2. Pedido de concessão coval e de ossário
Modelo de Requerimento
Anexo - declaração de legitimidade
3. Pedido de colocações diversas
Modelo de Requerimento
Anexo - declaração
4. Pedido de trasladação
Modelo de Requerimento
5. Pedido de averbamento e de 2ª. via de alvará
Modelo de Requerimento
6. Construções/alterações de jazigo
Modelo de Requerimento
1. Pedido geral
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 1
2. Comunicação ao Gestor do averbamento
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 2
3. Pedido de ocupação da via pública
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 3
4. Certidões
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 4
5. Certidão de propriedade horizontal
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 5
6. Certidão de destaque de parcela de terreno
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 6
7. Pedido de informação prévia de construção / loteamento
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 7
8. Comunicação prévia / Licenciamento
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 8
9. Pedido aprovação de projectos de especialidade
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 9
Declaração de consentimento informado
10. Reclamação falta de limpeza
Modelo de requerimento
Projeto de Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano do Concelho de Vila Nova da Barquinha