Urbanismo e ordenamento de território
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- Categoria: Urbanismo e ordenamento de território
PDM
Plano em vigor
Regulamento Planta REN Planta RAN Planta de Ordenamento Planta de Condicionantes Publicação no diário da república da suspensão dos art.º 16º, 18º e 19º do regulamento do PDM Alteração do PDM, por força do PROT 2.ª Alteração do PDM, de 11/11/2022Revisão do PDM
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha Proposta de Regulamento de organização e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha Fundamentos e termos de referência para a revisão do PDM de Vila Nova da Barquinha
Estudos de caracterização da revisão do PDM
Avaliação ambiental estratégica
Carta de Equipamentos Equipamentos
Biofísico Carta Litológica Carta da Hidrografia Carta da Rede Hidrográfica Carta das Bacias Hidrográficas Carta de Caça e Pesca Carta de Capacidade de Uso do Solo Carta de Declives Carta de Exposições Solares Carta de Tipo de Solos Carta de Uso do Solo Carta Hipsométrica Produtividade Aquíferos
Infra-estruturas Rede de Água Potável Rede de Gás Rede de Pluviais Rede de Saneamento Rede Eléctrica
Mobilidade Rede Viária Transportes Colectivos
Análise do Património Património Património Arqueológico Património Arquitectónico Património – fichas
Rede Urbana Morfologia
Carta de Potencial Turístico Turismo
PDM - 2.ª alteração
2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha - Discussão Pública
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 89.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, na sua reunião de 23 de março 2022, determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 30 dias, a contar do 5.º dia a seguir à publicação do aviso no Diário da República.
O Aviso n.º 7912/2022, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 75 de 18 de abril veio dar início ao período de discussão pública, que decorrerá entre os dias 26 de abril e 7 de junho, durante o qual os interessados poderão formular sugestões, apresentar informações ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da alteração do Plano, mediante requerimento, disponível nos documentos abaixo elencados, a apresentar diretamente nos serviços da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, ou remeter por via do correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
Mais se informa que os interessados poderão consultar toda a informação referente ao assunto no Atendimento público da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, todos os dias úteis entre as 09:00 horas e as 12h 30m e entre as 14:00 horas e as 16:00 horas.
Ficha de ParticipaçãoDocumentos para consulta:
Avisos Aviso Diário da República Edital
Proposta Regulamento Planta de Ordenamento
Atas Atas e Pareceres da reunião de Conferência Procedimental Atas e Pareceres da reunião de Concertação
Publicitação Jornal O Torrejano
Relatório de ponderação da discussão pública final
Reabilitação Urbana - ARU'S
Atalaia
Aprovação da Delimitação em Assembleia Municipal Limite da Área de Reabilitação Urbana DRE - Área de Reabilitação Urbana Delimitação da Área de Reabilitação Urbana Painel de Incentivos à Reabilitação Relatório de monitorização 2021 Apreciação da Assembleia Municipal
2.ª ampliação - Área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia
Aviso
Aviso nº 1662/2024 - Aprovação da segunda ampliação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia
Moita do Norte
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana Aprovação pela Assembleia Municipal Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - ALTERAÇÃO DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana DRE - Área de Reabilitação Urbana Limite da Área de Reabilitação Urbana - Alteração Painel de Incentivos à Reabilitação Vistorias
Relatório de monitorização 2021
Apreciação da Assembleia Municipal
Praia do Ribatejo
Aprovação da Delimitação em Assembleia Municipal Delimitação da Área de Reabilitação Urbana DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana Limite da Área de Reabilitação Urbana Painel de Incentivos à Reabilitação Relatório de monitorização 2021 Apreciação da Assembleia MunicipalTancos
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Tancos Delimitação Limite da ARU de Tancos Estratégia de reabilitação urbana
Apreciação da Assembleia Municipal Relatório de monitorização 2021
Apreciação da Assembleia Municipal
Vila Nova da Barquinha
Estratégia de reabilitação 2.ª alteração - Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha Aviso Aprovação da Delimitação em Assembleia Municipal DRE - Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha Limite da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha (2022) Painel de Incentivos à Reabilitação Relatório de monitorização 2013 Relatório de monitorização 2014 Apreciação da Assembleia Municipal Relatório de monitorização 2021 Apreciação da Assembleia Municipal 1.ª alteração do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da ARU de Vila Nova da Barquinha Apreciação da Assembleia Municipal Anexo 2 - Fichas de Intervenção Programa de Reabilitação Urbana Limite da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha (set 2022) Alteração da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha (set 2022) Número de pisos (set 2022) Estado de Conservação (set 2022) Infraestruturas (set 2022) Arruamentos (set 2022) Estacionamentos (set 2022) Equipamentos (set 2022)
Fonte da Moita
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Fonte da Moita Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Fonte da Moita
Pedregoso
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Pedregoso - Vila Nova da Barquinha Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do PEDREGOSO BGRI Limite – Cadastro Estado de Conservação Redes de Água e Esgotos Limite da ARU do Pedregoso Limites Administrativos Número de Pisos Ordenamento Projectos Previstos 1 Projectos Previstos 2
