Município reduz IMI, devolve IRS e isenta derrama em 2016
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A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha vai manter a taxa de 0,32 do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e aplicar a redução máxima para famílias com dependentes.
A proposta da Câmara foi aprovada na Assembleia Municipal realizada no dia 30 de setembro de 2015.
De acordo com o Presidente da Câmara, Fernando Freire, “esta medida surge com o objetivo de apoiar as famílias com filhos, tendo em conta o atual quadro económico e social, bem como para estimular a natalidade no concelho de Vila Nova da Barquinha”.
À taxa de IMI (0,32%) acresce uma redução que vai beneficiar famílias com filhos que tenham habitação própria e permanente no concelho de Vila Nova da Barquinha.
O município prescinde desta receita e atribui um desconto de 10% aos agregados familiares com um dependente, 15% para as famílias com dois e 20% para famílias com três ou mais dependentes.
A autarquia volta ainda a devolver aos munícipes parte da receita do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) cobrado pelo Estado (0,5%), abdicando dessa verba em 2016, com o objetivo de atrair novos residentes.
Em matéria de impostos para 2016, e tendo como desígnios a criação de emprego e o aumento da competitividade, as empresas com sede no concelho de Vila Nova da Barquinha vão também manter a isenção do pagamento da taxa de derrama.
Município aprova Orçamento de 9,5 milhões
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A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovou o orçamento municipal para 2015, de 9,5 milhões de euros. O documento representa uma diminuição em relação a 2014, quando o orçamento foi de 11 milhões de euros.
Um dos principais objetivos orçamentais é procurar melhorar a aderência dos orçamentos à capacidade real de execução física e financeira. De forma a atuar com urgência ao nível social, proporcionando um maior bem-estar às famílias que estão em situações mais desprotegidas, o Município vai apostar nas políticas sociais e nos estímulos à criação de emprego, além do investimento no setor turístico, um dos principais vetores nas Grandes Opções do Plano de 2015 e um dos mais importantes motores na geração de riqueza regional e nacional.
Uma loja social, um ninho de empresas, a remodelação da Escola D. Maria II e a conclusão do novo pavilhão desportivo, a par da criação de um projeto de ciclovias e outro de percursos ribeirinhos são alguns dos projetos apontados no documento.
Outras apostas são a intervenção ao nível dos arranjos paisagísticos do Castelo de Almourol, um investimento ao nível de conteúdos de musealização daquela fortaleza (monumento nacional), um projeto de equipamento, infraestruturação e programação do Parque de Esculturas de Arte Contemporânea e a criação de um Centro de Interpretação Templário.
Em matéria de impostos, o Município de Vila Nova da Barquinha vai devolver os 0,5% do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) aos munícipes e vai isentar as empresas instaladas no concelho do pagamento da derrama.
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