Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção
Por despacho de 30 de Dezembro de 2009, do Presidente da Câmara, foi aprovado o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.
O plano foi elaborado nos termos da recomendação da Comissão de Prevenção a Corrupção de 01 de Julho de 2009.
Documentos sobre o tema:
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar - outubro 2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Versão 2021)
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Versão 2018)
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Versão 2018)
Legislação sobre o tema e conexa:
Deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) de 21 de Outubro de 2009
Recomendação do CPC de 01 de Julho de 2009
Lei 54/2008 de 04 de Setembro
Código Penal
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas
Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Constituição da República
Recomendação do CPC de 01 de Julho de 2009
Lei 54/2008 de 04 de Setembro
Código Penal
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas
Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Constituição da República
Ordem de serviço 4/2023
Conselho da Prevenção da CorrupçãoDefesa da Floresta Contra Incêndios
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova da Barquinha
Diário da República, 2.ª série - Despacho (extrato) n.º 11523/2019
2. PMDFCI - Caderno I - Cartografia
