Reduzir fonte Letra tamanho normal Aumentar fonte
Portuguese English French Italian Spanish

Limpe a floresta. Proteja a natureza e a vida.

limpeza da floresta

É obrigatório

De acordo com a Lei do Orçamento de Estado até 15 de março:
- A limpeza de uma faixa, não inferior a 50m de largura em redor das habitações, estaleiros, armazéns e outras edificações inseridas em espaços rurais.

De acordo com o Decreto Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na atual redação, até 30 de abril:
- A limpeza de uma faixa , não inferior a 100m de largura em redor dos aglomerados populacionais, parques e polígonos industriais, aterros sanitários (definidos no PMDFCI).
- A limpeza de uma faixa, não inferior a 10m junto da rede viária.

Consulte as faixas de gestão de combustível e os prédios rústicos do concelho de Vila Nova da Barquinha sujeitos a intervenção (matrizes prediais) - utilize o Internet Explorer: website icon

ETAR da Praia do Ribatejo entra em funcionamento

etar web

É uma preocupação do Município de Vila Nova da Barquinha que o sistema de abastecimento de água em baixa seja eficiente, bem como dotar o concelho com saneamento de águas residuais na quase totalidade do seu território.

Na sequência deste desígnio, informamos que se acha concluído o Sistema Intercetor de Águas Residuais - ETAR da Praia do Ribatejo, encontrando-se esta infraestrutura a receber, desde o início do corrente mês de dezembro, as águas residuais da sede de freguesia, a Praia do Ribatejo.

No sentido de dotar as restantes localidades daquela freguesia de saneamento básico, a Câmara Municipal apresentou uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) no âmbito do Ciclo Urbano da Água, tendo como objetivo o financiamento a redução da poluição urbana nas massas de água e o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais. Com esta nova obra dotar-se-á a zona norte da freguesia da Praia do Ribatejo com um sistema público de recolha, drenagem e tratamento de águas residuais domésticas. Esta irá beneficiar as populações dos lugares de Madeiras, Casal Pintainhos, Casal Jacinto, Portela, Laranjeira, Vale Poços e Fonte Santa.

Atualmente, os efluentes produzidos na área em questão não são sujeitos a tratamento, sendo lançados nas linhas de água, por descarga direta ou após recolha em fossas sépticas individuais. A obra permitirá executar as redes de drenagem em baixa, e a rede será ligada à estação elevatória das Madeiras e, posteriormente, bombada para a ETAR de Praia do Ribatejo. Este investimento será de 1.315.952,36 €, cofinanciado em 85% pela União Europeia através do programa POSEUR, no âmbito do Portugal 2020, sendo a componente nacional suportada pelo Município conforme consta do Orçamento para 2017.

Com a entrada em funcionamento da ETAR da Praia do Ribatejo e com o saneamento nas zonas norte da freguesia, o Município estará em sintonia com os objetivos e recomendações do “Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo”, divulgada publicamente em novembro de 2016.

Desta forma, o concelho fica dotado de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas, em todas as suas freguesias, melhorando a qualidade das massas de água, protegendo e valorizando o ambiente natural e humano.

Esta página requer cookies para o seu bom funcionamento. Para mais informações consulte a politica de privacidade. Politica de privacidade .

Aceitar utilização de cookies
Politica de cookies