Cemitério
1. Pedido de inumação
Modelo de Requerimento
2. Pedido de concessão coval e de ossário
Modelo de Requerimento
Anexo - declaração de legitimidade
3. Pedido de colocações diversas
Modelo de Requerimento
Anexo - declaração
4. Pedido de trasladação
Modelo de Requerimento
5. Pedido de averbamento e de 2ª. via de alvará
Modelo de Requerimento
Anexo - declaração
6. Construções/alterações de jazigo
Modelo de Requerimento
7. Pedido de concessão temporária de ossário
Modelo de Requerimento
Declaração de conssentimento informado (todos os requerimentos)
Urbanismo
Requerimentos
1. Pedido geral
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 1
2. Comunicação ao Gestor do averbamento
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 2
3. Pedido de ocupação da via pública
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 3
4. Certidões
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 4
5. Certidão de propriedade horizontal
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 5
6. Certidão de destaque de parcela de terreno
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 6
7. Pedido de informação prévia de construção / loteamento
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 7
8. Comunicação prévia / Licenciamento
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 8
9. Pedido aprovação de projectos de especialidade
Modelo de requerimento
Check-list requerimento 9
Declaração de consentimento informado
10. Reclamação falta de limpeza
Modelo de requerimento
Projeto de Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano do Concelho de Vila Nova da Barquinha
99. Pedido de obras isentas
Modelo de requerimento
