Avisos
2025
2024
2023
Aviso - Aplicação de profutos fitofarmacêuticos, de 5 de dezembro de 2023
Aviso - Aplicação de profutos fitofarmacêuticos, de 20 de novembro de 2023
Aviso - Aplicação de profutos fitofarmacêuticos, de 6 de novembro de 2023
Aviso - Alterações da circulação do trânsito na Atalaia, de 11 de outubro de 2023
Despacho 6/2023
Atendimento público
2022
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na Linha da Beira Baixa
Interrupção da circulação automóvel - 12 de outubro de 2022
Interrupção no abastecimento de água em Vila Nova da Barquinha - 6 e 7 de outubro de 2022
Paragens de autocarro temporariamente fora de serviço
Interrupção no abastecimento de água em Vila Nova da Barquinha - 29 de setembro de 2022
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Atalaia
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Atalaia - 2.ª alteração
Aviso n.º 2643/2022 - DRE
2021
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Fonte da Moita
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Fonte da Moita
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Pedregoso - Vila Nova da Barquinha
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do PEDREGOSO
BGRI
Limite – Cadastro
Estado de Conservação
Redes de Água e Esgotos
Limite da ARU do Pedregoso
Limites Administrativos
Número de Pisos
Ordenamento
Projectos Previstos 1
Projectos Previstos 2
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Tancos
Delimitação
Limite da ARU de Tancos
2020
2019
Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 15160/2019, de 27 de setembro de 2019 - Participação Pública - elaboração da alteração PDM
Redução de IMI a imóveis classificados com a Classe A ou A+
Revogação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha
2018
Aviso - Alteração ao alvará de loteamento nº 03/2006 da Barquitejo – Urbanização da Barquinha, Lda.
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2010 Loteamento Municipal - Urbanização da Escola
Interrupção do abastecimento de água no dia 10 de dezembro de 2018
Interrupção do abastecimento de água no dia 6 de setembro de 2018
Interrupção do abastecimento de água no dia 5 de setembro de 2018
2017
2016
2015
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia, de 7 de julho
Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia
Cadastro
Localização de Equipamentos
Estado de conservação
Limite da área
Número de pisos
Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios
Dados estatísticos
Aviso - Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Moita do Norte, de 18 de maio
Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana
Limite de intervenção (após alteração)
Limite de intervenção
Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios
Interrupção no abastecimento de água, de 8 de abril de 2015
Aviso - Consessões no Cemitério Municipal, de 30 de março de 2015
2014
2013
Despachos
2024
Despacho n.º9/2024
Delegação de Competências
Despacho - designação do Sr. Vice-Presidente
Despacho n.º 4/2024
Lista Nominativa de Reposicionamento na Carreira Geral de Técnico Superior
2023
Despacho 8/2023
Nomeação de Responsável pela Segurança
Despacho 1/2023
Constituição da Comissão Paritária para o Quadriénio de 2023/2026
2022
Despacho 7/2022
Designação de responsável pela Cibersegurança
Despacho 4/2022
Subdelegação de competências - Licenciamento de Provas Desportivas
2021
2020
Despacho 6/2020
Horários de funcionamento dos estabelecimentos no concelho de Vila Nova da Barquinha
Despacho 3/2020
Retoma do atendimento presencial nos serviços do Município
Despacho 1/2020
Jornada Contínua
2018
Despacho 3/2018
Nomeação do encarregado de proteção de dados