:
(substituído pelo Modelo 4)

Certidões

9. Certidão sobre licença de utilização ao abrigo do Dec.-Lei nº. 38.382 de 07/08/1951:
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10. Certidão de destaque de parcela de terreno:
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11. Certidão de localização de prédio / divisão fisica de terreno / outras:
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12. Certidão de Negócio jurídico:
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13. Certidão de propriedade horizontal:
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Pedido de Informação Prévia

14. Pedido de informação prévia de construção / loteamento:
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Edificação

15. Licenciamento:
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16. Comunicação prévia:
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17. Pedido aprovação de projectos de especialidade:
PDF Icon Modelo de Requerimento

18. Pedido de emissão de alvará de loteamento urbano / licença:
PDF Icon Modelo de Requerimento
PDF Icon Modelo de Declaração

19. Construção de muro:
PDF Icon Modelo de Requerimento

Nova Licença / Prorrogação

20. Prorrogação de licença de obras:
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21. Pedido de concessão de nova licença para obras:
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22. Reapreciação de projecto:
PDF Icon Modelo de Requerimento

Recepções a Loteamentos

23. Recepção provisória / definitiva de obras de urbanização:
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Utilização

24. Autorização/Alteração de utilização:
PDF Icon Modelo de Requerimento
PDF Icon Anexo A
PDF Icon Anexo B

25. Licença de utilização a prédio antigo:
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Ramais de Ligações de Água e Esgotos

26. Construção / alteração de ramal de água - Construção/ligação de ramal de esgoto doméstico / pluvial:
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Declaração (pequenas obras sem projecto)

27. Declaração do requerente pela execução de uma pequena obra:
PDF Icon Modelo de Declaração

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