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Editais

Assembleia Municipal

2024

Ordem de Trabalhos

PDF Icon OT - 29/fev

       

Deliberações

PDF Icon Deliberações - 29/fev

 

 

   

Câmara Municipal

2023

Edital 55/2023
PDF Icon Alteração de Loteamento Urbano - Rua de S. Luis, Atalaia

Edital 54/2023
PDF Icon Exercícios militares "ALERTA 23 – NÍVEL EXÉRCITO"

Edital 53/2023
PDF Icon Exumação de ossadas

Edital 52/2023
PDF Icon Hasta Pública nº 02/2023 – Venda de Pinhas

Edital 51/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 23/11/23

Edital 50/2023
PDF Icon Aviso de declarações de existência de suínos

Edital 49/2023
PDF Icon Alteração de Dia da Reunião do Órgão Executivo Municipal (2023/11/23) e realização de Reunião de Câmara Extraordinária (2023/11/30)

Edital 47/2023
PDF Icon Corte de trânsito em Tancos

Edital
PDF Icon prédios urbanos degradados, devolutos e/ou em ruínas

Edital 46/2023
PDF Icon Alteração de Hora da Reunião do Órgão Executivo Municipal

Edital 45/2023
PDF Icon Exercícios militares "DEEP INFIL 2023"

Edital 44/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 11/10/23

Edital 42/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 28/9/23

Edital 39/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 13/9/23

Edital 38/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 23/8/23

Edital 37/2023
PDF Icon Exercícios militares "AIRLIFT BLOCK TRAINING – AIRFORCE LED 23"

Edital 36/2023
PDF Icon Consulta Pública do “Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social  e Comprovada Insuficiência Económica do Município de Vila Nova da Barquinha”
     PDF Icon Projeto de Regulamento - DR

Edital 35/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 09/8/23

Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia
PDF Icon Instalação elétrica de Linha Aérea a 30 kV de MT, de 14/7/23

Edital 34/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 27/7/23

Edital 32/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 13/7/23

Edital 31/2023
PDF Icon Condicionamentos na circulação automóvel

Edital 30/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 28/6/23

Edital 29/2023
PDF Icon Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Saneamento de Águas Residuais da Tejo Ambiente

Edital 28/2023
PDF Icon Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Tejo Ambiente

Edital 27/2023
PDF Icon Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento de Água da Tejo Ambiente

Edital 26/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 14/6/23

Edital 25/2023
PDF Icon Interdição da área de serviço de caravanas

Edital 23/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 11/5/23

Edital 22/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 3/5/23

Edital 21/2023
PDF Icon Poda seletiva de segurança de 26 plátanos de médio e grande porte e abate de 4 plátanos de médio porte no Parque Ribeirinho

Edital 20/2023
PDF Icon Corte de trânsito no dia 30 de abril - 14.ª edição do Passeio/Maratona BTT Almourol à Vista, organizada pelo Grupo Cicloturismo Barquinhense

Edital 19/2023
PDF Icon Corte de trânsito no dia 1 de maio - Corrida de Rolamentos, organizada pelo Grupo Folclórico “Os Pescadores de Tancos”

Campanha de vacinação antirrábica 2023
PDF Icon Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses
PDF Icon Calendário e locais de vacinação

Edital 15/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 23/3/23

Edital 14/2023
PDF Icon Aviso de Declarações de Existência de Suínos

Edital 13/2023
PDF Icon Corte de trânsito

Edital 12/2023
PDF Icon Hasta Pública nº 01/2023 - Concessão do Direito de Uso Privativo de 1 Quiosque - Quiosque A - Parque dos Plátanos - Adjudicação Definitiva

Edital 11/2023
PDF Icon Exercícios militares

Edital 10/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 8/3/23

Edital 9/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 22/2/23

Edital 8/2023
PDF Icon Hasta Pública nº 01/2023 - Concessão do Direito de Uso Privativo de 1 Quiosque - Quiosque A - Parque dos Plátanos
     PDF Icon Programa de Procedimento
     PDF Icon Caderno de Encargos

Edital 7/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 8/2/23

Edital 6/2023
PDF Icon Eleições dos Vogais Representantes dos Trabalhadores para Constituição da Comissão Paritária do Processo SIADAP - Quadriénio 2023/2026

Edital 5/2023
PDF Icon Aprovação da alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços, Estrutura Orgânica e mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  – 2023/01/31

Edital 3/2023
PDF Icon Reunião extraordinária do executivo municipal - 20 de fevereiro

Edital 1/2023
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 11/1/23

2022

Campanha de vacinação antirrábica 2022
PDF Icon Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses
PDF Icon Calendário e locais de vacinação

Edital 65/2022
PDF Icon Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em solo Urbano do Concelho de Vila Nova da Barquinha

Edital 64/2022
PDF Icon Aviso de declarações de existência de suínos

Edital 63/2022
PDF Icon Adjudicação definitiva da Concessão do direito de uso privativo de 2 Quiosques (Quiosque A/ Parque dos Plátanos e Quiosque B/Parque Central)

Edital 62/2022
PDF Icon Reunião Extraordinária do Órgão executivo Municipal (2022.11.30)

Edital 61/2022
PDF Icon Hasta Pública n.º 6 - Alienação por lotes de Material de Ginásio usado
     PDF Icon Condições gerais

Edital 59/2022
PDF Icon Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana

Edital 58/2022
PDF Icon Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 01/2010 - loteamento municipal de urbanização da escola

Edital 57/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 26/10/22

Edital 56/2022
PDF Icon Proposta de alteração do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Vila Nova da Barquinha
     PDF Icon Programa de Reabilitação Urbana (1.ª alteração)
     PDF Icon Anexo 2 - Fichas de Intervenção
     PDF Icon Programa de Reabilitação Urbana
     PDF Icon Limite da ARU
     PDF Icon 2.ª alteração da ARU
     PDF Icon Número de pisos
     PDF Icon Estado de conservação
     PDF Icon Infraestruturas
     PDF Icon Características dos arruamentos
     PDF Icon Estacionamentos
     PDF Icon Equipamentos

Edital 55/2022
PDF Icon Corte de trânsito em Tancos

Edital 53/2022
PDF Icon Hasta Púbica nº 05/2022, do Quiosque Municipal A – Parque dos Plátanos e do Quiosque Municipal B – Parque Central
     PDF Icon Programa de Procedimento
     PDF Icon Caderno de Encargos

Edital 52/2022
PDF Icon Discussão pública para alteração do Loteamento da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

Edital 51/2022
PDF Icon Hasta Pública n.º 4/2022, do Loteamento das Piscinas

Edital 50/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 28/9/22

Edital 49/2022
PDF Icon Exercício militar "Deep Infil 2022"

Edital 48/2022
PDF Icon Exercícios militares "Bangui 222"

Edital 47/2022
PDF Icon Corte de trânsito - "Remember"

Edital 46/2022
PDF Icon Hasta Pública nº 3 - Alienação de Máquinas de Ginásio usadas
     PDF Icon Condições gerais

Edital 43/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 11/8/22

Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia
PDF Icon Instalação elétrica de Linha Aérea de MT a 30 kV, de 2/8/22

Edital 42/2022
PDF Icon Abertura do procedimento de classificação do Cais D´El Rei, em Tancos, concelho de Vila Nova da Barquinha, como imóvel de interesse municipal
     PDF Icon Proposta para classificação do Cais D´El Rei

     PDF Icon Declaração de retificação à publicação da Abertura do procedimento
     PDF Icon Publicação da retificação no DR

Edital 41/2022
PDF Icon Proposta de alteração da Estratégia de Reabilitação Urbana da ARU de Tancos
     PDF Icon Estratégia de Reabilitação Urbana da ARU de Tancos

Edital 40/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 27/7/22

Edital 35/2022
PDF Icon Hasta Pública n.º 2 da alienação de viaturas em fim de vida
     PDF Icon Condições gerais

Edital 34/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 8/6/22

Edital 33/2022
PDF Icon Interdição da área de serviço de caravanas

Edital 32/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 25/5/22

Edital 30/2022
PDF Icon Proposta de alteração ao Lote n.º 6 do Loteamento com Alvará 3/89

Edital 29/2022
PDF Icon Exercícios militares

Edital 28/2022
PDF Icon Posse Administrativa e Imóvel com vista à execução coerciva de medida de tutela da legalidade urbanística

Edital 27/2022
PDF Icon Corte de trânsito - Corrida de Rolamentos

Edital 26/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 27/4/22

Edital 25/2022
PDF Icon Alteração do Horário da Reunião de Câmara de 27 de abril de 2022

Edital 24/2022
PDF Icon Corte de trânsito - 13.º Almourol à vista

Edital 23/2022
PDF Icon Interdição do Trilho Panorâmico do Tejo

Edital 21/2022
PDF Icon Poda de árvores de grande porte - Praia do Ribatejo

Edital 19/2022
PDF Icon Reunião Extraordinária - 22 de abril de 2022

Edital 18/2022
PDF Icon Corte de trânsito - Trilhos do Almourol

Edital 17/2022
PDF Icon Exercícios militares

Edital 16/2022
PDF Icon Consulta pública de alteração de Alvará de Loteamento

Edital 15/2022
PDF Icon Reunião Extraordinária - 31 de março de 2022

Edital 14/2022
PDF Icon Aviso de declarações de existência de suínos

Edital 12/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 23/3/22

PDF Icon Édito - Direcção Geral de Energia e Geologia, 14 fev 2022

Edital 11/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 9/3/22

Edital 8/2022
PDF Icon Proposta de alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento nº.02/1974, em nome de Alfredo Martins

Edital 7/2022
PDF Icon Exercícios militares

Edital 6/2022
PDF Icon Exercícios militares

Edital 4/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 9/2/22

Edital 3/2022
PDF Icon Hasta Pública de alienação de viaturas em fim de vida
     PDF Icon Condições gerais

PDF Icon Edital de Avisos Importantes - Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional
PDF Icon Edital - Convocação para o Dia da Defesa nacional - residentes em Portugal (Atalaia)
PDF Icon Edital - Convocação para o Dia da Defesa nacional - residentes em Portugal (Praia do Ribatejo)
PDF Icon Edital - Convocação para o Dia da Defesa nacional - residentes em Portugal (Tancos)
PDF Icon Edital - Convocação para o Dia da Defesa nacional - residentes em Portugal (Vila Nova da Barquinha)

Edital 2/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 26/1/22

Edital 1/2022
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 12/1/22

Edital N.º 4 DGAV
PDF Icon Foco de gripe aviária do subtipo H5N1 de alta patogenicidade no Barquinha Parque
     PDF Icon 7 passos para manter a Gripe das Aves fora da sua capoeira
     PDF Icon Gripe Aviária

2021

Edital 60/2021
PDF Icon Poda de árvores de grande porte - Rua Salgueiro Maia (EN3)

Edital 58/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 9/12/21

Edital 57/2021
PDF Icon Alteração do dia de reunião de câmara (Reunião do dia 22, passa para 20/12/2021)

Edital 56/2021
PDF Icon Alteração do dia de reunião de câmara (Feriado Nacional dia 08/12/2021)

Edital 55/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 26/11/21

Edital 53/2021
PDF Icon Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Nova da Barquinha - 4.ª alteração
PDF Icon Alteração ao regulamento
PDF Icon Anexo II - designação dos ficheiros

Edital 52/2021
PDF Icon Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Projeto de Regulamento
PDF Icon Aviso n.º 22238/2021 - Projeto de Regulamento Municipal do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha

Edital 51/2021
PDF Icon Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal do Programa Municipal de Ocupação de Tempo Livres
PDF Icon Projeto de Regulamento
PDF Icon Aviso n.º 22239/2021 - Projeto de Regulamento Municipal do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres

Edital 50/2021
PDF Icon Atendimento ao Público

Edital 49/2021
PDF Icon Distribuição de Pelouros

Edital 48/2021
PDF Icon Designação de Vice-Presidente

Edital 47/2021
PDF Icon Periodicidade das Reuniões de Câmara

Edital 45/2021
PDF Icon Exercícios militares - Curso final de paraquedismo

Edital 42/2021
PDF Icon 1.ª Reunião ordinária e pública do novo Órgão Executivo Municipal

Edital 40/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 22/9/21

Edital 39/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 8/9/21

Edital 38/2021
PDF Icon Proposta de Operação de Reabilitação Urbana da ARU de Tancos – Estratégia de Reabilitação Urbana
PDF Icon Limite da ARU de Tancos
PDF Icon Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Baixa de Tancos

Edital 37/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 25/8/21

Edital 35/2021
PDF Icon Trabalhos na via - Condicionamento de trânsito em Tancos

Edital 34/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 16/8/21

Edital 33/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 28/7/21

Edital 32/2021
PDF IconExploração do Bar de Tancos

Edital 31/2021
PDF Icon Aviso de Declarações de Existência de Suínos

Edital 30/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 17/7/21

PDF Icon Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição 2020

Edital 29/2021
PDF Icon Declaração de Utilidade Pública, com Caracter de Urgência, para Constituição de Servidão Administrativa Necessárias à Implementação do Projeto “Rotas e Percursos do Médio Tejo” – Comunicação da Designação dos Árbitros

Edital 28/2021
PDF Icon Proposta de Alteração de Trânsito - Cardal

Edital 27/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 25/6/2021

Edital 25/2021
PDF Icon Exercícios militares "Hot blade"

Edital 24/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 11/6/2021

Edital 23/2021
PDF Icon Hasta Pública para venda dos lotes de terreno  do “Loteamento das Piscinas”
PDF Icon Anexo I – Planta
PDF Icon Anexo II – Declaração

Edital 22/2021
PDF Icon Reunião Extraordinária - 31 de maio de 2021

Edital 21/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 26/5/2021

Edital 20/2021
PDF Icon Exploração do Bar de Tancos

Edital 19/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 12/5/2021

Edital 18/2021
PDF Icon Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Fiscais às Associações Recreativas, Desportivas, Humanitárias, Culturais, Instituições de Solidariedade Social, ou outras de interesse para o Município de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Regulamento n.º 477/2021 - Diário da República (DR nº 98 – II Série), de 20 de maio

Edital 17/2021
PDF Icon Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2009

Edital 16/2021
PDF Icon Constituição de Servidões Administrativas com vista à implementação do projeto “Rotas e Percursos do Médio Tejo”

Edital 14/2021
PDF Icon Alteração da data de realização da próxima Reunião ordinária do Órgão Executivo Municipal

Edital
PDF Icon Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em Plantas de Citrinos Infestados por psila-africana-dos-citrinos - Trioza erytreae (Del Gercio) no Concelho de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Medidas de Controlo
PDF Icon Psilideos dos Citrinos
PDF Icon Despacho n.0 9/G/2021 - Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae

Edital 12/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 24/03/2021

Edital 8/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 24/02/2021

Edital 7/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 10/02/2021

Edital 6/2021
PDF Icon Limpeza de terrenos confinantes a edifícios e aglomerados populacionais

Edital 5/2021
PDF Icon Condicionamento de trânsito na EN3 e na passagem de nível de Tancos

Édito
PDF Icon Direção-Geral de Energia e Geologia

Edital 4/2021
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 13/01/2021

Edital 3/2021
PDF Icon Estado de Emergência - Covid-19 - Condicionamentos no Cemitério Municipal

Edital 2/2021
PDF Icon Estado de Emergência - Covid-19

Edital 1/2021
PDF Icon Horário do Cemitério Municipal

2020

Edital 53/2020
PDF Icon Horário do Cemitério Municipal nos dias 1, 2 e 3 de janeiro

Edital 15.12.2020
PDF Icon Consulta pública: Estudo de Impacte Ambiental BARK - Bioparque Barquinha

Edital 51/2020
PDF Icon Venda de 3 Lotes da Urbanização da Escola

Regulamento

Anexo I - Planta

Anexo II - Declaração

Edital 50/2020
PDF Icon Reunião Extraordinária - 15 dezembro 2020

Edital 49/2020
PDF Icon Proposta de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 03/1998

Edital 48/2020
PDF Icon Estado de Emergência

Edital 46/2020
PDF Icon Vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam

Edital 45/2020
PDF Icon Aviso de Declaração de Existência de Suínos

Edital 44/2020
PDF Icon Reunião Extraordinária – 30/11/2020

Edital 43/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 11/11/2020

Edital 41/2020
PDF Icon Cemitério - Estado de Calamidade

Edital 39/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 14/10/2020

Edital
PDF Icon Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 2020
PDF Icon Calendário Vila Nova da Barquinha

Edital 38/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 23/09/2020

Edital 36/2020
PDF Icon Exercícios militares de 21 de setembro a 8 de outubro

Edital 35/2020
PDF Icon Exercícios militares de 14 a 18 de setembro

Edital 33/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 12/08/2020

Edital
PDF Icon Concurso público para a concessão de exploração do bar do Cais de Tancos - abertura de propostas

Edital 32/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 22/07/2020

Edital 31/2020
PDF Icon Aviso de Declarações de Existência de Suínos
Edital 30/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 08/07/2020

Edital 29/2020
PDF Icon Aprovação do Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública/ Vila Nova da Barquinha

Edital 28/2020
PDF Icon Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana (RMRU)

Edital 27/2020
PDF Icon
Concurso público para concessão do Bar de Tancos

Edital
PDF Icon Plano de Contingência Covid-19 - Espaços públicos de lazer

Edital 26/2020
PDF Icon Abertura de concurso para atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado
PDF Icon Programa de concurso

Edital 25/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 17/06/2020

Edital 24/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 09/06/2020

Edital 23/2020
PDF Icon Notificação da Declaração de Utilidade Pública

Edital 22/2020
PDF Icon Alteração da data de realização da Reunião do Órgão Executivo do dia 24 de junho

Edital 21/2020
PDF Icon Alteração da data de realização da Reunião do Órgão Executivo do dia 10 de junho

Edital 20/2020
PDF Icon Discussão pública - Proposta de alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 3/1989, em nome de Joaquim Filipe de Oliveira Marquês

Edital 19/2020
PDF Icon Limpeza de terrenos confinantes a edifícios e aglomerados populacionais

Edital 18/2020
PDF Icon Condicionamento de funerais

Edital 17/2020
PDF Icon Exercícios militares

Edital 16/2020
PDF Icon Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 15/04/2020

Edital 14/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 26/03/2020

Edital
PDF Icon Consulta pública - Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana

Edital 13/2020
PDF Icon Cemitério Municipal - Condicionamentos impostos pelo Estado de Emergência Nacional

Edital 12/2020
PDF Icon Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

Edital 11/2020
PDF Icon Medidas de contenção da propagação do Covid-19

Edital 10/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 11/03/2020

Edital 9/2020
PDF Icon Aprovação do Código de Conduta do Município de Vila  Nova da Barquinha”, de 2020/03/10
PDF Icon Código de Conduta

Edital 8/2020
PDF Icon Normas para a Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila  Nova da Barquinha (1ª. alteração), de 2020/03/09
PDF Icon Normas para a colocação de Placas Direccionais

Edital 5/2020
PDF Icon Alteração ao Alvará de Loteamento nº.5/1988

Edital 4/2020
PDF Icon Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha

Edital 2/2020
PDF Icon Consulta pública - Proposta de regulamento do CAIS - Espaço Empresarial de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de regulamento

Edital 1/2020
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 09/01/2020

2019

Edital 60/2019
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 26/12/2019

Edital 59/2019
PDF Icon Alteração da data da reunião ordinária do órgão executivo municipal

Edital 58/2019
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 11/12/2019

Edital 57/2019
PDF Icon Aviso de Declarações de existência de suínos

Edital 56/2019
PDF Icon Hasta pública n.º 02/2019 - Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento Sabores do Tejo, no Largo de Santo António, em Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Programa do Procedimento

Edital 55/2019
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 27/11/2019

Edital 54/2019
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 13/11/2019

PDF Icon Proposta de Alteração das Normas de Colocação de Placas de Sinalização Direcional no Município de Vila Nova da Barquinha”, publicada na II Série do Diário da República nº 220, de 15 de novembro de 2019

Edital 53/2019
PDF Icon Exercícios militares na zona de Tancos

Edital 52/2019
PDF Icon Consulta Pública da “Proposta de Alteração das Normas de Colocação de Placas de Sinalização Direcional no Município de Vila Nova da Barquinha”
PDF Icon Proposta de Alteração das Normas de Colocação de Placas de Sinalização Direcional no Município de V. N. Barquinha
PDF Icon Projeto de Sinalização

Edital 51/2019
PDF Icon Reunião de câmara Extraordinária, de 30/10/2019

Edital 50/2019
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, de 23/10/2019

Edital 49/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 10/10/2019

Edital 48/2019
PDF Icon Corte de Trânsito - Praia do Ribatejo

Edital 47/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 30/09/2019

Edital 46/2019
PDF Icon Corte de Trânsito

Edital 44/2019
PDF Icon Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova da Barquinha — Consulta pública
PDF Icon Edital n.º 1035/2019 - Diário da República, 2.ª série
PDF Icon Ata N.º 02/2019 - Parecer prévio - Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Parecer vinculativo - ICNF
PDF Icon Caderno I - Diagnóstico (Informação de Base)
PDF Icon Caderno I - Cartografia
PDF Icon Caderno II - Plano de Ação
PDF Icon Caderno II - Cartografia

PDF Icon Edital Campanha Antirrábica 2019
PDF Icon Anexo ao Edital

Edital 42/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 14/08/2019

Edital 41/2019
PDF Icon Consulta Pública do “Projeto de Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha”
PDF Icon Projeto de Regulamento
PDF Icon Aviso N.º 179 - Diário da República, 2.ª série

Edital 38/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 24/07/2019

Edital 36/2019
PDF Icon Exercícios militares

Edital 34/2019
PDF Icon Consulta Pública do “Projeto de Regulamento Municipal de remoção e Recolha de Veículos na Via Pública”
PDF Icon Projeto de Regulamento

Edital 33/2019
PDF Icon Propostas de Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU) para as ARU`s de Praia do Ribatejo, Moita do Norte e Atalaia

Edital 31/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 27/06/2019

Edital 30/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 12/05/2019

Edital 29/2019
PDF Icon Consulta pública para consttituição da ZIF "Dois Rios"

Edital 28/2019
PDF Icon Alteração ao Loteamento Urbano com o Alvará n.º 2/1986 - José Fernando Aparício e Ilda Aparício

Edital 27/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 22/05/2019

Edital 26/2019
PDF Icon Declaração de Utilidade Pública, com Carácter de Urgência, para Constituição de Servidões Administrativas com Vista à Execução do Sistema de Drenagem de Águas Residuais das Madeiras – Posse Administrativa

Edital 25/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 09/05/2019

Edital 24/2019
PDF Icon EDP - Aviso aos proprietários de terrenos – limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital 23/2019
PDF Icon Declaração de Utilidade Pública, com Caráter de Urgência, para Constituição de Servição de Aqueduto Público Subterrâneo, com vista à execução do Sistema de Drenagem de Águas Residuais Domésticas das Madeiras – Vistoria Ad Perpetuam Memoriam

Edital 22/2019
PDF Icon Corte de trânsito - XII Passeio/Maratona BTT Almourol à Vista

Edital 21/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 24/04/2019

Edital 20/2019
PDF Icon Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 17 de abril

Edital 19/2019
PDF Icon Rede Viária – Execução das Faixas de Gestão de Combustível

Edital 17/2019
PDF Icon Declaração de Utilidade Pública, com Caráter de Urgência, para Constituição de Servição Administrativa, com vista à execução do Sistema de Drenagem de Águas Residuais Domésticas das Madeiras

Edital 16/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 28/03/2019

Edital 15/2019
PDF Icon Proposta de alterações ao Loteamento Municipal da Urbanização da Escola

Edital 14/2019
PDF Icon Exercícios militares

Edital 13/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 13/03/2019

Edital 12/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 27/02/2019

Edital 11/2019
PDF Icon Deferimento de obras por delegação, de 13/02/2019

Edital 10/2019
PDF Icon Exercícios Militares - Atividade Operacional RI15: Exercício ZEUS191 do 1ºBatalhão de Infantaria Paraquedista

Edital 09/2019
PDF Icon Limpeza de terrenos confinantes a edifícios e aglomerados populacionais

Edital 08/2019
PDF Icon Espaços rurais - Queima de Sobrantes e de matos cortados e amontoados

Edital 07/2019
PDF Icon Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 8 de fevereiro de 2019

Edital 06/2019
PDF Icon Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 7 de fevereiro de 2019

Edital 05/2019
PDF Icon Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 6 de fevereiro de 2019

Edital 04/2019
PDF Icon Recenseamento Agrícola

Edital 03/2019
PDF Icon Exercícios militares

Edital 02/2019
PDF Icon Hasta Pública nº 01/2019 – Venda de Lotes / Loteamento das Piscinas
PDF Icon Anexo I - Planta de síntese da operação de loteamento, contendo o quadro de áreas dos lotes
PDF Icon Anexo II - Minuta de Declaração referida no nº 8 das Condições Gerais e Especiais
PDF Icon Quadro Síntese do Loteamento
PDF Icon Ata da Comissão da Hasta Pública

Edital 01/2019
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 09/01/2019

2018

Edital 56/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 27/12/2018

Edital 55/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/12/2018

Edital 49/2018
PDF Icon Reunião Extraordinária do Órgão Executivo - dia 31 de outubro de 2018

Edital 48/2018
PDF Icon Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – fora do período crítico, 19/10/2018

Edital 47/2018
PDF Icon Alteração ao Loteamento com o Alvará n.º 3/06 da Barquitejo, Lda.

Edital 42/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/10/2018

Edital 41/2018
PDF Icon Encerramento da organização de produtores pecuniários - OPP, de Torres Novas

Edital 40/2018
PDF Icon Proposta de alterações ao loteamento Municipal da Urbanização da Escola

Edital 39/2018
PDF Icon Corte de trânsito

Edital 38/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/09/2018

Edital 34/2018
PDF Icon Reunião Extraordinária do dia 3 de setembro de 2018

Edital 33/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação

Edital 32/2018
PDF Icon Alteração a Regulamentos e Contrato Programa CDN

PDF Icon Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM

PDF Icon Aviso n.º 12011/2018 - II Série do Diário da República

Edital 31/2018
PDF Icon Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo á Fixação de Empresas – Barquinha Mais Investimento

PDF Icon Projeto de Regulamento

PDF Icon Aviso n.º 12495/2018 - II Série do Diário da República

Edital 30/2018
PDF Icon Requalificação Praça da Republica

Edital 29/2018
PDF Icon Procedimento da Locação de Infraestruturas Destinadas à Instalação de Unidades de Miniprodução Solar Fotovoltaica para a Produção de Eletricidade
PDF Icon Normas do Procedimento

Edital 28/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/07/2018

Edital 27/2018
PDF Icon Declaração de Utilidade Pública, com Carácter de Urgência, para constituição de Servidões Administrativas da Empreitada do Sistema de drenagem de Águas Residuais das Madeiras

Edital 26/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/07/2018

Edital 25/2018
PDF Icon Período Crítico – Defesa da Floresta Contra Incêndios

Edital 24/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 28/06/2018

Edital 23/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2018

Edital 22/2018
PDF Icon Reunião extraordinária do Executivo Municipal

Edital 21/2018
PDF Icon Alteração da data da reunião do Órgão Executivo

Edital 20/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 24/05/2018

Edital 19/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 09/05/2018

Edital 18/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 24/04/2018

Edital 17/2018
PDF Icon Defesa da Floresta Contra Incêndios: Rede Viária – Execução de Faixas de Gestão de Combustível, de 20 de abril

Edital 16/2018
PDF Icon Corte de trânsito nos dias 21 e 22 de abril

Edital 15/2018
PDF IconAlteração da data da reunião de Câmara de 2017/04/25, para 2017/04/23

Edital 14/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/04/2018

Edital 13/2018
PDF Icon Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados
PDF Icon Documento para consulta pública

Edital 12/2018
PDF Icon Proposta de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal
PDF Icon Documento para consulta pública

Edital 11/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 15/03/2018

Edital 10/2018
PDF Icon Hasta Pública nº 02/2018 - Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento Comercial do R/C do Bloco 2, do Prédio sito na Rua D. Maria II/ Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos

Edital 9/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 02/03/2018

Edital 8/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018

Edital 7/2018
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018

Edital 6/2018
PDF Icon Aviso aos proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital 5/2018
PDF Icon Limpeza de terrenos na faixa exterior de proteção aos aglomerados populacionais

Edital 3/2018
PDF Icon Limpeza de terrenos confinantes a edifícios até 15 de março

Edital 2/2018
PDF Icon Hasta pública n.º 01/2018 para Alienação de material lenhoso (eucaliptos) sito em Vale Junco, Atalaia
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Programa de procedimento
PDF IconAta n.º 1 - Ato público de abertura de propostas
PDF Icon Lista de propostas entregues

Edital 1/2018
PDF Icon Alteração ao Tarifário de água, saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e outros serviços a vigorar no ano de 2018

Edital
PDF Icon Zonas de Pesca Profissional (ZPP) do Rio Tejo – Constância/Barquinha

2017

Edital 40/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2017

Edital 39/2017
PDF Icon Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 29 de novembro de 2017

Edital 38/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 08/11/2017

Edital 37/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 25/10/2017

Edital 36/2017
PDF Icon Distribuição de Funções dos Membros do Órgão Executivo

Edital 35/2017
PDF Icon Designação de Vice-Presidente

Edital 34/2017
PDF Icon Reuniões de Câmara

Edital 33/2017
PDF Icon Aviso aos proprietários – Comunicação do inicio de trabalhos no âmbito das medidas de estabilização de emergência pós-incêndios na freguesia da Praia do Ribatejo, 11/10/2107

Edital 32/2017
PDF Icon 1.º Reunião Ordinária do Executivo Municipal, a ter lugar no dia 18 de outubro de 2017, pelas 15:30 horas

Edital 31/2017
PDF Icon Aviso aos proprietários – Remoção de materiais queimados em áreas ardidas, 2/10/2017

Edital 30/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 27/9/2017

Edital 29/2017
PDF Icon Realização de Reunião extraordinária no dia 18/09/2017, pela 16:30

Edital 28/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 30/8/2017

Edital 26/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017

Edital 27/2017
PDF Icon Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/08/23, para 2017/08/30

Edital 26/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017

Edital 25/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 27/7/2017

Edital 24/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/7/2017

Edital 23/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 29/6/2017

Edital 22/2017
PDF Icon Período Crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

Edital 21/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 20/6/2017

Edital 20/2017
PDF Icon Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Planta de localização
PDF Icon Publicação em Diário da República

Edital 19/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 25/5/2017

Edital 18/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/5/2017

Edital 17/2017
PDF Icon Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 5/5/2017

Edital 16/2017
PDF Icon Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Fora do período crítico, 5/5/2017

Edital 15/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 27/4/2017

Edital 14/2017
PDF Icon Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Publicação em Diário da República
PDF Icon Ata nº 01 - Ato Público de Abertura de Propostas
PDF Icon Ata n.º 02 - Pronúncia dos Interessados

Edital 13/2017
PDF Icon Hasta Pública nº 02/2017 - Atribuição da Utilização e Exploração do Edifício do Antigo Jardim de Infância das Limeiras
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas
PDF Icon Lista de concorrentes
PDF Icon Relatório de Avaliação da Proposta

Edital
PDF Icon Consulta Pública - Normas para a colocação de placas direcionais no Município de Vila Nova da Barquinha

Edital 12/2017
PDF Icon Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2017/04/20

Edital 11/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 9/3/2017

Edital 10/2017
PDF Icon Concessão de Exploração de Duas Salas de Exposição, sitas na Galeria de Stº António
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas
PDF Icon Relatório Preliminar de Avaliação das Propostas
PDF Icon Relatório Final

Edital 9/2017
PDF Icon Consulta pública - Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital 8/2017
PDF Icon Consulta pública - Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital 7/2017
PDF Icon Consulta pública - Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital 6/2017
PDF Icon Hasta Pública nº 01/2017 com vista à Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da Barquinha sito no Cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Programa de Procedimento
PDF Icon Caderno de Encargos
PDF Icon Planta do edifício
PDF Icon Lista de Concorrentes
PDF Icon Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas
PDF Icon Relatório de avaliação das propostas
PDF Icon Relatório Final

Edital 5/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/2/2017

Edital 4/2017
PDF Icon Aviso a proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital
PDF Icon Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
PDF Icon Programa de Reabilitação Urbana
PDF Icon Anexo 1 - Plantas
PDF Icon Anexo 2 - Fichas
PDF Icon Anexo 3 - Incentivos Fiscais
PDF Icon Anexo 4 - Bolsa online e Loja de Reabilitação

Edital 3/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 9/2/2017

Edital
PDF Icon Colocação de cabos de infraestruturas de eletricidade ou de telecomunicações nos edifícios

Edital 2/2017
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/1/2017

2016

Edital 35/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 29/12/2016

Edital 33/2016
PDF Icon Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/12/12

Edital 32/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2016

Edital 30/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 09/11/2016

Edital 29/2016
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital
PDF Icon Reunião de Audiência final da  ZIF Castelo do Bode

Edital 28/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/10/2016

Edital 27/2016
PDF Icon Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

Edital 25/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 13/10/2016

Edital
PDF Icon Alteração da ORU da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática

Edital 24/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 29/09/2016

Edital 23/2016
PDF Icon Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Prorrogação do Período crítico até dia 15 de outubro

Edital 21/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/08/2016

Edital 20/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 28/07/2016

Publicitação da Consulta Pública das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
PDF Icon Edital
PDF Icon Mapa

Edital 19/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 14/07/2016

Edital 18/2016
PDF Icon Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Período Crítico, 06/07/2016

Edital 17/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/06/2016

Edital 16/2016
PDF Icon Período Critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, 15/06/2016

Edital 15/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/05/2016

Edital 14/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/05/2016

Edital 13/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 28/04/2016

Edital 12/2016
PDF Icon Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 26/04/2016

Edital 11/2016
PDF Icon Condicionamento de atividades de uso do fogo – fora do período crítico, 26/04/2016

Edital 10/2016
PDF Icon Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/04/21

Edital 9/2016
PDF Icon Processo de Contraordenação / Andrade & Andrade, Lda

Edital 8/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação

Edital 7/2016
PDF Icon Alteração da data da Reunião do Órgão Executivo Municipal, 14/03/2016

Edital 6/2016
PDF Icon Alteração da data da Reunião Pública do Órgão Executivo Municipal

Edital 5/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 25/02/2016

Edital 4/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/02/2016

Edital 3/2016
PDF Icon Alteração da hora da reunião do Órgão Executivo de 2016/02/10

Edital 2/2016
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 27/01/2016

Eleições Presidenciais 2016
PDF Icon Candidaturas admitidas
Locais e Horários de funcionamento das assembleias de voto e n.º de inscrição dos eleitores:
PDF Icon Atalaia
PDF Icon Praia do Ribatejo
PDF Icon Tancos
PDF Icon Vila Nova da Barquinha

Edital 1/2016
PDF Icon Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha

2015

Edital 36/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/12/2015

Edital 35/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 26/11/2015

Edital 34/2015
PDF Icon Ações de Estabilização de Emergência pós-Incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo, Concelho de Vila Nova da Barquinha, 16/11/2015
PDF Icon Mapa

Edital 33/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 11/11/2015

Edital 32/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 30/10/2015

Edital 31/2015
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 30/2015
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 29/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 15/10/2015

Edital 28/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 10/09/2015

Edital 26/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 20/08/2015

Edital 25/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 23/07/2015

Edital 24/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 09/07/2015

Edital 23/2015
PDF Icon Hasta Pública do Lote nº 7 – Urbanização da Escola

Edital 22/2015
PDF Icon Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Proposta de Regulamento

Edital 21/2015
PDF Icon Condicionamento de atividades de uso do fogo - período crítico

Edital 19/2015
PDF Icon Apreciação pública - Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração
PDF Icon Proposta de regulamento

Edital 18/2015
PDF Icon Limpeza de faixas de gestão de combustível, 12/06/2015
PDF Icon Mapa - Localização das faixas de gestão de combustível

Edital 17/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2015

Edital 16/2015
PDF Icon Reunião de Câmara Pública Ordinária, 11/06/2015

Edital 15/2015
PDF Icon Deferimento de Obras por Delegação

Edital 14/2015
PDF Icon Edital
PDF Icon Normas de Atribuição do Prémio Municipal de Empreendedorismo em Ambiente Escolar

Edital 12/2015
PDF IconLimpeza de terrenos - ações de gestão de combustível

Edital 10/2015
PDF Icon Despachos de 23 de abril

PDF Icon Édito da EDP Distribuição – Energia, S.A.: Linha Mista Dupla, a 60 kV, LN60-6381 Almourol – Relvão I e LN60-6382 Almourol – Relvão II, com 10369m, com origem na SE60-6644 Almourol e término em Eco Parque do Relvão, em Almourol – Carregueira, freguesias de Praia do Ribatejo e de Carregueira, Concelhos de Vila Nova da Barquinha e de Chamusca.

Edital 9/2015
PDF Icon Despachos de 8 de abril

Edital 8/2015
PDF Icon Inquérito Público da Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
PDF Icon Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
PDF Icon Anexo I
PDF Icon Anexo II
PDF Icon Anexo III
PDF Icon Anexo IV
PDF Icon Anexo V

Edital 7/2015
PDF Icon Despachos de 26 de março

Edital 6/2015
PDF Icon Despachos de 12 de março

Edital 5/2015
PDF Icon Venda e Hasta Pública de Loja Comercial, R/C – fração A, do prédio sito na Rua D. Maria II, Bloco nº 2 – Vila Nova da Barquinha

Edital 4/2015
PDF Icon Despacho de 25 de fevereiro

Edital 3/2015
PDF Icon Despachos de 16 de fevereiro

PDF Icon Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº.03/1989

PDF Icon Edital “Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira”,da DRAPLVT

Edital 2/2015
PDF Icon Despacho de aprovação de projeto de especialidade

Edital 1/2015
PDF Icon Despachos de aprovação de projetos de especialidade

2014

Edital 27/2014
PDF Icon Tarifário de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Outros Serviços 2015

Edital - Cemitério
PDF Icon 23 de outubro de 2014

Edital 24/2014
PDF Icon Adiamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 22-10-2014

Edital 23/2014
PDF Icon Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 13/2014
PDF Icon Venda em Hasta Pública do Lote 6 do Loteamento da Escola

Edital 10/2014, de 17 de Abril
PDF Icon Aviso aos proprietários de terrenos
PDF Icon Mapa com a localização das faixas de gestão de combustível a executar

Edital 7/2014
PDF Icon Verificação Metrológica

Edital 6/2014
PDF Icon Subdelegação de competências em matéria de licenciamento de Provas Desportivas

Edital 3/2014
PDF Icon Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

01 - Elementos Fundamentais do Plano
PDF Icon Planta de Condicionantes
PDF Icon PPZI regulamento - Janeiro 2014
PDF Icon Planta de Implantação
  02 - Relatórios
PDF Icon RA_ PP da ZI_VNBarquinha_final
PDF Icon RA_RNT_ PP da ZI_VNBarquinha_final
PDF Icon Relatório de fundamentação - Janeiro 2014
     
03 - Elementos complementares
PDF Icon A01 - Planta de Localização
PDF Icon A02 - Planta de Enquadramento
PDF Icon A03 - Planta do Cadastro Original
PDF Icon A04 - Planta da situação actual
PDF Icon A05 - Planta de Compromissos
PDF Icon A06 - Planta de Transformação Fundiária
PDF Icon A07 - Planta de Infraestruturas
PDF Icon A08 - Perfis Tranversais dos Arruamentos
PDF Icon B - Ficha de dados estatísticos - dgot
PDF Icon C - Acta Reunião concertação e pareceres
   
     

Edital 1/2014
PDF Icon Venda em Hasta Pública dos Lote 3 e 5 do Loteamento da Escola

Eleição da Assembleia da República - 2024.03.10

PDF Icon Proibição de propaganda na véspera e no dia da eleição
PDF Icon Transporte especial de eleitores organizado por entidades públicas

PDF Icon Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Atalaia
PDF Icon Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Tancos
PDF Icon Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Praia do Ribatejo

PDF Icon Alvarás - Membros de Mesa / Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Alvarás - Membros de Mesa / Atalaia
PDF Icon Alvarás – Membros de Mesa / Tancos
PDF Icon Alvarás - Membros de Mesa / Praia do Ribatejo

PDF Icon Edital – Designação dos Membros de Mesa – Freguesia de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Edital – Designação dos Membros de Mesa – Freguesia de Atalaia
PDF Icon Edital – Designação dos Membros de Mesa – Freguesia de Tancos
PDF Icon Edital – Designação dos Membros de Mesa – Freguesia de Praia do Ribatejo

PDF Icon Edital – Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
PDF Icon Edital – Listas Definitivamente Admitidas
PDF Icon Edital – Desdobramentos de Assembleias de Voto em Mobilidade
PDF Icon Convocatória – Reunião de Delegados para designação dos Membros das Mesas Eleitorais / Freguesia de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Edital – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
PDF Icon Caderno de Apoio da Eleição

PDF Icon Convocatória – Reunião de Delegados para Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade

DOC icon Credencial AR-6
DOC icon Credencial AR-17 / VAM

PDF Icon Edital Desdobramento das Secções de Voto – Freguesia de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Edital Desdobramento das Secções de Voto – Freguesia de Atalaia
PDF Icon Edital Desdobramento das Secções de Voto – Freguesia de Tancos
PDF Icon Edital Desdobramento das Secções de Voto – Freguesia de Praia do Ribatejo

PDF Icon Edital Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral – Freguesia de Vila Nova da Barquinha
PDF Icon Edital Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral – Freguesias de Atalaia e Tancos
PDF Icon Edital Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral – Freguesia de Praia do Ribatejo
PDF Icon Folheto Explicativo – Voto Antecipado / Doentes Internados
PDF Icon Folheto Explicativo – Voto Antecipado / Eleitores Deslocados no Estrangeiro
PDF Icon Folheto Explicativo – Voto Antecipado / Em Mobilidade
PDF Icon Folheto Explicativo – Voto Antecipado / Presos
PDF Icon Modelo de Requerimento VA – Doentes Internados
PDF Icon Modelo de Requerimento VA – Em Mobilidade
PDF Icon Modelo de Requerimento VA – Presos
PDF Icon Curso “Agentes Eleitorais – Membros de Mesa”

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