Editais

Edital 17/2025
Limpeza de terrenos - faixas de gestão de combustível

Edital 16/2025
Consulta Pública – Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal do CAIS – Espaço Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Proposta de alteração

Edital 15/2025
Exercícios militares

Edital 14/2025
Deferimento de Obras por Delegação, de 10/4/25

Edital 13/2025
Alteração de Data da Reunião de Câmara de 2025/04/23

Edital 12/2025
Consulta Pública – Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PAPERSU) do Município de Vila Nova da Barquinha
Proposta do Plano

Edital 11/2025
Alteração de Data e Hora da Reunião de Câmara de 2025/03/12

Edital 10/2025
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/2/25

Edital 09/2025
Deferimento de Obras por Delegação, de 25/2/25

Edital 08/2025
Corte de trânsito - Trail Almourol à Vista

Edital 07/2025
Proposta de Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 1/1999

Edital 07/2025
Hasta pública - Bar de Tancos

Edital 05/2025
Alteração de loteamento urbano

Edital 04/2025
Atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado
Programa de concurso
Formulário de candidatura

Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES
Mapa

Edital 02/2025
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova da Barquinha

Edital 01/2025
Deferimento de Obras por Delegação, de 8/1/25

Edital 69/2024
Consulta Pública de Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Vila Nova da Barquinha
     Proposta de Regulamento

Edital 68/2024
Aprovação do Regulamento Municipal de Funcionamento Geral dos Recintos Desportivos de Acesso Público do Parque Desportivo Municipal de Vila Nova da Barquinha

Edital 67/2024
Identificação de proprietário – Edifício Rua Marechal Carmona, nº 24 / Vila Nova da Barquinha

Edital 66/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/12/24

Edital 65/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 12/12/24

Edital 64/2024
Alteração do dia de realização da Reunião de Câmara de 2024.12.25

Edital 63/2024
Exumação de ossadas

Edital 62/2024
Aviso de declarações de existência de suínos 03/12/2024Aviso de declarações de existência de suínos 03/12/2024

Edital 61/2024
Alteração da hora da Reunião de Câmara de 2024.11.27

Edital 60/2024
Alteração de loteamento - Alvará n.º 39/1977

Edital 59/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 13/11/24

Edital 57/2024
Concurso para Concessão de exploração da Galeria de Stº António
Caderno de encargos
Programa de procedimento

Edital 57/2024
Exercícios militares

Edital 56/2024
Proposta de Alteração ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana de Atalaia

Edital 55/2024
Corte de trânsito - Troféu Filipe Passos

Edital 54/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 23/10/24

Edital 53/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 22/10/24

Edital 52/2024
Exercícios militares

Edital 51/2024
Venda de azeitona - Hasta Pública n.º 2/2024

Edital 50/2024
Venda de pinhas - Hasta Pública n.º 1/2024

Edital 49/2024
Aprovação do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem

Edital 48/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 30/9/24

Edital 47/2024
Corrida de Rolamentos Noturna - corte e constrangimento de trânsito

Edital 46/2024
19.º aniversário da Brigada de Reação Rápida - corte e constrangimento de trânsito

Edital 45/2024
Alteração do dia de realização da Reunião de Câmara

Edital 44/2024
Consulta Pública de Proposta de Regulamento Municipal de Funcionamento Geral dos Recintos de Acesso Público do Parque Desportivo Municipal de Vila Nova da Barquinha
     Proposta de Regulamento
     Anexo I, II e II

Edital 43/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 28/8/24

Edital 42/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 16/8/24

Edital 41/2024
Corte de trânsito - Festival do Peixe do Rio

Edital 40/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 24/7/24

Edital 37/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 10/7/24

Edital 36/2024
Corte de trânsito - Cais de Tancos

Edital 35/2024
Plano de exploração anual de caça para a época venatória 2024/2025

Edital 34/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/6/24

Edital
Empreitada de Conceção - Construção da ETAR de Tancos, Vila Nova da Barquinha

Edital 33/2024
Corte de trânsito - Grande Prémio Manuel Maia

Edital 32/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 12/6/24

Edital
Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antirrábica
     Anexo

Edital 31/2024
Condicionamento e corte de trânsito - Feira do Tejo 2024

Edital 30/2024
Interdição da área de serviço de caravanas

Edital 29/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 23/5/24

Edital 28/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 8/5/24

Edital 27/2024
Consulta Pública de Proposta do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município de Vila Nova da Barquinha
     Proposta de Regulamento

Edital 26/2024
Corte de trânsito - Corrida de carrinhos de rolamentos

Edital 24/2024
Limpeza de terrenos confinantes a edifícios, aglomerados populacionais e em solo urbano

Edital 23/2024
Trilho panorâmico do Tejo interdito ao público - BTT 18/04/2024

Edital 22/2024
Corte de trânsito - Tancos

Edital 21/2024
Corte de trânsito - BTT Almourol à vista

Edital 20/2024
Reunião extraordinária do executivo municipal - 22 de abril

Edital 18/2024
Faixas de gestão de combustível

Edital 17/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/4/24

Edital 16/2024
Consulta Pública de Proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova da Barquinha

Edital 15/2024
Exercícios militares

Edital 14/2024
Concurso público por classificação para atribuição de uma habitação em regime de arrendamento apoiado

Edital REN - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Município de Vila Nova da Barquinha
     Cartografia

Edital 13/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 1/4/24

Edital 12/2024
Exercícios militares

Edital 10/2024
Corte de trânsito no dia 03 de março - Trail Running Almourol à Vista

Edital 9/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 21/2/24

Edital 7/2024
Aviso de Abertura de Concurso para Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado
     Programa de concurso

EDITAL n.º 01/2024.ARHTO
Limpeza e desobstrução de cursos de água
     Manual para limpeza de cursos de água

Edital 4/2024
Consulta pública - Construção de Condomínio

Edital 3/2024
Consulta pública - Plano Municipal de Juventude
     Plano Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha 2024-2025

Edital 2/2024
Consulta pública - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova da Barquinha

Edital 1/2024
Deferimento de Obras por Delegação, de 10/1/24

Edital 55/2023
Alteração de Loteamento Urbano - Rua de S. Luis, Atalaia

Edital 54/2023
Exercícios militares "ALERTA 23 – NÍVEL EXÉRCITO"

Edital 53/2023
Exumação de ossadas

Edital 52/2023
Hasta Pública nº 02/2023 – Venda de Pinhas

Edital 51/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 23/11/23

Edital 50/2023
Aviso de declarações de existência de suínos

Edital 49/2023
Alteração de Dia da Reunião do Órgão Executivo Municipal (2023/11/23) e realização de Reunião de Câmara Extraordinária (2023/11/30)

Edital 47/2023
Corte de trânsito em Tancos

Edital
prédios urbanos degradados, devolutos e/ou em ruínas

Edital 46/2023
Alteração de Hora da Reunião do Órgão Executivo Municipal

Edital 45/2023
Exercícios militares "DEEP INFIL 2023"

Edital 44/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/10/23

Edital 42/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 28/9/23

Edital 39/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 13/9/23

Edital 38/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 23/8/23

Edital 37/2023
Exercícios militares "AIRLIFT BLOCK TRAINING – AIRFORCE LED 23"

Edital 36/2023
Consulta Pública do “Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social  e Comprovada Insuficiência Económica do Município de Vila Nova da Barquinha”
     Projeto de Regulamento - DR

Edital 35/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 09/8/23

Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia
Instalação elétrica de Linha Aérea a 30 kV de MT, de 14/7/23

Edital 34/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 27/7/23

Edital 32/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 13/7/23

Edital 31/2023
Condicionamentos na circulação automóvel

Edital 30/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 28/6/23

Edital 29/2023
Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Saneamento de Águas Residuais da Tejo Ambiente

Edital 28/2023
Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Tejo Ambiente

Edital 27/2023
Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento de Água da Tejo Ambiente

Edital 26/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 14/6/23

Edital 25/2023
Interdição da área de serviço de caravanas

Edital 23/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/5/23

Edital 22/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 3/5/23

Edital 21/2023
Poda seletiva de segurança de 26 plátanos de médio e grande porte e abate de 4 plátanos de médio porte no Parque Ribeirinho

Edital 20/2023
Corte de trânsito no dia 30 de abril - 14.ª edição do Passeio/Maratona BTT Almourol à Vista, organizada pelo Grupo Cicloturismo Barquinhense

Edital 19/2023
Corte de trânsito no dia 1 de maio - Corrida de Rolamentos, organizada pelo Grupo Folclórico “Os Pescadores de Tancos”

Campanha de vacinação antirrábica 2023
Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses
Calendário e locais de vacinação

Edital 15/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 23/3/23

Edital 14/2023
Aviso de Declarações de Existência de Suínos

Edital 13/2023
Corte de trânsito

Edital 12/2023
Hasta Pública nº 01/2023 - Concessão do Direito de Uso Privativo de 1 Quiosque - Quiosque A - Parque dos Plátanos - Adjudicação Definitiva

Edital 11/2023
Exercícios militares

Edital 10/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 8/3/23

Edital 9/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 22/2/23

Edital 8/2023
Hasta Pública nº 01/2023 - Concessão do Direito de Uso Privativo de 1 Quiosque - Quiosque A - Parque dos Plátanos
     Programa de Procedimento
     Caderno de Encargos

Edital 7/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 8/2/23

Edital 6/2023
Eleições dos Vogais Representantes dos Trabalhadores para Constituição da Comissão Paritária do Processo SIADAP - Quadriénio 2023/2026

Edital 5/2023
Aprovação da alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços, Estrutura Orgânica e mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  – 2023/01/31

Edital 3/2023
Reunião extraordinária do executivo municipal - 20 de fevereiro

Edital 1/2023
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/1/23

Campanha de vacinação antirrábica 2022
Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses
Calendário e locais de vacinação

Edital 65/2022
Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em solo Urbano do Concelho de Vila Nova da Barquinha

Edital 64/2022
Aviso de declarações de existência de suínos

Edital 63/2022
Adjudicação definitiva da Concessão do direito de uso privativo de 2 Quiosques (Quiosque A/ Parque dos Plátanos e Quiosque B/Parque Central)

Edital 62/2022
Reunião Extraordinária do Órgão executivo Municipal (2022.11.30)

Edital 61/2022
Hasta Pública n.º 6 - Alienação por lotes de Material de Ginásio usado
     Condições gerais

Edital 59/2022
Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana

Edital 58/2022
Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 01/2010 - loteamento municipal de urbanização da escola

Edital 57/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/10/22

Edital 56/2022
Proposta de alteração do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Vila Nova da Barquinha
     Programa de Reabilitação Urbana (1.ª alteração)
     Anexo 2 - Fichas de Intervenção
     Programa de Reabilitação Urbana
     Limite da ARU
     2.ª alteração da ARU
     Número de pisos
     Estado de conservação
     Infraestruturas
     Características dos arruamentos
     Estacionamentos
     Equipamentos

Edital 55/2022
Corte de trânsito em Tancos

Edital 53/2022
Hasta Púbica nº 05/2022, do Quiosque Municipal A – Parque dos Plátanos e do Quiosque Municipal B – Parque Central
     Programa de Procedimento
     Caderno de Encargos

Edital 52/2022
Discussão pública para alteração do Loteamento da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

Edital 51/2022
Hasta Pública n.º 4/2022, do Loteamento das Piscinas

Edital 50/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 28/9/22

Edital 49/2022
Exercício militar "Deep Infil 2022"

Edital 48/2022
Exercícios militares "Bangui 222"

Edital 47/2022
Corte de trânsito - "Remember"

Edital 46/2022
Hasta Pública nº 3 - Alienação de Máquinas de Ginásio usadas
     Condições gerais

Edital 43/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/8/22

Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia
Instalação elétrica de Linha Aérea de MT a 30 kV, de 2/8/22

Edital 42/2022
Abertura do procedimento de classificação do Cais D´El Rei, em Tancos, concelho de Vila Nova da Barquinha, como imóvel de interesse municipal
     Proposta para classificação do Cais D´El Rei

     Declaração de retificação à publicação da Abertura do procedimento
     Publicação da retificação no DR

Edital 41/2022
Proposta de alteração da Estratégia de Reabilitação Urbana da ARU de Tancos
     Estratégia de Reabilitação Urbana da ARU de Tancos

Edital 40/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 27/7/22

Edital 35/2022
Hasta Pública n.º 2 da alienação de viaturas em fim de vida
     Condições gerais

Edital 34/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 8/6/22

Edital 33/2022
Interdição da área de serviço de caravanas

Edital 32/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 25/5/22

Edital 30/2022
Proposta de alteração ao Lote n.º 6 do Loteamento com Alvará 3/89

Edital 29/2022
Exercícios militares

Edital 28/2022
Posse Administrativa e Imóvel com vista à execução coerciva de medida de tutela da legalidade urbanística

Edital 27/2022
Corte de trânsito - Corrida de Rolamentos

Edital 26/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 27/4/22

Edital 25/2022
Alteração do Horário da Reunião de Câmara de 27 de abril de 2022

Edital 24/2022
Corte de trânsito - 13.º Almourol à vista

Edital 23/2022
Interdição do Trilho Panorâmico do Tejo

Edital 21/2022
Poda de árvores de grande porte - Praia do Ribatejo

Edital 19/2022
Reunião Extraordinária - 22 de abril de 2022

Edital 18/2022
Corte de trânsito - Trilhos do Almourol

Edital 17/2022
Exercícios militares

Edital 16/2022
Consulta pública de alteração de Alvará de Loteamento

Edital 15/2022
Reunião Extraordinária - 31 de março de 2022

Edital 14/2022
Aviso de declarações de existência de suínos

Edital 12/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 23/3/22

Édito - Direcção Geral de Energia e Geologia, 14 fev 2022

Edital 11/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 9/3/22

Edital 8/2022
Proposta de alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento nº.02/1974, em nome de Alfredo Martins

Edital 7/2022
Exercícios militares

Edital 6/2022
Exercícios militares

Edital 4/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 9/2/22

Edital 3/2022
Hasta Pública de alienação de viaturas em fim de vida
     Condições gerais

Edital de Avisos Importantes - Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional
Edital - Convocação para o Dia da Defesa nacional - residentes em Portugal (Atalaia)
Edital - Convocação para o Dia da Defesa nacional - residentes em Portugal (Praia do Ribatejo)
Edital - Convocação para o Dia da Defesa nacional - residentes em Portugal (Tancos)
Edital - Convocação para o Dia da Defesa nacional - residentes em Portugal (Vila Nova da Barquinha)

Edital 2/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/1/22

Edital 1/2022
Deferimento de Obras por Delegação, de 12/1/22

Edital N.º 4 DGAV
Foco de gripe aviária do subtipo H5N1 de alta patogenicidade no Barquinha Parque
     7 passos para manter a Gripe das Aves fora da sua capoeira
     Gripe Aviária

Edital 60/2021
Poda de árvores de grande porte - Rua Salgueiro Maia (EN3)

Edital 58/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 9/12/21

Edital 57/2021
Alteração do dia de reunião de câmara (Reunião do dia 22, passa para 20/12/2021)

Edital 56/2021
Alteração do dia de reunião de câmara (Feriado Nacional dia 08/12/2021)

Edital 55/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/11/21

Edital 53/2021
Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Nova da Barquinha - 4.ª alteração
Alteração ao regulamento
Anexo II - designação dos ficheiros

Edital 52/2021
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha
Projeto de Regulamento
Aviso n.º 22238/2021 - Projeto de Regulamento Municipal do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha

Edital 51/2021
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal do Programa Municipal de Ocupação de Tempo Livres
Projeto de Regulamento
Aviso n.º 22239/2021 - Projeto de Regulamento Municipal do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres

Edital 50/2021
Atendimento ao Público

Edital 49/2021
Distribuição de Pelouros

Edital 48/2021
Designação de Vice-Presidente

Edital 47/2021
Periodicidade das Reuniões de Câmara

Edital 45/2021
Exercícios militares - Curso final de paraquedismo

Edital 42/2021
1.ª Reunião ordinária e pública do novo Órgão Executivo Municipal

Edital 40/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 22/9/21

Edital 39/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 8/9/21

Edital 38/2021
Proposta de Operação de Reabilitação Urbana da ARU de Tancos – Estratégia de Reabilitação Urbana
Limite da ARU de Tancos
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Baixa de Tancos

Edital 37/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 25/8/21

Edital 35/2021
Trabalhos na via - Condicionamento de trânsito em Tancos

Edital 34/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 16/8/21

Edital 33/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 28/7/21

Edital 32/2021
Exploração do Bar de Tancos

Edital 31/2021
Aviso de Declarações de Existência de Suínos

Edital 30/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 17/7/21

Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição 2020

Edital 29/2021
Declaração de Utilidade Pública, com Caracter de Urgência, para Constituição de Servidão Administrativa Necessárias à Implementação do Projeto “Rotas e Percursos do Médio Tejo” – Comunicação da Designação dos Árbitros

Edital 28/2021
Proposta de Alteração de Trânsito - Cardal

Edital 27/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 25/6/2021

Edital 25/2021
Exercícios militares "Hot blade"

Edital 24/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/6/2021

Edital 23/2021
Hasta Pública para venda dos lotes de terreno  do “Loteamento das Piscinas”
Anexo I – Planta
Anexo II – Declaração

Edital 22/2021
Reunião Extraordinária - 31 de maio de 2021

Edital 21/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/5/2021

Edital 20/2021
Exploração do Bar de Tancos

Edital 19/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 12/5/2021

Edital 18/2021
Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Fiscais às Associações Recreativas, Desportivas, Humanitárias, Culturais, Instituições de Solidariedade Social, ou outras de interesse para o Município de Vila Nova da Barquinha
Regulamento n.º 477/2021 - Diário da República (DR nº 98 – II Série), de 20 de maio

Edital 17/2021
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2009

Edital 16/2021
Constituição de Servidões Administrativas com vista à implementação do projeto “Rotas e Percursos do Médio Tejo”

Edital 14/2021
Alteração da data de realização da próxima Reunião ordinária do Órgão Executivo Municipal

Edital
Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em Plantas de Citrinos Infestados por psila-africana-dos-citrinos - Trioza erytreae (Del Gercio) no Concelho de Vila Nova da Barquinha
Medidas de Controlo
Psilideos dos Citrinos
Despacho n.0 9/G/2021 - Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae

Edital 12/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 24/03/2021

Edital 8/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 24/02/2021

Edital 7/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 10/02/2021

Edital 6/2021
Limpeza de terrenos confinantes a edifícios e aglomerados populacionais

Edital 5/2021
Condicionamento de trânsito na EN3 e na passagem de nível de Tancos

Édito
Direção-Geral de Energia e Geologia

Edital 4/2021
Deferimento de Obras por Delegação, de 13/01/2021

Edital 3/2021
Estado de Emergência - Covid-19 - Condicionamentos no Cemitério Municipal

Edital 2/2021
Estado de Emergência - Covid-19

Edital 1/2021
Horário do Cemitério Municipal

Edital 53/2020
Horário do Cemitério Municipal nos dias 1, 2 e 3 de janeiro

Edital 15.12.2020
Consulta pública: Estudo de Impacte Ambiental BARK - Bioparque Barquinha

Edital 51/2020
Venda de 3 Lotes da Urbanização da Escola

Regulamento

Anexo I - Planta

Anexo II - Declaração

Edital 50/2020
Reunião Extraordinária - 15 dezembro 2020

Edital 49/2020
Proposta de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 03/1998

Edital 48/2020
Estado de Emergência

Edital 46/2020
Vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam

Edital 45/2020
Aviso de Declaração de Existência de Suínos

Edital 44/2020
Reunião Extraordinária – 30/11/2020

Edital 43/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/11/2020

Edital 41/2020
Cemitério - Estado de Calamidade

Edital 39/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 14/10/2020

Edital
Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 2020
Calendário Vila Nova da Barquinha

Edital 38/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 23/09/2020

Edital 36/2020
Exercícios militares de 21 de setembro a 8 de outubro

Edital 35/2020
Exercícios militares de 14 a 18 de setembro

Edital 33/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 12/08/2020

Edital
Concurso público para a concessão de exploração do bar do Cais de Tancos - abertura de propostas

Edital 32/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 22/07/2020

Edital 31/2020
Aviso de Declarações de Existência de Suínos
Edital 30/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 08/07/2020

Edital 29/2020
Aprovação do Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública/ Vila Nova da Barquinha

Edital 28/2020
Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana (RMRU)

Edital 27/2020
Concurso público para concessão do Bar de Tancos

Edital
Plano de Contingência Covid-19 - Espaços públicos de lazer

Edital 26/2020
Abertura de concurso para atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado
Programa de concurso

Edital 25/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 17/06/2020

Edital 24/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 09/06/2020

Edital 23/2020
Notificação da Declaração de Utilidade Pública

Edital 22/2020
Alteração da data de realização da Reunião do Órgão Executivo do dia 24 de junho

Edital 21/2020
Alteração da data de realização da Reunião do Órgão Executivo do dia 10 de junho

Edital 20/2020
Discussão pública - Proposta de alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 3/1989, em nome de Joaquim Filipe de Oliveira Marquês

Edital 19/2020
Limpeza de terrenos confinantes a edifícios e aglomerados populacionais

Edital 18/2020
Condicionamento de funerais

Edital 17/2020
Exercícios militares

Edital 16/2020
Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 15/04/2020

Edital 14/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/03/2020

Edital
Consulta pública - Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana

Edital 13/2020
Cemitério Municipal - Condicionamentos impostos pelo Estado de Emergência Nacional

Edital 12/2020
Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

Edital 11/2020
Medidas de contenção da propagação do Covid-19

Edital 10/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/03/2020

Edital 9/2020
Aprovação do Código de Conduta do Município de Vila  Nova da Barquinha”, de 2020/03/10
Código de Conduta

Edital 8/2020
Normas para a Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila  Nova da Barquinha (1ª. alteração), de 2020/03/09
Normas para a colocação de Placas Direccionais

Edital 5/2020
Alteração ao Alvará de Loteamento nº.5/1988

Edital 4/2020
Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha

Edital 2/2020
Consulta pública - Proposta de regulamento do CAIS - Espaço Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Proposta de regulamento

Edital 1/2020
Deferimento de Obras por Delegação, de 09/01/2020

Edital 60/2019
Deferimento de Obras por Delegação, de 26/12/2019

Edital 59/2019
Alteração da data da reunião ordinária do órgão executivo municipal

Edital 58/2019
Deferimento de Obras por Delegação, de 11/12/2019

Edital 57/2019
Aviso de Declarações de existência de suínos

Edital 56/2019
Hasta pública n.º 02/2019 - Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento Sabores do Tejo, no Largo de Santo António, em Vila Nova da Barquinha
Caderno de Encargos
Programa do Procedimento

Edital 55/2019
Deferimento de Obras por Delegação, de 27/11/2019

Edital 54/2019
Deferimento de Obras por Delegação, de 13/11/2019

Proposta de Alteração das Normas de Colocação de Placas de Sinalização Direcional no Município de Vila Nova da Barquinha”, publicada na II Série do Diário da República nº 220, de 15 de novembro de 2019

Edital 53/2019
Exercícios militares na zona de Tancos

Edital 52/2019
Consulta Pública da “Proposta de Alteração das Normas de Colocação de Placas de Sinalização Direcional no Município de Vila Nova da Barquinha”
Proposta de Alteração das Normas de Colocação de Placas de Sinalização Direcional no Município de V. N. Barquinha
Projeto de Sinalização

Edital 51/2019
Reunião de câmara Extraordinária, de 30/10/2019

Edital 50/2019
Deferimento de Obras por Delegação, de 23/10/2019

Edital 49/2019
Deferimento de obras por delegação, de 10/10/2019

Edital 48/2019
Corte de Trânsito - Praia do Ribatejo

Edital 47/2019
Deferimento de obras por delegação, de 30/09/2019

Edital 46/2019
Corte de Trânsito

Edital 44/2019
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova da Barquinha — Consulta pública
Edital n.º 1035/2019 - Diário da República, 2.ª série
Ata N.º 02/2019 - Parecer prévio - Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Vila Nova da Barquinha
Parecer vinculativo - ICNF
Caderno I - Diagnóstico (Informação de Base)
Caderno I - Cartografia
Caderno II - Plano de Ação
Caderno II - Cartografia

Edital Campanha Antirrábica 2019
Anexo ao Edital

Edital 42/2019
Deferimento de obras por delegação, de 14/08/2019

Edital 41/2019
Consulta Pública do “Projeto de Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha”
Projeto de Regulamento
Aviso N.º 179 - Diário da República, 2.ª série

Edital 38/2019
Deferimento de obras por delegação, de 24/07/2019

Edital 36/2019
Exercícios militares

Edital 34/2019
Consulta Pública do “Projeto de Regulamento Municipal de remoção e Recolha de Veículos na Via Pública”
Projeto de Regulamento

Edital 33/2019
Propostas de Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU) para as ARU`s de Praia do Ribatejo, Moita do Norte e Atalaia

Edital 31/2019
Deferimento de obras por delegação, de 27/06/2019

Edital 30/2019
Deferimento de obras por delegação, de 12/05/2019

Edital 29/2019
Consulta pública para consttituição da ZIF "Dois Rios"

Edital 28/2019
Alteração ao Loteamento Urbano com o Alvará n.º 2/1986 - José Fernando Aparício e Ilda Aparício

Edital 27/2019
Deferimento de obras por delegação, de 22/05/2019

Edital 26/2019
Declaração de Utilidade Pública, com Carácter de Urgência, para Constituição de Servidões Administrativas com Vista à Execução do Sistema de Drenagem de Águas Residuais das Madeiras – Posse Administrativa

Edital 25/2019
Deferimento de obras por delegação, de 09/05/2019

Edital 24/2019
EDP - Aviso aos proprietários de terrenos – limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital 23/2019
Declaração de Utilidade Pública, com Caráter de Urgência, para Constituição de Servição de Aqueduto Público Subterrâneo, com vista à execução do Sistema de Drenagem de Águas Residuais Domésticas das Madeiras – Vistoria Ad Perpetuam Memoriam

Edital 22/2019
Corte de trânsito - XII Passeio/Maratona BTT Almourol à Vista

Edital 21/2019
Deferimento de obras por delegação, de 24/04/2019

Edital 20/2019
Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 17 de abril

Edital 19/2019
Rede Viária – Execução das Faixas de Gestão de Combustível

Edital 17/2019
Declaração de Utilidade Pública, com Caráter de Urgência, para Constituição de Servição Administrativa, com vista à execução do Sistema de Drenagem de Águas Residuais Domésticas das Madeiras

Edital 16/2019
Deferimento de obras por delegação, de 28/03/2019

Edital 15/2019
Proposta de alterações ao Loteamento Municipal da Urbanização da Escola

Edital 14/2019
Exercícios militares

Edital 13/2019
Deferimento de obras por delegação, de 13/03/2019

Edital 12/2019
Deferimento de obras por delegação, de 27/02/2019

Edital 11/2019
Deferimento de obras por delegação, de 13/02/2019

Edital 10/2019
Exercícios Militares - Atividade Operacional RI15: Exercício ZEUS191 do 1ºBatalhão de Infantaria Paraquedista

Edital 09/2019
Limpeza de terrenos confinantes a edifícios e aglomerados populacionais

Edital 08/2019
Espaços rurais - Queima de Sobrantes e de matos cortados e amontoados

Edital 07/2019
Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 8 de fevereiro de 2019

Edital 06/2019
Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 7 de fevereiro de 2019

Edital 05/2019
Reunião extraordinário do órgão executivo a realizar no dia 6 de fevereiro de 2019

Edital 04/2019
Recenseamento Agrícola

Edital 03/2019
Exercícios militares

Edital 02/2019
Hasta Pública nº 01/2019 – Venda de Lotes / Loteamento das Piscinas
Anexo I - Planta de síntese da operação de loteamento, contendo o quadro de áreas dos lotes
Anexo II - Minuta de Declaração referida no nº 8 das Condições Gerais e Especiais
Quadro Síntese do Loteamento
Ata da Comissão da Hasta Pública

Edital 01/2019
Deferimento de Obras por Delegação, 09/01/2019

Edital 56/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 27/12/2018

Edital 55/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 12/12/2018

Edital 49/2018
Reunião Extraordinária do Órgão Executivo - dia 31 de outubro de 2018

Edital 48/2018
Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – fora do período crítico, 19/10/2018

Edital 47/2018
Alteração ao Loteamento com o Alvará n.º 3/06 da Barquitejo, Lda.

Edital 42/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 10/10/2018

Edital 41/2018
Encerramento da organização de produtores pecuniários - OPP, de Torres Novas

Edital 40/2018
Proposta de alterações ao loteamento Municipal da Urbanização da Escola

Edital 39/2018
Corte de trânsito

Edital 38/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 26/09/2018

Edital 34/2018
Reunião Extraordinária do dia 3 de setembro de 2018

Edital 33/2018
Deferimento de Obras por Delegação

Edital 32/2018
Alteração a Regulamentos e Contrato Programa CDN

Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM

Aviso n.º 12011/2018 - II Série do Diário da República

Edital 31/2018
Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo á Fixação de Empresas – Barquinha Mais Investimento

Projeto de Regulamento

Aviso n.º 12495/2018 - II Série do Diário da República

Edital 30/2018
Requalificação Praça da Republica

Edital 29/2018
Procedimento da Locação de Infraestruturas Destinadas à Instalação de Unidades de Miniprodução Solar Fotovoltaica para a Produção de Eletricidade
Normas do Procedimento

Edital 28/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 26/07/2018

Edital 27/2018
Declaração de Utilidade Pública, com Carácter de Urgência, para constituição de Servidões Administrativas da Empreitada do Sistema de drenagem de Águas Residuais das Madeiras

Edital 26/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 11/07/2018

Edital 25/2018
Período Crítico – Defesa da Floresta Contra Incêndios

Edital 24/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 28/06/2018

Edital 23/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2018

Edital 22/2018
Reunião extraordinária do Executivo Municipal

Edital 21/2018
Alteração da data da reunião do Órgão Executivo

Edital 20/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 24/05/2018

Edital 19/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 09/05/2018

Edital 18/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 24/04/2018

Edital 17/2018
Defesa da Floresta Contra Incêndios: Rede Viária – Execução de Faixas de Gestão de Combustível, de 20 de abril

Edital 16/2018
Corte de trânsito nos dias 21 e 22 de abril

Edital 15/2018
Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/04/25, para 2017/04/23

Edital 14/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 12/04/2018

Edital 13/2018
Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados
Documento para consulta pública

Edital 12/2018
Proposta de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal
Documento para consulta pública

Edital 11/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 15/03/2018

Edital 10/2018
Hasta Pública nº 02/2018 - Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento Comercial do R/C do Bloco 2, do Prédio sito na Rua D. Maria II/ Vila Nova da Barquinha
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos

Edital 9/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 02/03/2018

Edital 8/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018

Edital 7/2018
Deferimento de Obras por Delegação, 19/02/2018

Edital 6/2018
Aviso aos proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital 5/2018
Limpeza de terrenos na faixa exterior de proteção aos aglomerados populacionais

Edital 3/2018
Limpeza de terrenos confinantes a edifícios até 15 de março

Edital 2/2018
Hasta pública n.º 01/2018 para Alienação de material lenhoso (eucaliptos) sito em Vale Junco, Atalaia
Caderno de Encargos
Programa de procedimento
Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas
Lista de propostas entregues

Edital 1/2018
Alteração ao Tarifário de água, saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e outros serviços a vigorar no ano de 2018

Edital
Zonas de Pesca Profissional (ZPP) do Rio Tejo – Constância/Barquinha

Edital 40/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2017

Edital 39/2017
Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal no dia 29 de novembro de 2017

Edital 38/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 08/11/2017

Edital 37/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 25/10/2017

Edital 36/2017
Distribuição de Funções dos Membros do Órgão Executivo

Edital 35/2017
Designação de Vice-Presidente

Edital 34/2017
Reuniões de Câmara

Edital 33/2017
Aviso aos proprietários – Comunicação do inicio de trabalhos no âmbito das medidas de estabilização de emergência pós-incêndios na freguesia da Praia do Ribatejo, 11/10/2107

Edital 32/2017
1.º Reunião Ordinária do Executivo Municipal, a ter lugar no dia 18 de outubro de 2017, pelas 15:30 horas

Edital 31/2017
Aviso aos proprietários – Remoção de materiais queimados em áreas ardidas, 2/10/2017

Edital 30/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 27/9/2017

Edital 29/2017
Realização de Reunião extraordinária no dia 18/09/2017, pela 16:30

Edital 28/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 30/8/2017

Edital 26/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017

Edital 27/2017
Alteração da data da reunião de Câmara de 2017/08/23, para 2017/08/30

Edital 26/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 10/8/2017

Edital 25/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 27/7/2017

Edital 24/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 12/7/2017

Edital 23/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 29/6/2017

Edital 22/2017
Período Crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

Edital 21/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 20/6/2017

Edital 20/2017
Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Planta de localização
Publicação em Diário da República

Edital 19/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 25/5/2017

Edital 18/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 11/5/2017

Edital 17/2017
Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 5/5/2017

Edital 16/2017
Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Fora do período crítico, 5/5/2017

Edital 15/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 27/4/2017

Edital 14/2017
Concurso Público - Concessão da Exploração do Quiosque dos Chorões e do Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Publicação em Diário da República
Ata nº 01 - Ato Público de Abertura de Propostas
Ata n.º 02 - Pronúncia dos Interessados

Edital 13/2017
Hasta Pública nº 02/2017 - Atribuição da Utilização e Exploração do Edifício do Antigo Jardim de Infância das Limeiras
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Ata n.º 1 - Ato público de abertura de propostas
Lista de concorrentes
Relatório de Avaliação da Proposta

Edital
Consulta Pública - Normas para a colocação de placas direcionais no Município de Vila Nova da Barquinha

Edital 12/2017
Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2017/04/20

Edital 11/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 9/3/2017

Edital 10/2017
Concessão de Exploração de Duas Salas de Exposição, sitas na Galeria de Stº António
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas
Relatório Preliminar de Avaliação das Propostas
Relatório Final

Edital 9/2017
Consulta pública - Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento

Edital 8/2017
Consulta pública - Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento

Edital 7/2017
Consulta pública - Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento

Edital 6/2017
Hasta Pública nº 01/2017 com vista à Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da Barquinha sito no Cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Planta do edifício
Lista de Concorrentes
Ata nº 1 - Ato público de abertura de propostas
Relatório de avaliação das propostas
Relatório Final

Edital 5/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 23/2/2017

Edital 4/2017
Aviso a proprietários de terrenos – Limpeza de faixas de gestão de combustível

Edital
Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
Programa de Reabilitação Urbana
Anexo 1 - Plantas
Anexo 2 - Fichas
Anexo 3 - Incentivos Fiscais
Anexo 4 - Bolsa online e Loja de Reabilitação

Edital 3/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 9/2/2017

Edital
Colocação de cabos de infraestruturas de eletricidade ou de telecomunicações nos edifícios

Edital 2/2017
Deferimento de Obras por Delegação, 26/1/2017

Edital 35/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 29/12/2016

Edital 33/2016
Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/12/12

Edital 32/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 23/11/2016

Edital 30/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 09/11/2016

Edital 29/2016
Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital
Reunião de Audiência final da  ZIF Castelo do Bode

Edital 28/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 26/10/2016

Edital 27/2016
Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

Edital 25/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 13/10/2016

Edital
Alteração da ORU da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática

Edital 24/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 29/09/2016

Edital 23/2016
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Prorrogação do Período crítico até dia 15 de outubro

Edital 21/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 11/08/2016

Edital 20/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 28/07/2016

Publicitação da Consulta Pública das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
Edital
Mapa

Edital 19/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 14/07/2016

Edital 18/2016
Condicionamento de Atividades de Uso do Fogo – Período Crítico, 06/07/2016

Edital 17/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 23/06/2016

Edital 16/2016
Período Critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, 15/06/2016

Edital 15/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 26/05/2016

Edital 14/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 12/05/2016

Edital 13/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 28/04/2016

Edital 12/2016
Limpeza de terrenos – Gestão de vegetação em redor das edificações e aglomerados populacionais, 26/04/2016

Edital 11/2016
Condicionamento de atividades de uso do fogo – fora do período crítico, 26/04/2016

Edital 10/2016
Realização de Reunião Extraordinária do Órgão Executivo Municipal – 2016/04/21

Edital 9/2016
Processo de Contraordenação / Andrade & Andrade, Lda

Edital 8/2016
Deferimento de Obras por Delegação

Edital 7/2016
Alteração da data da Reunião do Órgão Executivo Municipal, 14/03/2016

Edital 6/2016
Alteração da data da Reunião Pública do Órgão Executivo Municipal

Edital 5/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 25/02/2016

Edital 4/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 10/02/2016

Edital 3/2016
Alteração da hora da reunião do Órgão Executivo de 2016/02/10

Edital 2/2016
Deferimento de Obras por Delegação, 27/01/2016

Eleições Presidenciais 2016
Candidaturas admitidas
Locais e Horários de funcionamento das assembleias de voto e n.º de inscrição dos eleitores:
Atalaia
Praia do Ribatejo
Tancos
Vila Nova da Barquinha

Edital 1/2016
Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha

Edital 36/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 10/12/2015

Edital 35/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 26/11/2015

Edital 34/2015
Ações de Estabilização de Emergência pós-Incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo, Concelho de Vila Nova da Barquinha, 16/11/2015
Mapa

Edital 33/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 11/11/2015

Edital 32/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 30/10/2015

Edital 31/2015
Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 30/2015
Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 29/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 15/10/2015

Edital 28/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 10/09/2015

Edital 26/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 20/08/2015

Edital 25/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 23/07/2015

Edital 24/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 09/07/2015

Edital 23/2015
Hasta Pública do Lote nº 7 – Urbanização da Escola

Edital 22/2015
Consulta pública - 1.ª alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento

Edital 21/2015
Condicionamento de atividades de uso do fogo - período crítico

Edital 19/2015
Apreciação pública - Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração
Proposta de regulamento

Edital 18/2015
Limpeza de faixas de gestão de combustível, 12/06/2015
Mapa - Localização das faixas de gestão de combustível

Edital 17/2015
Deferimento de Obras por Delegação, 12/06/2015

Edital 16/2015
Reunião de Câmara Pública Ordinária, 11/06/2015

Edital 15/2015
Deferimento de Obras por Delegação

Edital 14/2015
Edital
Normas de Atribuição do Prémio Municipal de Empreendedorismo em Ambiente Escolar

Edital 12/2015
Limpeza de terrenos - ações de gestão de combustível

Edital 10/2015
Despachos de 23 de abril

Édito da EDP Distribuição – Energia, S.A.: Linha Mista Dupla, a 60 kV, LN60-6381 Almourol – Relvão I e LN60-6382 Almourol – Relvão II, com 10369m, com origem na SE60-6644 Almourol e término em Eco Parque do Relvão, em Almourol – Carregueira, freguesias de Praia do Ribatejo e de Carregueira, Concelhos de Vila Nova da Barquinha e de Chamusca.

Edital 9/2015
Despachos de 8 de abril

Edital 8/2015
Inquérito Público da Proposta de Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V

Edital 7/2015
Despachos de 26 de março

Edital 6/2015
Despachos de 12 de março

Edital 5/2015
Venda e Hasta Pública de Loja Comercial, R/C – fração A, do prédio sito na Rua D. Maria II, Bloco nº 2 – Vila Nova da Barquinha

Edital 4/2015
Despacho de 25 de fevereiro

Edital 3/2015
Despachos de 16 de fevereiro

Edital de Consulta Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento Nº.03/1989

Edital “Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira”,da DRAPLVT

Edital 2/2015
Despacho de aprovação de projeto de especialidade

Edital 1/2015
Despachos de aprovação de projetos de especialidade

Edital 27/2014
Tarifário de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Outros Serviços 2015

Edital - Cemitério
23 de outubro de 2014

Edital 24/2014
Adiamento de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 22-10-2014

Edital 23/2014
Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital 13/2014
Venda em Hasta Pública do Lote 6 do Loteamento da Escola

Edital 10/2014, de 17 de Abril
Aviso aos proprietários de terrenos
Mapa com a localização das faixas de gestão de combustível a executar

Edital 7/2014
Verificação Metrológica

Edital 6/2014
Subdelegação de competências em matéria de licenciamento de Provas Desportivas

Edital 3/2014
Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha

01 - Elementos Fundamentais do Plano Planta de Condicionantes PPZI regulamento - Janeiro 2014 Planta de Implantação 02 - Relatórios RA_ PP da ZI_VNBarquinha_final RA_RNT_ PP da ZI_VNBarquinha_final Relatório de fundamentação - Janeiro 2014
03 - Elementos complementares A01 - Planta de Localização A02 - Planta de Enquadramento A03 - Planta do Cadastro Original A04 - Planta da situação actual A05 - Planta de Compromissos A06 - Planta de Transformação Fundiária A07 - Planta de Infraestruturas A08 - Perfis Tranversais dos Arruamentos B - Ficha de dados estatísticos - dgot C - Acta Reunião concertação e pareceres

Edital 1/2014
Venda em Hasta Pública dos Lote 3 e 5 do Loteamento da Escola

Edital 27/2013
Local da reunião de Câmara do dia 13/11/2013

Edital 25/2013
Reuniões ordinárias da Câmara Municipal

Edital 24/2013
Designação do Vice-Presidente da Câmara

Edital 23/2013
Distribuição de Funções