Revisão do PDM

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha
 Proposta de Regulamento de organização e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha
 Fundamentos e termos de referência para a revisão do PDM de Vila Nova da Barquinha

Estudos de caracterização da revisão do PDM

 Avaliação ambiental estratégica

 Enquadramento

 Carta de Equipamentos
Equipamentos

 Habitação

Biofísico
 Carta Litológica
 Carta da Hidrografia
 Carta da Rede Hidrográfica
 Carta das Bacias Hidrográficas
 Carta de Caça e Pesca
 Carta de Capacidade de Uso do Solo
 Carta de Declives
 Carta de Exposições Solares
 Carta de Tipo de Solos
 Carta de Uso do Solo
 Carta Hipsométrica
 Produtividade Aquíferos

 Infra-estruturas
 Rede de Água Potável
 Rede de Gás
 Rede de Pluviais
 Rede de Saneamento
 Rede Eléctrica

 Mobilidade
 Rede Viária
 Transportes Colectivos

 Análise do Património
 Património
 Património Arqueológico
 Património Arquitectónico
Património – fichas

 Rede Urbana
 Morfologia

 Socio-económico

 Carta de Potencial Turístico
 Turismo

PDM - 2.ª alteração

2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha - Discussão Pública

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 89.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, na sua reunião de 23 de março 2022, determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 30 dias, a contar do 5.º dia a seguir à publicação do aviso no Diário da República.

O Aviso n.º 7912/2022, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 75 de 18 de abril veio dar início ao período de discussão pública, que decorrerá entre os dias 26 de abril e 7 de junho, durante o qual os interessados poderão formular sugestões, apresentar informações ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da alteração do Plano, mediante requerimento, disponível nos documentos abaixo elencados, a apresentar diretamente nos serviços da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, ou remeter por via do correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

Mais se informa que os interessados poderão consultar toda a informação referente ao assunto no Atendimento público da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, todos os dias úteis entre as 09:00 horas e as 12h 30m e entre as 14:00 horas e as 16:00 horas.

 Ficha de Participação

Documentos para consulta:
Avisos
 Aviso Diário da República
 Edital

Proposta
 Regulamento
 Planta de Ordenamento

Atas
 Atas e Pareceres da reunião de Conferência Procedimental
 Atas e Pareceres da reunião de Concertação

Publicitação
 Jornal O Torrejano 

Relatório de ponderação da discussão pública final