Urbanismo e ordenamento de território

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PDM

Plano em vigor

PDF Icon Regulamento
PDF Icon Planta REN
PDF Icon Planta RAN
PDF Icon Planta de Ordenamento
PDF Icon Planta de Condicionantes
PDF Icon Publicação no diário da república da suspensão dos art.º 16º, 18º e 19º do regulamento do PDM

PDF Icon Alteração do PDM, por força do PROT

Revisão do PDM

PDF Icon Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento de organização e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Fundamentos e termos de referência para a revisão do PDM de Vila Nova da Barquinha

Estudos de caracterização da revisão do PDM

PDF Icon Avaliação ambiental estratégica

PDF Icon Enquadramento

PDF Icon Carta de Equipamentos
PDF Icon Equipamentos

PDF Icon Habitação

PDF Icon Biofísico
PDF Icon Carta Litológica
PDF Icon Carta da Hidrografia
PDF Icon Carta da Rede Hidrográfica
PDF Icon Carta das Bacias Hidrográficas
PDF Icon Carta de Caça e Pesca
PDF Icon Carta de Capacidade de Uso do Solo
PDF Icon Carta de Declives
PDF Icon Carta de Exposições Solares
PDF Icon Carta de Tipo de Solos
PDF Icon Carta de Uso do Solo
PDF Icon Carta Hipsométrica
PDF Icon Produtividade Aquíferos

PDF Icon Infra-estruturas
PDF Icon Rede de Água Potável
PDF Icon Rede de Gás
PDF Icon Rede de Pluviais
PDF Icon Rede de Saneamento
PDF Icon Rede Eléctrica

PDF Icon Mobilidade
PDF Icon Rede Viária
PDF Icon Transportes Colectivos

PDF Icon Análise do Património
PDF Icon Património
PDF Icon Património Arqueológico
PDF Icon Património Arquitectónico
PDF Icon Património – fichas

PDF Icon Rede Urbana
PDF Icon Morfologia

PDF Icon Socio-económico

PDF Icon Carta de Potencial Turístico
PDF Icon Turismo

PDM - 2.ª alteração

2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha - Discussão Pública

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 89.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, na sua reunião de 23 de março 2022, determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 30 dias, a contar do 5.º dia a seguir à publicação do aviso no Diário da República.

O Aviso n.º 7912/2022, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 75 de 18 de abril veio dar início ao período de discussão pública, que decorrerá entre os dias 26 de abril e 7 de junho, durante o qual os interessados poderão formular sugestões, apresentar informações ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da alteração do Plano, mediante requerimento, disponível nos documentos abaixo elencados, a apresentar diretamente nos serviços da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, ou remeter por via do correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

Mais se informa que os interessados poderão consultar toda a informação referente ao assunto no Atendimento público da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, todos os dias úteis entre as 09:00 horas e as 12h 30m e entre as 14:00 horas e as 16:00 horas.

DOC icon Ficha de Participação

Documentos para consulta:
Avisos
PDF Icon Aviso Diário da República
PDF Icon Edital

Proposta
PDF Icon Regulamento
PDF Icon Planta de Ordenamento

Atas
PDF Icon Atas e Pareceres da reunião de Conferência Procedimental
PDF Icon Atas e Pareceres da reunião de Concertação

Publicitação
PDF Icon Jornal O Torrejano 

Planos de Pormenor

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Planta de Condicionante
PDF Icon Planta de Implantação
PDF Icon Regulamento

Plano de Pormenor da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Regulamento
PDF Icon Planta

Plano de Pormenor da Zona Baixa de Tancos

PDF Icon Regulamento
PDF Icon Planta

Reabilitação Urbana - ARU'S

Atalaia

PDF Icon Aprovação da Delimitação em Assembleia Municipal
PDF Icon Limite da Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon DRE - Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon Delimitação da Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon Painel de Incentivos à Reabilitação

Moita do Norte

PDF Icon Delimitação da Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon Aprovação pela Assembleia Municipal
PDF Icon Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - ALTERAÇÃO
PDF Icon DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon DRE - Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon Limite da Área de Reabilitação Urbana - Alteração
PDF Icon Painel de Incentivos à Reabilitação
PDF Icon Vistorias

Praia do Ribatejo

PDF Icon Aprovação da Delimitação em Assembleia Municipal
PDF Icon Delimitação da Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon Limite da Área de Reabilitação Urbana
PDF Icon Painel de Incentivos à Reabilitação

Tancos

PDF Icon Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Tancos
PDF Icon Delimitação
PDF Icon Limite da ARU de Tancos

PDF Icon Operação de reabilitação urbana simples da ARU da Zona Baixa de Tancos - Estratégia de reabilitação urbana

Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Estratégia de reabilitação
PDF Icon 2.ª alteração - Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Aviso
PDF Icon Aprovação da Delimitação em Assembleia Municipal
PDF Icon DRE - Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Limite da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Painel de Incentivos à Reabilitação
PDF Icon Relatório de monitorização 2013
PDF Icon Relatório de monitorização 2014
       PDF Icon Apreciação da Assembleia Municipal

Fonte da Moita

PDF Icon Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Fonte da Moita
PDF Icon Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Fonte da Moita

Pedregoso

PDF Icon Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Pedregoso - Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do PEDREGOSO
PDF Icon BGRI
PDF Icon Limite – Cadastro
PDF Icon Estado de Conservação
PDF Icon Redes de Água e Esgotos
PDF Icon Limite da ARU do Pedregoso
PDF Icon Limites Administrativos
PDF Icon Número de Pisos
PDF Icon Ordenamento
PDF Icon Projectos Previstos 1
PDF Icon Projectos Previstos 2

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