Ambiente
Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de interesse Municipal
Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública
Regulamento Municipal dos Jardins e Espaços Públicos do Concelho de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Abastecimento de Gestão de Resíduos Urbanos
Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano no Concelho
Área administrativa
Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças
Índice
Anexo I
Tabela de taxas 2014
Tabela de taxas 2015
Tabela de taxas 2017
Tabela de taxas 2018
Tabela de taxas 2019
Tabela de taxas 2020
Tabela de taxas 2021
Anexo I - Taxas de mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
Estudo Económico-Financeiro Relativo ao Valor das Taxas
Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha
Atividades económicas e transportes
Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho e da Realização de Feiras
Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda
Índice
Planta
Mapa com locais para colocação de publicidade
Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação de Empresas "Barquinha Mais Investimento"
Formulário
Urbanismo
Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Liquidação de Taxas
Anexo I - Tabela de taxas 2023
Anexo I - Tabela de taxas 2024
Anexo I - Tabela de taxas 2025
Anexo II - Designação dos Ficheiros
Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques
Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
Anexo V
Alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana, de 13/08/2020
2.ª alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana, de 12/04/2023
Normas para a Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila Nova da Barquinha (1.ª alteração)
Projeto de Sinalética
Projeto de Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano do Concelho de Vila Nova da Barquinha
Modelo de requerimento
Água e saneamento
Serviço Público de Abastecimento de Água
Associativismo, desporto e juventude
Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município de Vila Nova da Barquinha
Normas de Utilização do Parque Desportivo Municipal de Atalaia
Normas de Utilização do Centro Municipal de Actividade Física - AQUAGYM
Normas de utilização do Pavilhão Desportivo Municipal Manuel Maia
Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha
