Avisos e despachos

Aviso n.º 19666/2026/2 - Consulta Pública - Proposta do Regulamento Municipal do Estatuto do Dirigente Associativo de Vila Nova da Barquinha

DRE n.º 152 de 2026/08/07 - 2.ª Série

Aviso | Encerramento temporário da passagem de nível da Praia do Ribatejo

Aviso n.º16589/2026/2 - Consulta Pública - Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha - reclassificação de solo rústico em solo urbano para atividades económicas
DRE nº 126 de 2026/07/02 – 2ª. Série
Ponto 6 - reunião do executivo de 26 de dezembro de 2025
Relatório - Primeira alteração simplificada de reclassificação do solo rústico para urbano
Anexo 1 – Rosto
Anexo 1 – Planta de ordenamento - Alteração
Ficha de participação

Aviso nº 15292/2026/2 - Consulta Pública | Proposta de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova da Barquinha

Aviso - Concessão do direito de uso privativo de 1 (um) Quiosque B / Parque Central

Aviso - Linha da Beira Baixa | encerramento temporário da passagem de nível de Moita do Norte

Aviso nº 21485/2025/2 – DRE nº 164 de 2025/08/27 – 2ª. Série - Versão consolidada ― Regulamento Municipal do CAIS ― Espaço Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Aviso nº 20234/2025/2 – Aprovação de alteração ao Regulamento Municipal do CAIS ― Espaço Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Aviso nº 20233/2025/2 – Alteração ao Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha/ CDN (artigo 5.º ― encargos de gestão)

AVISO | Declaração de Existências de Suínos (DES)

Aviso nº 11047/2025/2, publicado na 2ª Série do DRE nº 81 de 2025/04/28 ― Consulta pública ― proposta de alteração ao Regulamento Municipal do CAIS ― Espaço Empresarial de Vila Nova da Barquinha

AVISO | Obras na Rua 25 de Abril - Vila Nova da Barquinha, de 14 de março de 2025

AVISO | Obras na Rua 25 de Abril - Vila Nova da Barquinha: Aviso aos utentes da Rodoviária do Tejo

Aviso nº 2158/2025/2, publicado na 2ª Série do DRE em 23 de janeiro de 2025 - aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova da Barquinha

Aviso nº 1243/2025/2 – Consulta Pública ― Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Vila Nova da Barquinha

Aviso n.º 24862/2024/2 - Consulta pública ― proposta de alteração ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana de Atalaia

Aviso nº 19993/2024/2 - Consulta pública de proposta de Regulamento Municipal de Funcionamento Geral dos Recintos Desportivos de Acesso Público do Parque Desportivo Municipal de Vila Nova da Barquinha

Aviso nº 10803/2024/2 - Consulta Pública de Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município de Vila Nova da Barquinha

Aviso nº 9398/2024/2 - Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova da Barquinha

Interrupção do abastecimento de água

Corte da circulação rodoviária na passagem de nível de Tancos

Aviso - Aplicação de profutos fitofarmacêuticos, de 22 de janeiro de 2024

Aviso - Aplicação de profutos fitofarmacêuticos, de 30 de janeiro de 2024

Aviso - Aplicação de profutos fitofarmacêuticos, de 5 de dezembro de 2023

Aviso - Aplicação de profutos fitofarmacêuticos, de 20 de novembro de 2023

Aviso - Aplicação de profutos fitofarmacêuticos, de 6 de novembro de 2023

Aviso - Alterações da circulação do trânsito na Atalaia, de 11 de outubro de 2023

Despacho 6/2023
Atendimento público

Aviso - Condicionamento na circulação automóvel

Aviso 5204, de 10 de março – Classificação do Cais D`El Rei em Tancos como Monumento de interesse Municipal

Aviso 5203, de 10 de março – Aprovação da alteração do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU — área de reabilitação urbana de Vila Nova da Barquinha

Aviso 5202, de 10 de março – Aprovação da operação de reabilitação urbana simples da ARU — área de reabilitação urbana da zona baixa de Tancos — estratégia de reabilitação urbana

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na Linha da Beira Baixa

Interrupção da circulação automóvel - 12 de outubro de 2022

Interrupção no abastecimento de água em Vila Nova da Barquinha - 6 e 7 de outubro de 2022

Paragens de autocarro temporariamente fora de serviço

Interrupção no abastecimento de água em Vila Nova da Barquinha - 29 de setembro de 2022

Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Atalaia
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Atalaia - 2.ª alteração
Aviso n.º 2643/2022 - DRE

Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Fonte da Moita
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Fonte da Moita

Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Pedregoso - Vila Nova da Barquinha
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do PEDREGOSO
BGRI
Limite – Cadastro
Estado de Conservação
Redes de Água e Esgotos
Limite da ARU do Pedregoso
Limites Administrativos
Número de Pisos
Ordenamento
Projectos Previstos 1
Projectos Previstos 2

Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Tancos
Delimitação
Limite da ARU de Tancos

Operação de reabilitação urbana simples da ARU da Zona Baixa de Tancos - Estratégia de reabilitação urbana

Emissão de Alvará de Loteamento nº.1/2020

Aviso 1/2020
Interrupção no abastecimento de água em Tancos

Aviso - Aprovação dos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana(PERU) das ARU´s de Praia do Ribatejo, Moita do Norte e Atalaia

Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

Aviso n.º 15160/2019, de 27 de setembro de 2019 - Participação Pública - elaboração da alteração PDM

Redução de IMI a imóveis classificados com a Classe A ou A+

Revogação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha

Aviso - aprovação do Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal, de 2018/12/17

Aviso - Alteração ao alvará de loteamento nº 03/2006 da Barquitejo – Urbanização da Barquinha, Lda.

Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2010 Loteamento Municipal - Urbanização da Escola

Interrupção do abastecimento de água no dia 10 de dezembro de 2018

Aviso nº 16669/2018 - Alteração ao Regulamento de Co-utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Aviso nº 16354/2018 – Alteração ao Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM"

Aviso nº 16246/2018 – Alteração ao Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Interrupção do abastecimento de água no dia 6 de setembro de 2018

Interrupção do abastecimento de água no dia 5 de setembro de 2018

Aviso - Delimitação da ARU de Tancos - Alteração

Aviso - Condicionamento do trânsito - Freguesia da Praia do Ribatejo

Aviso - Consulta pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2006

Aviso - abertura do período de participação pública para alteração do Plano Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha

Aviso - Instalação das redes de águas e gás no Bairro S. João de Deus, de 31 de agosto

Aviso - Abertura do período de participação pública para alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha, de 22 de agosto

Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia, de 7 de julho
Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia
Cadastro
Localização de Equipamentos
Estado de conservação
Limite da área
Número de pisos
Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios
Dados estatísticos

Aviso - Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Moita do Norte, de 18 de maioAlteração da delimitação da área de reabilitação urbana
Limite de intervenção (após alteração)
Limite de intervenção
Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios

Interrupção no abastecimento de água, de 8 de abril de 2015

Aviso - Consessões no Cemitério Municipal, de 30 de março de 2015

Aviso - Concessão de Alvará de Loteamento N.º 1/2015

2 Abril 2014 – Exercícios militares no concelho, de 13 a 17 Abril

9 Dezembro 2013 - Interrupções no abastecimento de água

Nº 1/2013 - abertura ao  público da Loja Social de Vila Nova da Barquinha

Despacho n.º 40/2026 - Situação de Alerta

Despacho n.º 18/2026 - Desativação do Plano Municipal de Proteção Civil

Despacho n.º 16/2026 - Situação de calamidade: análise de candidaturas para apoios financeiros

Despacho n.º 1/2025 - Gabinete do Presidente

Despacho n.º 4/2025 - Delegação de Competência do Sr. Presidente na Sr.ª Vereadora Marina Honório

Despacho n.º 5/2025 - Delegação de Competência do Sr. Presidente na Sr.ª Vereadora Paula Silva

Despacho n.º 6/2025 - Distribuição de Pelouros - Mandato 2025-2029

Despacho n.º4/2025
Delegação de Competências

Despacho n.º9/2024
Delegação de Competências

Despacho - designação do Sr. Vice-Presidente

Despacho n.º 4/2024
Lista Nominativa de Reposicionamento na Carreira Geral de Técnico Superior

Despacho 8/2023
Nomeação de Responsável pela Segurança

Despacho 7/2023
Lista Nominativa de Transição para as carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação

Despacho 1/2023
Constituição da Comissão Paritária para o Quadriénio de 2023/2026

Despacho 7/2022
Designação de responsável pela Cibersegurança

Despacho 4/2022
Subdelegação de competências - Licenciamento de Provas Desportivas

Despacho 4/2021
Abertura dos parques infantis situados no concelho de Vila Nova da Barquinha

Despacho 6/2020
Horários de funcionamento dos estabelecimentos no concelho de Vila Nova da Barquinha

Despacho 3/2020
Retoma do atendimento presencial nos serviços do Município

Despacho 1/2020
Jornada Contínua

Despacho 3/2018
Nomeação do encarregado de proteção de dados

Despacho nº5/2017 - Distribuição de Pelouros

Despacho nº6/2017 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino

Despacho nº7/2017 - Delegação de competências na Vereadora Marina Honório

Despacho nº8 - 7/11 - Delegação de competências

27 de março de 2014 - Escritura de Justificação Notarial (Extrato)

Despacho nº13 - Delegação de competências no Vereador Ricardo Honório

Despacho nº12 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino

Despacho nº 4/2013

Despacho nº 3/2013

Despacho nº 2/2013

Despacho 7/2011 - Regras referentes ao processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária

Despacho nº  38/2010 - Opção gestionária

Despacho nº 37/2010 - Aprovação da Estrutura Orgânica Hirerarquizada e Criação de Unidades Orgânicas Flexíveis da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

Despacho nº 1 de 2010 - Designação dos elementos que Integrarão a Secção Autónoma do Conselho de Coordenação de Avaliação - Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho